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Processo nº 0803549-41.2022.8.14.0133

ID: 307242559

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803549-41.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE CASTOR DE VILHENA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0…

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Flavia Cristina Corte Vieira x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 320207003

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803549-80.2017.8.14.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA CORTE VIEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Despacho

Advogados:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

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DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CARDOSO DE REZENDE VIEIRA

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FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL Telefone: (91…

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Processo nº 0803549-31.2022.8.14.0201

ID: 258045809

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803549-31.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSISTêNCIA TéCNICA DO PIRES

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADOP DOP PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, n° 864, Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém-PA PROCESSO Nº 0803549-31.2022.8.14.0201 CLASSE PROCES…

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Vilmar Jose De Queiroz Junior x Aline Rocha Moreira

ID: 298141448

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803549-51.2024.8.14.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR JOSE DE QUEIROZ JUNIOR

Polo Passivo:

ALINE ROCHA MOREIRA

Intimação

Advogados:

ALINE ROCHA MOREIRA

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VILMAR JOSE DE QUEIROZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 R…

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Processo nº 0803549-39.2019.8.14.0006

ID: 259727288

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803549-39.2019.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

V. L. CAVALCANTE QUEIROZ - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Processo N° 0803549-39.2019.8.14.0006 (PJe). Nome: V. L. CAVALCANTE QUEI…

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Processo nº 0803549-09.2024.8.14.0024

ID: 291097663

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803549-09.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE MELO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS NETO NASCIMENTO BARROS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3…

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Processo nº 0803549-09.2024.8.14.0024

ID: 291097670

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0803549-09.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A C DE MELO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS NETO NASCIMENTO BARROS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3…

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Em Segredo De Justiça x Sem Indiciamento

ID: 260418390

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0803549-08.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

SEM INDICIAMENTO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINA…

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Processo nº 0803549-42.2024.8.14.0013

ID: 331980242

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Capanema Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0803549-42.2024.8.14.0013

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0803549-42.2024.8.14.0013 QUER… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0803549-42.2024.8.14.0013 QUERELADO: SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR DESPACHO Nos termos do art. 520, do CPP, designo audiência preliminar para tentativa de conciliação e composição de danos civis (art. 72, da Lei nº 9.099/95) para o dia 09/10/2025, às 10h30, facultando à parte querelada comparecer ao ato acompanhada de advogado(a) ou requerer, em audiência, a assistência da Defensoria Pública. Dessarte, conforme franqueado pela Portaria nº 3229/2022-GP, de 29 de agosto de 2022, do TJPA, publicada na Edição nº 7443/2022 do DJe, de 30 de agosto de 2022, as audiências poderão ser realizadas por meio virtual ou misto. Diante disso, para a realização do ato, não se afigura necessário o comparecimento dos envolvidos ao local físico da Unidade Judiciária, vez que o acesso será viabilizado por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, regularmente contratada pelo Poder Judiciário do Estado do Pará. Expeça-se o necessário para intimação dos envolvidos, devendo os oficiais de justiça solicitarem a apresentação de endereço de e-mail ou contato de WhatsApp de modo com que possa participar do ato de forma remota. Caso não possua acesso à internet, deve ser cientificado para comparecer ao fórum da Comarca no dia e hora designados. Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à defesa constituída. Publique-se e cumpra-se. Capanema/PA, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema LINK DA AUDIÊNCIA (SALA VIRTUAL): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmEzMGFmNjItMjQ1Yy00YjNhLTg4MTktMzBiNGY0NGJlMGE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2215b619ea-8989-47e3-b1f3-aa40b7a84fcc%22%7d

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Processo nº 0803549-48.2021.8.14.0045

ID: 326459069

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Agrária de Redenção Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0803549-48.2021.8.14.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA APARECIDA VASCONCELOS CARRILHO GUSTAVO VASCONCELOS MEIRELES LEONARDO VASCONCELOS MEIRELES MANOEL MEIRELES MARIA CELITA DE MELO MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CARRILHO MARIANNA VASCONCELOS MEIRELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEMERSON GOMES FABRICIO

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JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA

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EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des. Raul da Costa Braga Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Tele… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Região Agrária de Redenção Fórum Des. Raul da Costa Braga Av. Pedro Coelho de Camargo, Qd. 22, s/n - Park dos Buritis - CEP:68.552-778 - Telefone: (94) 98251 6112 E-mail: agrariaredencao@tjpa.jus.br NÚMERO PROCESSO:0803549-48.2021.8.14.0045 AÇÃO:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE:REQUERENTE: FLAVIA APARECIDA VASCONCELOS CARRILHO, GUSTAVO VASCONCELOS MEIRELES, LEONARDO VASCONCELOS MEIRELES, MANOEL MEIRELES, MARIA CELITA DE MELO, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CARRILHO, MARIANNA VASCONCELOS MEIRELES REQUERIDO: REQUERIDO: VANDERSON AYRES DA SILVA, NATANAEL COSTA LIMA, LOURENCO ALVES LIMA, RAQUEL FARIAS DA SILVA, MARIA ANTONIA DAS MERCES SILVA, ADAO GOMES DA SILVA, ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ANIELE SOARES DA SILVA WATANABE, ANTONIO EURIPEDES FERREIRA, ANTONIO ROQUE PEREIRA, AURELIO GONCALVES PEDRALINO, CARLOMAN GOMES DE OLIVEIRA, CARLOS MILHOMENS LIMA, DANIEL DA SILVA VIEIRA, DEILSIO MARTINS DA GAMA, EDIMAR MOREIRA DOS SANTOS, ERIK FREITAS MARTINS, ERONILTON NASCIMENTO DE BRITO, EZEQUIEL MOTA BARBOSA, FLORENTINO DE SOUZA REIS, GENI BATISTA DA SILVA, REINALDO ROSA DE OLIVIRA, GIDEAO LIRA RAMOS, GILSON DA CONCEICAO FELIPE, ISABEL ALVES DE SOUSA, JANDSON DOS SANTOS ALVES, JOAO DE SOUSA DA SILVA, JOAO VICTOR FOGACA ADORNO BATISTA, JORDANE RASCHKE ZAGO, JOSE VIVINO DA SILVA, JOSENIL LUIS DE SOUSA, JOSIEL NASCIMENTO LUZ, MANOEL ALEIXO PINHEIRO DOS SANTOS, JURANDIR SOUZA DOS SANTOS, MARCIONE LUIS DE SOUSA, MARILENE GOMES LIRA, SILAS PEREIRA SALES, VALDIRENE DOS SANTOS SILVA, VALDIVINO GOVEIA DOS SANTOS, VALDOMIRO ALMEIDA SOUZA, WENYS DOS SANTOS SILVA, MIGUEL LUIS DE SOUSA, IVONETE DE OLIVEIRA FILIPE, VALDENOR PIMENTEL DA SILVA, ADIMARIO ROSA LIMA, GASPAR JOSE DOS SANTOS, ZULEIDE DE SOUSA LUCENA, ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO, DOMINGOS FRANCISCO RAMOS, JOSE CARDOSO DE DEUS, MARCELO BARROS MARTINS, SIVALDO RODRIGUES, EVA DA ABADIA NUNES SILVA, HUGO SERGIO LIMA, FRANCISCO - SEM QUALIFICACAO - CITADO, ID 9416687, CARLINHOS - SEM QUALIFICACAO - CITADO, ID 94116689, CLEDEMIR DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando a DECISÃO/SENTENÇA lançada nos autos bem ainda a certidão, relatório e Boleto de Custas, em que o chefe de arrecadação regional – FRJ, da UNAJ, certifica acerca da existência de custas em aberto nos presentes autos, tendo em vista à determinação contida na decisão mencionada, FICA A PARTE AUTORA devidamente intimada a recolher custas judiciais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB. Redenção/PA, 15/07/2025. VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA, mat. 12181 Diretora de Secretaria Nos termos do Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 3º, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB 91 98251 6112 agrariaredencao@tjpa.jus.br

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