Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 989 de 1000

Processo nº 0894513-90.2024.8.14.0301

ID: 258964518
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0894513-90.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINERACAO RIO DO NORTE SA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1… Ver mais

Processo nº 0862696-08.2024.8.14.0301

ID: 259701544
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0862696-08.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA PEREIRA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REQ… Ver mais

Processo nº 0828913-93.2022.8.14.0301

ID: 258045630
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0828913-93.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ… Ver mais

Processo nº 0857914-60.2021.8.14.0301

ID: 258085530
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0857914-60.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] APELANTE: JOSE C. DE ASSIS… Ver mais

Processo nº 0834145-23.2021.8.14.0301

ID: 258094647
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0834145-23.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA ATO OR… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0810675-40.2024.8.14.0015 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver] ATO ORDINATÓRIO 1. Conside… Ver mais

Processo nº 0210323-30.2016.8.14.0301

ID: 333189293
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0210323-30.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Isenção, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: CRISTINA VALERIA DE ALBUQUERQUE GOM… Ver mais

Processo nº 0895418-32.2023.8.14.0301

ID: 332324990
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0895418-32.2023.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] APELANTE: IMPORTADORA OPLIMA LTDA APELADO: COOR… Ver mais
Sentença
Processo 0853637-59.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: EMPORIO 47 COMERCIO DE FRUTAS LTDA EXECUTADO: COMERCIAL AGRO NORDESTE LTDA, ROBERTO DA COSTA SILVA SENTENÇA Vistos os autos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO … Ver mais

Processo nº 0828020-97.2025.8.14.0301

ID: 258015380
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0828020-97.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: ANTONIO ADRIANO DE SOUZA EXECUTADO: FRANCISCO IREUDO ALENCAR RIBEIRO, ROSANGELA TEIXEIRA RIBEIRO SENTENÇA Vistos os autos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE… Ver mais