Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 736 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320020510
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800167-04.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124
ID: 320022305
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800167-04.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124
ID: 320023290
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800167-04.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124
ID: 320024149
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800167-04.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0800179-18.2021.8.14.0124
ID: 320093859
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800179-18.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0800179-18.2021.8.14.0124
ID: 320095240
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800179-18.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0800081-33.2021.8.14.0124
ID: 299688020
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800081-33.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
16/06/2025
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest…
Ver mais
Processo nº 0809103-83.2023.8.14.0015
ID: 283050978
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809103-83.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0809103-83.2023.14.0015 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (2ª VARA CRIMINAL) APELANTE: RANDESSON GLEIDSON ALVES LEAL (DEFENSOR PÚBLICO LEONARDO CABRAL JACINTO) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JU…
Ver mais
Processo nº 0800437-86.2025.8.14.0124
ID: 261209258
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800437-86.2025.8.14.0124
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800437-86.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: ALDAIR SOUZA GOMES. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 25 dias do mês de abril do ano de 2025, às 09:00 hs, realizada telepresencialmente por meio…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Klecyhon Lima Teles
ID: 300381555
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803769-06.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0803769-06.2025.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: KLECYHON LIMA TELES CAP. PENAL: ART. 33 DA LEI 11343/06 E ART. 307 DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA Nº154/2025 (CM) I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de KLECYHON LIMA …
Ver mais