Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 487 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329828478
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802357-07.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0802357-07.2024.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(A) DO FATO: DORVALINO VINHOTE DO ROSARIO (Endereço: COMUNIDADE DO PALHAL, S/N, ZONA RURAL DE ALENQU…
Ver mais
Processo nº 0800385-65.2025.8.14.0003
ID: 331964656
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800385-65.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0800385-65.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(A) DO FATO: LAILSON DE SOUSA FERREIRA (Endereço: BECO SERINGAL, 1989, CELULAR 93 99152-2547, BAIRRO…
Ver mais
Processo nº 0814760-80.2025.8.14.0000
ID: 333303313
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814760-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0814760-80.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: RAUDEYCK DE OLIVEIRA BESSA, OAB-PA N.º 31-822-A. PACIENTES: CLÁ…
Ver mais
Processo nº 0007453-25.2018.8.14.0010
ID: 334180891
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0007453-25.2018.8.14.0010
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0007453-25.2018.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: MARCELO DA SILVA RODRIGUES Endereço: RIO DOS MACACOS, …
Ver mais
Processo nº 0809563-58.2024.8.14.0040
ID: 257438440
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809563-58.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0809563-58.2024.8.14.0040 APELANTE: L. F. C., D. P. D. E. D. P. APELADO: D. D. P. C. D. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL ANÁ…
Ver mais
Processo nº 0812126-14.2025.8.14.0000
ID: 305759860
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812126-14.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0812126-14.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA, OAB-PA N.º 19.782; LARISSA DA SILVA …
Ver mais
Processo nº 0810343-84.2025.8.14.0000
ID: 295172562
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810343-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0810343-84.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: Américo Lins da Silva Leal, OAB-PA N.º 1.590; Sebastião couto, OAB-PA N.º …
Ver mais
Processo nº 0044018-97.2015.8.14.0040
ID: 280452674
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0044018-97.2015.8.14.0040
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO N.º PROCESSO Nº 0044018-97.2015.8.14.0040. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: PARAUAPEBAS/PA (1ª VARA). APELANTE: MIZAEL NUNES FIGUEIREDO. DEFENSORIA PÚBLICA: GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMA…
Ver mais
Processo nº 0800200-82.2023.8.14.0072
ID: 278593526
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800200-82.2023.8.14.0072
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0800710-54.2025.8.14.0063
ID: 261330208
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800710-54.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0800710-54.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA C…
Ver mais