Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 487 de 779

Processo nº 0802357-07.2024.8.14.0003

ID: 329828478
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0802357-07.2024.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(A) DO FATO: DORVALINO VINHOTE DO ROSARIO (Endereço: COMUNIDADE DO PALHAL, S/N, ZONA RURAL DE ALENQU… Ver mais

Processo nº 0800385-65.2025.8.14.0003

ID: 331964656
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800385-65.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(A) DO FATO: LAILSON DE SOUSA FERREIRA (Endereço: BECO SERINGAL, 1989, CELULAR 93 99152-2547, BAIRRO… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0814760-80.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA, OAB-PA N.º 31-822-A. PACIENTES: CLÁ… Ver mais

Processo nº 0007453-25.2018.8.14.0010

ID: 334180891
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0007453-25.2018.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: MARCELO DA SILVA RODRIGUES Endereço: RIO DOS MACACOS, … Ver mais

Processo nº 0809563-58.2024.8.14.0040

ID: 257438440
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0809563-58.2024.8.14.0040 APELANTE: L. F. C., D. P. D. E. D. P. APELADO: D. D. P. C. D. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL ANÁ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0812126-14.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA, OAB-PA N.º 19.782; LARISSA DA SILVA … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0810343-84.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: Américo Lins da Silva Leal, OAB-PA N.º 1.590; Sebastião couto, OAB-PA N.º … Ver mais
ACÓRDÃO N.º PROCESSO Nº 0044018-97.2015.8.14.0040. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: PARAUAPEBAS/PA (1ª VARA). APELANTE: MIZAEL NUNES FIGUEIREDO. DEFENSORIA PÚBLICA: GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMA… Ver mais

Processo nº 0800200-82.2023.8.14.0072

ID: 278593526
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800710-54.2025.8.14.0063

ID: 261330208
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0800710-54.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA C… Ver mais
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