Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 792 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 299688020
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800081-33.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 p…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0809103-83.2023.8.14.0015
ID: 283050978
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809103-83.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0809103-83.2023.14.0015 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (2ª VARA CRIMINAL) APELANTE: RANDESSON GLEIDS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0800437-86.2025.8.14.0124
ID: 261209258
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800437-86.2025.8.14.0124
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800437-86.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: ALDAIR SOUZA GOMES. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUST…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Antonio Da Silva Pantoja
ID: 335189266
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800123-58.2023.8.14.0077
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN SATIRO MIRANDA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800123-58.2023.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] R…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Klecyhon Lima Teles
ID: 300381555
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803769-06.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0803769-06.2025.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: KLECYHON LIMA TELES CAP. PENAL: ART. 33 DA LEI 11343/06 E ART. 307 DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA Nº154/2025 (…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801054-93.2022.8.14.0013
ID: 330713069
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801054-93.2022.8.14.0013
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0010087-97.2016.8.14.0063
ID: 291345574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010087-97.2016.8.14.0063
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0010087-97.2…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0006036-17.2016.8.14.0104
ID: 311283344
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0006036-17.2016.8.14.0104
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS BELICHE COSTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
YURI SMIELEVSKI IKUMA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801298-49.2025.8.14.0067
ID: 336505165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801298-49.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
Processo nº: 0801298-49.2025.8.14.0067 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA FLAGRANTEADO: MARIA SUZIANE OLIVEIRA Nome: MARIA SUZIANE OLIVE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0809802-51.2025.8.14.0000
ID: 335424995
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809802-51.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINNE ARAUJO LISBOA MAUES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809802-51.2025.8.14.0000 PACIENTE: VANDINHO DOS SANTOS MACHADO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE PORTEL/PA RELATOR(A): Desembarga…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8235 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes