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Processo nº 0811138-34.2025.8.14.0051

ID: 316835399

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0811138-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AILANA ACIOLI PICANCO CARVALHO

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RAYANNE LAIS DOS SANTOS MAMEDE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0811138-34.2025.8.14.0051 Querelante: DEBORA FERREIRA REGO Advogado(a): RAYANNE LAIS DOS SANTOS…

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Processo nº 0803281-34.2025.8.14.0051

ID: 260421828

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803281-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALITA MELO DE FARIAS

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PROCESSO: 0803281-34.2025.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA DESPACHO 1. Mantenho a decisão proferida no ID 139724781, pelos seus próprios fu…

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Processo nº 0808907-34.2025.8.14.0051

ID: 322294415

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808907-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA ROBERTA REGIS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail:…

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Processo nº 0802505-34.2025.8.14.0051

ID: 325285729

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802505-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEX BRUNO PEREIRA REBOUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA

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STEPHAN DA SILVA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; …

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Processo nº 0804348-34.2025.8.14.0051

ID: 256374628

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804348-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GEBEONITA MAGALHAES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMARA DIAS BRUCE

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JESSICA ALVES GOMES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: …

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Processo nº 0808907-34.2025.8.14.0051

ID: 305615539

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808907-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA ROBERTA REGIS ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail:…

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Processo nº 0812108-34.2025.8.14.0051

ID: 317992735

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812108-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO BEZERRA PINTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELLE SOUSA DE SOUSA

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PROCESSO: 0812108-34.2025.8.14.0051 AUTOR: CASSIO BEZERRA PINTO REU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA DESPACHO 1. Defiro o pedido de justiça gratuita em favor do requerente co…

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Processo nº 0808907-34.2025.8.14.0051

ID: 277116478

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808907-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA ROBERTA REGIS ANDRADE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail:…

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Processo nº 0803281-34.2025.8.14.0051

ID: 314795004

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803281-34.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALITA MELO DE FARIAS

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Proc. nº 0803281-34.2025.8.14.0051 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTAREM DESPACHO 1. Cientifico-me da decisão proferida no ID Num. 147529523 - Pág. 6 pelo Tr…

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Processo nº 0803669-40.2024.8.14.0028

ID: 259701682

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-40.2024.8.14.0028

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Contatos: (94) 2018 0438/ WhatsApp 91 8010 0754. E-mail: 2civelmaraba@tjpa.jus.br 0803669-40.2024.8.14.0028 A…

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