Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 593 de 766

Processo nº 0802655-67.2023.8.14.0024

ID: 280383106
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0802655-67.2023.8.14.0024 e 0804077-14.2022.8.1… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0802655-67.2023.8.14.0024 e 0804077-14.2022.8.1… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0802655-67.2023.8.14.0024 e 0804077-14.2022.8.1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808534-03.2025.8.14.0051 Querelante: DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES Advogado(a): SANDY JULIANA DA COSTA SOUSA, MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA, MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA Querelado: MARCO ANTO… Ver mais
Despacho
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0812304-89.2023.8.14.0401 D E S P A C H O Em face das últimas ce… Ver mais
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0002474-96.2020.8.14.0059 ASSUNTO: [Difamação] APELANTE: ANTONIO CARLOS XAVIER ABDON Endereço: 7ª RUA, Nº 1701, ESQUINA COM A TRAVESSA 16, Centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 APELADO: CIDNEY APARECIDO RIBEIRO Endereço… Ver mais

Processo nº 0805467-47.2025.8.14.0401

ID: 257504030
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Trata-se queixa-crime ofertada por R. E. E. em face de O. F. D. pela suposta prática do delito previsto no artigos 138, 139, 140 e 141, §2º, ambos do Código Penal, cuja persecução penal se processa mediante ação penal de iniciativa exclusivamente privada. Considerando tratar-se de ação pen… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800102-74.2024.8.14.0036 QUERELANTE: GILMA DRAGO RIBEIRO Nome: GILMA DRAGO RIBEIRO Endereço: rua antonio costa magalhaes, 00, liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 QUERELADO: LUCIDETE FERREIR… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0803549-42.2024.8.14.0013 QUERELADO: SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR DESPACHO Nos termos do art. 520, do CPP, designo audiência … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0007610-81.2016.8.14.0005 RÉU: LUCAS PAIXÃO NASCIMENTO, nascido aos 22/02/1998, filho de Claudio Nascimento da Silva e Marlene da Paixão, atualmente em local incerto e não sabido. VÍTIMA: IDENILSON SOARES DE BRITO,… Ver mais
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