Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 434 de 766

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005906-65.2014.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha,… Ver mais

Processo nº 0800903-72.2024.8.14.0138

ID: 258104338
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800903-72.2024.8.14.0138 [Maus Tratos, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. REU: W. G. D. P. DECISÃO Não há preliminares a decidir. Igualmente, o suporte probatório em que se fundou o recebiment… Ver mais

Processo nº 0800516-53.2024.8.14.0010

ID: 329687132
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0800516-53.2024.8.14.0010 INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Incêndio] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES Endereço: AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: CIELI RODRIGUES MONTEIRO Endereço: RIO JABURU, S/N, PROXIMO AO RIO ATURIÁ, ZONA RURAL, BREVES … Ver mais
PROCESSO Nº 0814905-73.2024.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO SEMAS/PA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0802718-11.2021.8.14.0009 AUTOR: Ministerio público do Pará… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) - 0811022-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ANTONIO SALAZAR MAGALHAES ALMEIDA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817131-51.2024.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAMEDE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃ… Ver mais

Processo nº 0810344-69.2025.8.14.0000

ID: 282993844
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0810344-69.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0811448-10.2024.8.14.0040 HABEAS CORPUS PACIENTE: WLACKSON DE SOUZA VIEIRA IMPETRANTE: DR. CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI – OAB/MG 120.643 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS RELATORA: DESA. EV… Ver mais
Sentença
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de pedido de desaforamento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com fundamento no art. 427 do Código de Processo Penal, em favor do acusado Sebastião Filho Barbosa da Silva, nos autos da Ação Penal n.º 0800483-09.2024.8.14.0125, originária da Vara Única … Ver mais

Processo nº 0801845-34.2024.8.14.0032

ID: 280696217
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801845-34.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ITALO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADA: DRA. VITORIA DE JESUS DA SILVA CAMPOS OAB: PA380… Ver mais
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