Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 425 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255768363
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0824645-96.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
14/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0824645-96.2024.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, S/…
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Processo nº 0804363-44.2025.8.14.0005
ID: 307960686
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804363-44.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804363-44.2025.8.14.0005 REQUERENTE: DAYANE PANTOJA NUNES, nascida aos 26/09/1990, portadora da Carteira de Identidade n.° 7541957 – PC/PA, residente na Rua Itauba, n.° 248, bairro Jatobá, Altamira/PA. Cel.: (93) …
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Processo nº 0000101-20.2019.8.14.0062
ID: 258026051
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000101-20.2019.8.14.0062
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000101-20.2019.8.14.0062 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM:TUCUMÃ/PA APELANTE: CRISTIANO ZABOTTI DA SILVA DEFENSORA DATIVA: REBECA FONTENELLE DOS SANTOS ZEN (OAB/PA Nº 32.577) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELA…
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Processo nº 0811625-60.2025.8.14.0000
ID: 335431986
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811625-60.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811625-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: JAMISON AISLANO DA SILVA FONSECA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO POÇO RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM…
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Processo nº 0800685-03.2020.8.14.0003
ID: 295275354
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800685-03.2020.8.14.0003
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800685-03.2020.8.14.0003 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): ODALI ALVES PEREIRA APELADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO REVISOR(A): DES(A) PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.…
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Processo nº 0004511-61.2014.8.14.0074
ID: 303955763
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004511-61.2014.8.14.0074
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: 1tailandia@tjpa.jus.br Processo nº 0004511-61.2014.8.14.0074 Assunto: [Crimes de Trân…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x David Leite Meneses
ID: 299180789
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800648-05.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800648-05.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, 0, 0, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Requerido Nome: DAVID LEITE MENESES Endereço: DAS MANGUEIRAS, s/n, PRÓXIMO AO GE…
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Delegacia De Polícia Civil Do Marco - Belém x Ruy Guilherme Franco Silva
ID: 309178968
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 0804131-13.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0804131-13.2022.8.14.0401 CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967), ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM Nome: DELEGA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Michael Wallace Vieira Cruz
ID: 294578284
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801169-52.2022.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801169-52.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: MICHAEL WALLACE VIEIRA CRUZ Endereço: AVENIDA …
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Jefson De Freitas Dos Santos e outros
ID: 294579047
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800308-95.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800308-95.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: JEFSON DE FREITAS DOS SANTOS Endereço: AV. TAP…
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