Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 495 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327885144
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0901038-25.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0901038-25.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCILENE DE SOUZA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: PAULA THAINA RAMOS BRAGA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO…
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Processo nº 0017684-34.2020.8.14.0401
ID: 318067630
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0017684-34.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0017684-34.2020.8.14.0401 APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA CABRAL, LUCAS PENA DOS SANTOS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO C…
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Processo nº 0004256-71.2019.8.14.0028
ID: 262085744
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004256-71.2019.8.14.0028
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004256-71.2019.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTE: GLADISTONE SANTOS DE SOUZA - OAB/PA Nº 36.324-B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMNAL DECISÃO Trata-se de REC…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Marlison Simoes De Sousa e outros
ID: 277142200
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068583-42.2015.8.14.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0068583-42.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] RÉUS: ODAIR LIMA DA CRUZ (Endereço: COMUNIADE NOVO PROGRESSO I, ZONA RURAL, ALENQUER/PA) MA…
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Ana Celia Pereira Da Silva e outros x Adriane Rocha Yamin e outros
ID: 277412454
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801549-78.2022.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ANA CELIA PEREIRA DA SILVA
ANANIAS FERREIRA CHAVES
AURILENE PINTO DE ALBUQUERQUE
CLEUDIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANIEL ADRIANO DA SILVA
EDSON VIEIRA LIMA
EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FRANCISCO LOPES CARVALHO
IVANILDE OLIVEIRA TORRES
JOSE ADONIAS MACEDO CHAVES
JOSEMAR FERREIRA DE MORAIS
JOSIMAR LIMA DE MEDEIROS
JOSINO JOSE DOS SANTOS
MARIA DE JESUS RODRIGUES SANTOS
MARIA DE JESUS SANTOS
MARIA RITA ADRIANA DA SILVA
MAURINA PEREIRA DE MACEDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
RAIMUNDO ALVINO DE CASTRO
RITA RODRIGUES DOS SANTOS
ROSIMEIRE SANTOS DE CAMPOS
SYLVIA DA SILVA SOUSA
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801549-78.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: ANANIAS FERREIRA CHAVES Endereço: BR 155 KM 90, 90, ACAMPAME…
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Processo nº 0801165-23.2022.8.14.0031
ID: 293883494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801165-23.2022.8.14.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO SOUSA DE SOUSA, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §1º, inciso I, c/c §10, do CPB, c/c art. 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, tendo por vítima Anilene Pina Carvalho (sua ex-companheira). Segundo a delatória: ‘‘Consta no Inquérito…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Mateus Da Conceicao De Sousa
ID: 275938647
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0814838-69.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado, MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA, já qualificado nos autos, pe…
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Processo nº 0814838-69.2024.8.14.0401
ID: 275950332
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0814838-69.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0814838-69.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado, MATEUS DA CONCEICAO DE SOUSA, já qualificado nos autos, pe…
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Processo nº 0805563-45.2025.8.14.0051
ID: 310333924
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805563-45.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. PROCESSO: 0805563-45.2025.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉU (S): LUCAS ROCHA FIGUEIREDO, TAILANE DA SILVA BARBOSA e DENILZA BRAZ DA SILVA CAPITULAÇÃO: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ARTIGO 33, caput e 35, caput ambos DA LEI Nº 11.343/06 (LEI DE DROGAS) Termo de Audiência Instrução e Ju…
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Processo nº 0005062-38.2017.8.14.0138
ID: 300748671
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0005062-38.2017.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0005062-38.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 RÉUS: Nome: MAURO EVERTON RODRIGUES DA ROCHA End…
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