Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 444 de 711

Processo nº 0800632-46.2025.8.14.0003

ID: 329824579
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800632-46.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0802357-07.2024.8.14.0003

ID: 329828478
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0802357-07.2024.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0800479-13.2025.8.14.0003

ID: 330000147
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800479-13.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0813408-31.2025.8.14.0051

ID: 330677269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FELIPE GOMES TRINDADE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara de Plantão da Comarca de Santarém PROCESSO 0813408-31.2025.8.14.0051 CLASSE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO [Tráfico de Drogas …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
LARISSA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0812126-14.202…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
AMERICO LINS DA SILVA LEAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0810343-84.202…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
ACÓRDÃO N.º PROCESSO Nº 0044018-97.2015.8.14.0040. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: PARAUAPEBAS/PA (1ª VARA). APELANTE: MIZAEL NUNES FIGUEIREDO. DEFENSO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800200-82.2023.8.14.0072

ID: 278593526
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0809563-58.2024.8.14.0040

ID: 257438440
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
NEIZON BRITO SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0809563-58.2024.8.14.0040 APELANTE: L. F. C., D. P. D. E. D. P. APELADO: D. D. P. C. D. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora E…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059

ID: 300825377
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800580-76.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Leve, Crimes de Trânsito] RÉU: JEFFERSON CALDAS BRANDAO Endereço…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou