Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 495 de 618

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0901038-25.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCILENE DE SOUZA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: PAULA THAINA RAMOS BRAGA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0017684-34.2020.8.14.0401

ID: 318067630
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0017684-34.2020.8.14.0401 APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA CABRAL, LUCAS PENA DOS SANTOS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO C… Ver mais

Processo nº 0004256-71.2019.8.14.0028

ID: 262085744
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004256-71.2019.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTE: GLADISTONE SANTOS DE SOUZA - OAB/PA Nº 36.324-B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMNAL DECISÃO Trata-se de REC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0068583-42.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] RÉUS: ODAIR LIMA DA CRUZ (Endereço: COMUNIADE NOVO PROGRESSO I, ZONA RURAL, ALENQUER/PA) MA… Ver mais

Ana Celia Pereira Da Silva e outros x Adriane Rocha Yamin e outros

ID: 277412454
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801549-78.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: ANANIAS FERREIRA CHAVES Endereço: BR 155 KM 90, 90, ACAMPAME… Ver mais

Processo nº 0801165-23.2022.8.14.0031

ID: 293883494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
MAURO SOUSA DE SOUSA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §1º, inciso I, c/c §10, do CPB, c/c art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, tendo por vítima Anilene Pina Carvalho (sua ex-companheira). Segundo a delatória: ‘‘Consta no Inquérito… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado, MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA, já qualificado nos autos, pe… Ver mais

Processo nº 0814838-69.2024.8.14.0401

ID: 275950332
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado, MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA, já qualificado nos autos, pe… Ver mais
Sentença
. PROCESSO: 0805563-45.2025.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU (S): LUCAS ROCHA FIGUEIREDO, TAILANE DA SILVA BARBOSA e DENILZA BRAZ DA SILVA CAPITULAÇÃO: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ARTIGO 33, caput e 35, caput ambos DA LEI Nº 11.343/06 (LEI DE DROGAS) Termo de Audiência Instrução e Ju… Ver mais

Processo nº 0005062-38.2017.8.14.0138

ID: 300748671
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0005062-38.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 RÉUS: Nome: MAURO EVERTON RODRIGUES DA ROCHA End… Ver mais
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