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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825855-05.2024.8.14.0401" – Página 2 de 3

Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0815379-05.2024.8.14.0401 SENTENÇA/MANDADO TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO 0815379-05.2024.8.14.0401 ACUSADO: MATHEUS MELO NEGRAO OFENDIDA: E. S. D. J. JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOÃO AUG… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0821296-05.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pertinente ao delito tipificado no art. 147 do Código Penal, supostamente cometido pelo nacional PA… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0824982-05.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que atribui a naciona… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0824594-05.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que atribui a naciona… Ver mais

Processo nº 0805291-05.2024.8.14.0401

ID: 328419033
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) A Excelentíssima Senhora Blenda Nery Rigon Cardoso, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita … Ver mais

Processo nº 0815961-05.2024.8.14.0401

ID: 278726315
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Tomázia Perdigão, nº 310, sala 229, Bairro Cidade Velha, Belém (PA), Fone: 98010-0986. EDITAL DE CITAÇÃO Sua Excelência a Senhora Doutora Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíz… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0819259-05.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a JONATAS FRANCISCO DOS SANTOS SILVA o delito previsto no art. 140 do Código Penal. Em manifestação… Ver mais
PROCESSO: 0826340-05.2024.8.14.0401 Autor(a): MARCEL AUGUSTO ALVARENGA VIEGAS Vítima: LUIS CLAUDIO CORDEIRO SILVA e LUCYANNA YOKO ONUMA GOMES Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e um (21) dia(s) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, esta cidade e Comarca de Belé… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc.... LUCYANNA YOKO ONUMA GOMES, e LUIS CLAUDIO CORDEIRO SILVA, qualificados nos autos, ofereceram QUEIXA-CRIME em desfavor de MARCEL AUGUSTO ALVARENGA VIEGAS, também qualificado nos autos, imputando a este a prática de fatos delituosos capitulados nos artigos 140 e 147, do Código… Ver mais

Processo nº 0803739-05.2024.8.14.0401

ID: 259563115
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém PROCESSO Nº.: 0803739-05.2024.8.14.0401 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADA: JÉSSICA EVELYNE SERIQUE DE SOUZA e P. M. DATA: 22/04/2025, ÀS 9H32 PRESENÇAS: MAGIST… Ver mais
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