Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 495 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261127997
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0006350-53.2020.8.14.0061
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0006350-53.20…
Ver mais
Processo nº 0807413-93.2025.8.14.0000
ID: 259015053
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807413-93.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0807413-93.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja, OAB-PA N.º 19.782; Thiago Glayson Ro…
Ver mais
Processo nº 0808038-30.2025.8.14.0000
ID: 334559019
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808038-30.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808038-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MIKAEL DA SILVA REIS AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS…
Ver mais
Processo nº 0008761-74.2019.8.14.0200
ID: 259659840
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008761-74.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008761-74.2019.8.14.0200 APELANTE: LUCIANO SILVA MANGAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA…
Ver mais
Delegacia De Polícia Civil Da Marambaia (Com Procuradoria) e outros x Deivid Alexandre Toth De Almeida
ID: 295258993
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809610-50.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2025, às 09h30min, na cidade de Belém do Pará, na Sala de Audiência da 5ª Vara Criminal da Capital, por meio da plataforma Microsoft Teams, foi realizada a audiência do processo nº 0809610-50.2023.8.14.0401, onde se achavam presentes o MM° Jui…
Ver mais
Processo nº 0051406-17.2015.8.14.0116
ID: 281414803
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0051406-17.2015.8.14.0116
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0051406-17.2015.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: JOSE BARROS Endereço: AV…
Ver mais
Processo nº 0800193-37.2023.8.14.0025
ID: 276062471
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800193-37.2023.8.14.0025
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo: 0800193-37.2023.8.14.0025 Autor: Ministério Público Réu(s): JOSE MATOS FILHO O Excelentíssimo Senhor Dr. JOÃO PAULO BARBOSA NETO, Juiz de Direito, Titular da Comarca de Itu…
Ver mais
Processo nº 0813771-74.2025.8.14.0000
ID: 320186027
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813771-74.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813771-74.2025.8.14.0000 Advogados: DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRES, KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO, MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA, EMÍLIA NASCIMENTO MENDONÇA, PABLO FERNANDO FRA…
Ver mais
Processo nº 0813528-33.2021.8.14.0401
ID: 260646890
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813528-33.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº 0813528-33.2021.8.14.0401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - O Dr. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI, Juiz de direito, em exercício pela 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Be…
Ver mais
Processo nº 0803320-19.2023.8.14.0401
ID: 256267590
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Mosqueiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803320-19.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: 1mosqueiro@tjpa.jus.br - Celular/WhatsApp (91)98010-1245 Processo n. 0803320-19.2023.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Injúria,…
Ver mais