Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 572 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305539981
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0802434-59.2023.8.14.0097
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0801465-87.2025.8.14.0060
ID: 300390484
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801465-87.2025.8.14.0060
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 98433-9031 AUTO DE PRISÃO EM…
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Processo nº 0002175-50.2019.8.14.0061
ID: 307620229
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002175-50.2019.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0002175-50.2019.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: EDINELSON GAIA RAMOS Capitulação: art. 157, § 2°, inc. II, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, I…
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Processo nº 0017684-34.2020.8.14.0401
ID: 318067630
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0017684-34.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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EDILSON SILVA MOREIRA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0017684-34.2020.8.14.0401 APELANTE: ALEXANDRE AUGUSTO BRAGA CABRAL, LUCAS PENA DOS SANTOS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR(A): Desembar…
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Processo nº 0805241-81.2025.8.14.0000
ID: 276087529
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805241-81.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAILSON FERREIRA PINTO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805241-81.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO LOPES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE …
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Processo nº 0004256-71.2019.8.14.0028
ID: 262085744
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004256-71.2019.8.14.0028
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO VICTOR FERNANDES BORGES FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PATRICIA AYRES DE MELO
OAB/TO XXXXXX
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GLADISTONE SANTOS DE SOUZA
OAB/MA XXXXXX
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KARLA KAREN SANTOS CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004256-71.2019.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: REGINALDO DE JESUS DA SILVA REPRESENTANTE: GLADISTONE SANTOS DE SOUZA - OAB/PA Nº 36.324-B RECORRIDO: MINISTÉRIO…
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Marcilene De Souza Ribeiro x Ministerio Publico Do Estado Do Para
ID: 327885144
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0901038-25.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULA THAINA RAMOS BRAGA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0901038-25.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARCILENE DE …
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Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133
ID: 277480499
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002504-11.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. …
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Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133
ID: 255675164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002504-11.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Marlison Simoes De Sousa e outros
ID: 277142200
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068583-42.2015.8.14.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DO PERPETUO SOCORRO PARENTE DE MACEDO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0068583-42.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qual…
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