Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 432 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323650334
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801391-65.2025.8.14.0017
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801391-65.2025.8.14.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Nome: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Endere…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Renato Pessoa Seabra Junior
ID: 323650328
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801391-65.2025.8.14.0017
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801391-65.2025.8.14.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Nome: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Endere…
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Processo nº 0800451-78.2023.8.14.0047
ID: 260285118
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800451-78.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800451-78.2023.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE FERREIRA COSTA V…
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Processo nº 0803269-60.2024.8.14.0049
ID: 261737096
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803269-60.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803269-60.2024.8.14.0049 Clas…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Joselma Soares Carvalho
ID: 258446056
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005906-65.2014.8.14.0017
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005906-65.2014.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha,…
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Processo nº 0800903-72.2024.8.14.0138
ID: 258104338
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800903-72.2024.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800903-72.2024.8.14.0138 [Maus Tratos, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. REU: W. G. D. P. DECISÃO Não há preliminares a decidir. Igualmente, o suporte probatório em que se fundou o recebiment…
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Processo nº 0800516-53.2024.8.14.0010
ID: 329687132
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800516-53.2024.8.14.0010
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0800516-53.2024.8.14.0010 INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Incêndio] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: CIELI RODRIGUES MONTEIRO Endereço: RIO JABURU, S/N, PROXIMO AO RIO ATURIÁ, ZONA RURAL, BREVES …
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Processo nº 0814905-73.2024.8.14.0000
ID: 281424625
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0814905-73.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0814905-73.2024.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SEMAS/PA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA T…
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Processo nº 0802718-11.2021.8.14.0009
ID: 317187767
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802718-11.2021.8.14.0009
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BARBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA
CILENE DO SOCORRO ANDRADE LIMA
EDGAR DE OLIVEIRA SILVA
MAGDA TORRES BALLOUT
MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA
MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA
NAURA DO SOCORRO PINHEIRO DE FIGUEIREDO LISBOA
ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES
TAINA PICANCO NERI NONATO
TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHO
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0802718-11.2021.8.14.0009 AUTOR: Ministerio público do Pará…
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Processo nº 0811022-84.2025.8.14.0000
ID: 322479652
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0811022-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) - 0811022-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº…
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