Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 432 de 766

Processo nº 0801391-65.2025.8.14.0017

ID: 323650334
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801391-65.2025.8.14.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Nome: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Endere… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801391-65.2025.8.14.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Nome: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Endere… Ver mais

Processo nº 0800451-78.2023.8.14.0047

ID: 260285118
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800451-78.2023.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE FERREIRA COSTA V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803269-60.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005906-65.2014.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha,… Ver mais

Processo nº 0800903-72.2024.8.14.0138

ID: 258104338
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800903-72.2024.8.14.0138 [Maus Tratos, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. REU: W. G. D. P. DECISÃO Não há preliminares a decidir. Igualmente, o suporte probatório em que se fundou o recebiment… Ver mais

Processo nº 0800516-53.2024.8.14.0010

ID: 329687132
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0800516-53.2024.8.14.0010 INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Incêndio] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: CIELI RODRIGUES MONTEIRO Endereço: RIO JABURU, S/N, PROXIMO AO RIO ATURIÁ, ZONA RURAL, BREVES … Ver mais
PROCESSO Nº 0814905-73.2024.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SEMAS/PA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0802718-11.2021.8.14.0009 AUTOR: Ministerio público do Pará… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) - 0811022-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº… Ver mais
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