Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 736 de 766

Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124

ID: 320020510
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124

ID: 320022305
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124

ID: 320023290
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800167-04.2021.8.14.0124

ID: 320024149
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800179-18.2021.8.14.0124

ID: 320093859
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0800179-18.2021.8.14.0124

ID: 320095240
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 partes e, com o desmembramento do feito, formaram-se os presentes autos, tendo como réus Jaime Modest… Ver mais

Processo nº 0809103-83.2023.8.14.0015

ID: 283050978
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0809103-83.2023.14.0015 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (2ª VARA CRIMINAL) APELANTE: RANDESSON GLEIDSON ALVES LEAL (DEFENSOR PÚBLICO LEONARDO CABRAL JACINTO) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JU… Ver mais

Processo nº 0800437-86.2025.8.14.0124

ID: 261209258
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800437-86.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: ALDAIR SOUZA GOMES. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 25 dias do mês de abril do ano de 2025, às 09:00 hs, realizada telepresencialmente por meio… Ver mais
PROCESSO Nº: 0803769-06.2025.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: KLECYHON LIMA TELES CAP. PENAL: ART. 33 DA LEI 11343/06 E ART. 307 DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA Nº154/2025 (CM) I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de KLECYHON LIMA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou