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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808889-30.2025.8.14.0401" – Página 3 de 5

Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0808404-30.2025.8.14.0401 Despacho: Designo para o DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10H10, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se o autor(es) do fato e a(… Ver mais

Seccional Urbana Da Sacramenta x Sem Indiciamento

ID: 260954460
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0804233-30.2025.8.14.0401 DESPACHO Quanto ao pedido de arquivamento deste IPL, antes de homologá-lo, concedo vista à representante do Ministério Público para que se manifeste quanto ao julgamento das ADI’s … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº. 08141… Ver mais
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O(A) Dr(a). JONAS DA CONCEICAO SILVA , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os aut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 0806367-30.2025.8.14.0401 DECISÃO A Secretaria informou a tempestividade do recurso de apelação interposto pelo requerido. Em prosseguimento, determino a intimação da apelada para contra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0807725-30.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido de Medidas Protetivas formulado pela autoridade policial em face da requerente, LAIANE MATIAS DA SILVA, em desfavor do requ… Ver mais

Processo nº 0806173-30.2025.8.14.0401

ID: 330826562
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0806173-30.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Dezesseis de Novembro, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-220 Nome: DOUGLAS HENRIQUE CARNEIRO DOS SANTOS Endereço: Pa… Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR, Juiz de Direito, Titular pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conheciment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0806658-30.2025.8.14.0401 DECISÃO A defesa de JOSÉ CARLOS DE SOUSA SANTOS apresentou pedido de revogação da prisão em audiência, considerando não atendidos os requisitos legais, bem como a redesignação da a… Ver mais