Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 572 de 711

Processo nº 0802434-59.2023.8.14.0097

ID: 305539981
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0801465-87.2025.8.14.0060

ID: 300390484
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 98433-9031 AUTO DE PRISÃO EM…
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Processo nº 0002175-50.2019.8.14.0061

ID: 307620229
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0002175-50.2019.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: EDINELSON GAIA RAMOS Capitulação: art. 157, § 2°, inc. II, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, I…
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Processo nº 0017684-34.2020.8.14.0401

ID: 318067630
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
Advogados:
ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDILSON SILVA MOREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0017684-34.2020.8.14.0401 APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA CABRAL, LUCAS PENA DOS SANTOS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR(A): Desembar…
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Processo nº 0805241-81.2025.8.14.0000

ID: 276087529
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ADAILSON FERREIRA PINTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805241-81.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO LOPES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE …
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Processo nº 0004256-71.2019.8.14.0028

ID: 262085744
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOAO VICTOR FERNANDES BORGES FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PATRICIA AYRES DE MELO
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
GLADISTONE SANTOS DE SOUZA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
KARLA KAREN SANTOS CARVALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004256-71.2019.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTE: GLADISTONE SANTOS DE SOUZA - OAB/PA Nº 36.324-B RECORRIDO: MINISTÉRIO…
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Advogados:
PAULA THAINA RAMOS BRAGA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0901038-25.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCILENE DE …
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Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133

ID: 277480499
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. …
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Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133

ID: 255675164
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. …
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Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0068583-42.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qual…
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