Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 425 de 779

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0824645-96.2024.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, S/… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804363-44.2025.8.14.0005 REQUERENTE: DAYANE PANTOJA NUNES, nascida aos 26/09/1990, portadora da Carteira de Identidade n.° 7541957 – PC/PA, residente na Rua Itauba, n.° 248, bairro Jatobá, Altamira/PA. Cel.: (93) … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0000101-20.2019.8.14.0062 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM:TUCUMÃ/PA APELANTE: CRISTIANO ZABOTTI DA SILVA DEFENSORA DATIVA: REBECA FONTENELLE DOS SANTOS ZEN (OAB/PA Nº 32.577) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811625-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: JAMISON AISLANO DA SILVA FONSECA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO POÇO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM… Ver mais

Processo nº 0800685-03.2020.8.14.0003

ID: 295275354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PROCESSO Nº 0800685-03.2020.8.14.0003 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): ODALI ALVES PEREIRA APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): DES(A) PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.… Ver mais

Processo nº 0004511-61.2014.8.14.0074

ID: 303955763
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: 1tailandia@tjpa.jus.br Processo nº 0004511-61.2014.8.14.0074 Assunto: [Crimes de Trân… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800648-05.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, 0, 0, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Requerido Nome: DAVID LEITE MENESES Endereço: DAS MANGUEIRAS, s/n, PRÓXIMO AO GE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0804131-13.2022.8.14.0401 CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967), ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM Nome: DELEGA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801169-52.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: MICHAEL WALLACE VIEIRA CRUZ Endereço: AVENIDA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800308-95.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: JEFSON DE FREITAS DOS SANTOS Endereço: AV. TAP… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou