Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 792 de 824

Advogados:
MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO
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ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS
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ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS
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EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA
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SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 p…
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Processo nº 0809103-83.2023.8.14.0015

ID: 283050978
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0809103-83.2023.14.0015 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (2ª VARA CRIMINAL) APELANTE: RANDESSON GLEIDS…
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Processo nº 0800437-86.2025.8.14.0124

ID: 261209258
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800437-86.2025.8.14.0124 CUSTODIADO: ALDAIR SOUZA GOMES. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUST…
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Advogados:
RENAN SATIRO MIRANDA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0800123-58.2023.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] R…
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PROCESSO Nº: 0803769-06.2025.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: KLECYHON LIMA TELES CAP. PENAL: ART. 33 DA LEI 11343/06 E ART. 307 DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA Nº154/2025 (…
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Processo nº 0801054-93.2022.8.14.0013

ID: 330713069
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capa…
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Processo nº 0010087-97.2016.8.14.0063

ID: 291345574
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0010087-97.2…
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Processo nº 0006036-17.2016.8.14.0104

ID: 311283344
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
Advogados:
THAIS BELICHE COSTA
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YURI SMIELEVSKI IKUMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488…
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Processo nº 0801298-49.2025.8.14.0067

ID: 336505165
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA
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Processo nº: 0801298-49.2025.8.14.0067 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA FLAGRANTEADO: MARIA SUZIANE OLIVEIRA Nome: MARIA SUZIANE OLIVE…
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Acórdão
Advogados:
CAROLINNE ARAUJO LISBOA MAUES
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809802-51.2025.8.14.0000 PACIENTE: VANDINHO DOS SANTOS MACHADO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE PORTEL/PA RELATOR(A): Desembarga…
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