Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 495 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0006350-53.20… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0807413-93.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: Antônio Vitor Cardoso Tourão Pantoja, OAB-PA N.º 19.782; Thiago Glayson Ro… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808038-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MIKAEL DA SILVA REIS AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE PACAJÁ RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008761-74.2019.8.14.0200 APELANTE: LUCIANO SILVA MANGAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08 dias do mês de Maio do ano de 2025, às 09h30min, na cidade de Belém do Pará, na Sala de Audiência da 5ª Vara Criminal da Capital, por meio da plataforma Microsoft Teams, foi realizada a audiência do processo nº 0809610-50.2023.8.14.0401, onde se achavam presentes o MM° Jui… Ver mais

Processo nº 0051406-17.2015.8.14.0116

ID: 281414803
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0051406-17.2015.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA BARAO DO RIO BRANCO, CENTRO, NOVA TIMBOTEUA - PA - CEP: 68730-000 Nome: JOSE BARROS Endereço: AV… Ver mais

Processo nº 0800193-37.2023.8.14.0025

ID: 276062471
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo: 0800193-37.2023.8.14.0025 Autor: Ministério Público Réu(s): JOSE MATOS FILHO O Excelentíssimo Senhor Dr. JOÃO PAULO BARBOSA NETO, Juiz de Direito, Titular da Comarca de Itu… Ver mais

Processo nº 0813771-74.2025.8.14.0000

ID: 320186027
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813771-74.2025.8.14.0000 Advogados: DIEGO ADRIANO DE ARAÚJO FREIRES, KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO, MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA, EMÍLIA NASCIMENTO MENDONÇA, PABLO FERNANDO FRA… Ver mais

Processo nº 0813528-33.2021.8.14.0401

ID: 260646890
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Edital
PROCESSO nº 0813528-33.2021.8.14.0401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - O Dr. VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI, Juiz de direito, em exercício pela 9ª Vara Criminal de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Be… Ver mais

Processo nº 0803320-19.2023.8.14.0401

ID: 256267590
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: 1mosqueiro@tjpa.jus.br - Celular/WhatsApp (91)98010-1245 Processo n. 0803320-19.2023.8.14.0401 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Injúria,… Ver mais
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