Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 639 de 824

Decisão
Advogados:
WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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Advogados:
LEANDRO CARDOSO DE JESUS
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DAYANE GONCALVES MOREIRA DOS REIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805261-49.2025.8.14.0040 DESPACHO Intime a parte querelante para que sane a irregularidade…
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Advogados:
AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO
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RAYANNE LAIS DOS SANTOS MAMEDE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0811138-34.2025.8.14.0051 Querelante: DEBORA FERREIRA REGO Advogado(a): RAYANNE LAIS DOS SANTOS…
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Advogados:
MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUSA
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MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA
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SANDY JULIANA DA COSTA SOUSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808534-03.2025.8.14.0051 Querelante: DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES Advogado(a): SANDY JULI…
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Despacho
Advogados:
BEATRIZ VILHENA DE MENDONCA
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - …
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Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0002474-96.2020.8.14.0059 ASSUNTO: [Difamação] APELANTE: ANTONIO CARLOS XAVIER ABDON Endereço: 7ª RUA, Nº 1701, ESQUI…
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Processo nº 0818912-40.2022.8.14.0401

ID: 331055084
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA AÇÃO PENAL – JUIZO SINGULAR CRIME DE FURTO – o Art. 155, §4º, I c/c Art.14, II do CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ELTON FERREIRA MORAIS DEFENSORIA PÚBLICA JUÍZA SENTENCIANTE: REIJJANE FER…
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Processo nº 0818912-40.2022.8.14.0401

ID: 331060558
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - 90 DIAS SENTENÇA AÇÃO PENAL – JUIZO SINGULAR CRIME DE FURTO – o Art. 155, §4º, I c/c Art.14, II do CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ELTON FERREIRA MORAIS DEFENSORIA P…
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Processo nº 0805467-47.2025.8.14.0401

ID: 257504030
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Trata-se queixa-crime ofertada por R. E. E. em face de O. F. D. pela suposta prática do delito previsto no artigos 138, 139, 140 e 141, §2º, ambos do Código Penal, cuja persecução penal se p…
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Advogados:
ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0007610-81.2016.8.14.0005 RÉU: LUCAS PAIXÃO NASCIMENTO, nascido aos 22/02/1998, filho de Claudio Nascimento da Sil…
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