Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 434 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258446056
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005906-65.2014.8.14.0017
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005906-65.2014.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha,…
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Processo nº 0800903-72.2024.8.14.0138
ID: 258104338
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800903-72.2024.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800903-72.2024.8.14.0138 [Maus Tratos, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. REU: W. G. D. P. DECISÃO Não há preliminares a decidir. Igualmente, o suporte probatório em que se fundou o recebiment…
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Processo nº 0800516-53.2024.8.14.0010
ID: 329687132
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800516-53.2024.8.14.0010
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0800516-53.2024.8.14.0010 INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Incêndio] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: CIELI RODRIGUES MONTEIRO Endereço: RIO JABURU, S/N, PROXIMO AO RIO ATURIÁ, ZONA RURAL, BREVES …
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Processo nº 0814905-73.2024.8.14.0000
ID: 281424625
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0814905-73.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0814905-73.2024.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SEMAS/PA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA T…
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Processo nº 0802718-11.2021.8.14.0009
ID: 317187767
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802718-11.2021.8.14.0009
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
BARBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BARBARA ALESSANDRA MIRANDA DA ROCHA
CILENE DO SOCORRO ANDRADE LIMA
EDGAR DE OLIVEIRA SILVA
MAGDA TORRES BALLOUT
MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA
MARCUS PLINIO GARCIA DE LIMA
NAURA DO SOCORRO PINHEIRO DE FIGUEIREDO LISBOA
ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES
TAINA PICANCO NERI NONATO
TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHO
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0802718-11.2021.8.14.0009 AUTOR: Ministerio público do Pará…
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Processo nº 0811022-84.2025.8.14.0000
ID: 322479652
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0811022-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) - 0811022-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº…
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Processo nº 0817131-51.2024.8.14.0000
ID: 331212332
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817131-51.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817131-51.2024.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAMEDE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃ…
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Processo nº 0810344-69.2025.8.14.0000
ID: 282993844
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810344-69.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0810344-69.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0811448-10.2024.8.14.0040 HABEAS CORPUS PACIENTE: WLACKSON DE SOUZA VIEIRA IMPETRANTE: DR. CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI – OAB/MG 120.643 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS RELATORA: DESA. EV…
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Processo nº 0806050-71.2025.8.14.0000
ID: 297644578
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0806050-71.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de pedido de desaforamento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com fundamento no art. 427 do Código de Processo Penal, em favor do acusado Sebastião Filho Barbosa da Silva, nos autos da Ação Penal n.º 0800483-09.2024.8.14.0125, originária da Vara Única …
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Processo nº 0801845-34.2024.8.14.0032
ID: 280696217
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801845-34.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801845-34.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ITALO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADA: DRA. VITORIA DE JESUS DA SILVA CAMPOS OAB: PA380…
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