Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0865512-60.2024.8.14.0301" – Página 5 de 18

Karla Souza Pinheiro x Municipio De Belem

ID: 310702082

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818273-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARLA SOUZA PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Maria Agostinha Dias De Souza x Estado Do Pará

ID: 310529289

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872302-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AGOSTINHA DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO

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FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Cristina Bezerra Martins x Estado Do Pará

ID: 316109117

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824966-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA BEZERRA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIA LIMA GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Edmilson Alves Peixoto x Estado Do Pará

ID: 276798630

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841068-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ALVES PEIXOTO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO

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FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Processo nº 0839419-60.2024.8.14.0301

ID: 258026648

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0839419-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1up…

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Reney Cleiton Brito Mendes x Estado Do Para

ID: 258122710

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0857170-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

RENEY CLEITON BRITO MENDES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Ato ordinatório

Advogados:

SHAIENE COSTA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: S…

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Maria Da Conceicao Silva Passos x Municipio De Belem e outros

ID: 326504478

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0890441-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO SILVA PASSOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM RAIMUNDO REIS DE MORAES

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0890441-60.2024.8.14.0301 DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que se trata de ação em que o …

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Processo nº 0838740-60.2024.8.14.0301

ID: 290912782

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0838740-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS

Intimação

Advogados:

NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE Av. Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar - Pedreira– Belém/PA – Cep: 66.085-023 – C… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE Av. Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar - Pedreira– Belém/PA – Cep: 66.085-023 – Cel.: (91)98405-1510 INTIMAÇÃO Processo: 0838740-60.2024.8.14.0301 Autor: MARCO AURELIO PROENCA JUNIOR Ré(u): GONÇALO ALDENOR COQUEIRO e outros Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 1258, casa B Altos, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 De Ordem da MM. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, está Vossa Senhoria INTIMADA a, nos autos da Reclamatória nº 0838740-60.2024.8.14.0301, em que MARCO AURELIO PROENCA JUNIOR move contra GONCALO ALDENOR COQUEIRO e outros, COMPARECER à AUDIÊNCIA UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO marcada para o dia 06/08/2025 10:20h, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL, que se realizará perante este 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, localizado à Av. Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar - Pedreira, oportunidade em que poderá compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DA PARTE, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º JEC, na data e horário acima designados. As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto. O contato com a Secretaria pode ser realizado pelo telefone n.º (91)98405-1510. A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. Belém, 5 de junho de 2025. SIMONE VALENTE MARANHAO 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

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Elielson Do Socorro Da Cruz Conceicao x Bellsol Comercio De Maquinas E Equipamentos Para Energia Solar Eireli

ID: 306961376

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0843493-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIELSON DO SOCORRO DA CRUZ CONCEICAO

Polo Passivo:

BELLSOL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ENERGIA SOLAR EIRELI

Decisão

Advogados:

ELSON JUNIOR CORREA COELHO

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DENISE DA SILVA CONCEICAO

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Processo: 0843493-60.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Decisão Procedo a consulta nos sistemas sisbajud e Renajud da parte reclamada nos termos da decisão id 140700132, pelo valor a…

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Cooperforte- Coop De Econ. E Cred. Mutuo Dos Funci.De Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda x Aida Maria De Mello Neto Fattori Leal

ID: 309660310

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0837382-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Polo Passivo:

AIDA MARIA DE MELLO NETO FATTORI LEAL

Decisão

Advogados:

SADI BONATTO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0837382-60.2024.8.14.0301 DECISÃO Defiro parcialmente pedido ID 144802005 e determino a suspensão…

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