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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825855-05.2024.8.14.0401" – Página 1 de 3

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. processo n. 0825855-05.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a manifestação do Ministério Público ao id. 140900085, bem como o pedido formulado pelo querelante na petição id. 134820774, decreto o perdimento dos bens descritos no termo de ap… Ver mais

Processo nº 0823139-05.2024.8.14.0401

ID: 310654181
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0823139-05.2024.8.14.0401 DESPACHO Inexistindo pendências, arquivem-se. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0811887-05.2024.8.14.0401 Despacho: Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão id. 148155084. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da… Ver mais

Processo nº 0819356-05.2024.8.14.0401

ID: 310715345
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0819356-05.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação Ministerial registrado sob o ID 136678401, assim como a superação do lapso de 30 dias, determino o seguinte: I - Oficie-se à Autoridade Pol… Ver mais

Processo nº 0808589-05.2024.8.14.0401

ID: 295358979
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0808589-05.2024.8.14.0401 Despacho. Deferido o requerimento Ministerial e determino a intimação da vítima, por intermédio de sua procuradora, para que, querendo, ap… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0806625-40.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0821490-05.2… Ver mais

Processo nº 0803448-05.2024.8.14.0401

ID: 297730446
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803448-05.2024.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: PERPETUA REJANE BRABO REDIG Endereço: JOAO B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº. 08067… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) Autos nº: 0825564-05.2024.8.14.0401 REQUERENTE: E. S. D. J., DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CO… Ver mais

Processo nº 0809462-05.2024.8.14.0401

ID: 323535782
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 INQUÉRITO POLICIAL: 0809462-05.2024.8.14.0401 DESPACHO 1. Nos termos do artigo 4º, § 3º, da Resolução nº 03… Ver mais
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