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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0000732-10.2023.8.26.0443" – Página 1 de 3

Processo nº 0000289-57.2007.8.14.0054

ID: 277564605
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0000289-57.2007.8.14.0054 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (11… Ver mais

Processo nº 0001117-68.2012.8.14.0057

ID: 329770090
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0001117-68.2012.8.14.0057 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Nome: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0000549-47.2014.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO CLASSE: APELAÇÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: OMAR FARAH FREIRE) APELADA: JACARÉ DO FERRO COMERCIAL LTDA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃ… Ver mais

Processo nº 0000732-75.2012.8.14.0072

ID: 310463548
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0000732-17.2005.8.14.0009 [Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao … Ver mais

Processo nº 0000732-17.2005.8.14.0009

ID: 303257222
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0000732-17.2005.8.14.0009 [Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao … Ver mais

Processo nº 0005279-37.2014.8.14.0025

ID: 299795529
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005279-37.2014.8.14.0025 Polo ativo: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA Polo passivo: OLIVIA BRUNA DE CARLOS E CASTRO MEDICAMENTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada CONSE… Ver mais

Processo nº 0013058-34.2014.8.14.0028

ID: 259579390
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0013058-34.2014.8.14.0028 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABÁ EXECUTADO: FRANCISCA FRANCO FERREIRA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABÁ em face de EXECUTADO… Ver mais
Decisão
Processo n.º 0003774-11.2006.8.14.0051 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Santarém Órgão Julgador de Origem: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Santarém Recurso: Apelação Cível Apelante: Município de Santarém Apelado: Taxi Aéreo Itaituba LTDA Relator: Juiz… Ver mais

Processo nº 0000766-24.2018.8.14.0045

ID: 322477423
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0000766-24.2018.8.14.0045 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dív… Ver mais
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