Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 593 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280383106
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802655-67.2023.8.14.0024
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0802655-67.2023.8.14.0024 e 0804077-14.2022.8.1…
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Judson Rebelo Lira x Cleidson Colares Batista
ID: 261927205
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802655-67.2023.8.14.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0802655-67.2023.8.14.0024 e 0804077-14.2022.8.1…
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Cleidson Colares Batista x Judson Rebelo Lira
ID: 261917509
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804077-14.2022.8.14.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0802655-67.2023.8.14.0024 e 0804077-14.2022.8.1…
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Processo nº 0808534-03.2025.8.14.0051
ID: 300417031
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0808534-03.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808534-03.2025.8.14.0051 Querelante: DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES Advogado(a): SANDY JULIANA DA COSTA SOUSA, MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA, MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA Querelado: MARCO ANTO…
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Processo nº 0812304-89.2023.8.14.0401
ID: 314532146
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812304-89.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0812304-89.2023.8.14.0401 D E S P A C H O Em face das últimas ce…
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Processo nº 0002474-96.2020.8.14.0059
ID: 320694165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002474-96.2020.8.14.0059
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0002474-96.2020.8.14.0059 ASSUNTO: [Difamação] APELANTE: ANTONIO CARLOS XAVIER ABDON Endereço: 7ª RUA, Nº 1701, ESQUINA COM A TRAVESSA 16, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 APELADO: CIDNEY APARECIDO RIBEIRO Endereço…
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Processo nº 0805467-47.2025.8.14.0401
ID: 257504030
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805467-47.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Trata-se queixa-crime ofertada por R. E. E. em face de O. F. D. pela suposta prática do delito previsto no artigos 138, 139, 140 e 141, §2º, ambos do Código Penal, cuja persecução penal se processa mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada. Considerando tratar-se de ação pen…
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Processo nº 0800102-74.2024.8.14.0036
ID: 278165139
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800102-74.2024.8.14.0036
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800102-74.2024.8.14.0036 QUERELANTE: GILMA DRAGO RIBEIRO Nome: GILMA DRAGO RIBEIRO Endereço: rua antonio costa magalhaes, 00, liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 QUERELADO: LUCIDETE FERREIR…
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Processo nº 0803549-42.2024.8.14.0013
ID: 331980242
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803549-42.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0803549-42.2024.8.14.0013 QUERELADO: SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR DESPACHO Nos termos do art. 520, do CPP, designo audiência …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Lucas Paixao Nascimento
ID: 294608626
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007610-81.2016.8.14.0005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0007610-81.2016.8.14.0005 RÉU: LUCAS PAIXÃO NASCIMENTO, nascido aos 22/02/1998, filho de Claudio Nascimento da Silva e Marlene da Paixão, atualmente em local incerto e não sabido. VÍTIMA: IDENILSON SOARES DE BRITO,…
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