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Processo nº 0905562-02.2022.8.14.0301

ID: 291273307

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0905562-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KENIA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 090556… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0905562-02.2022.8.14.0301 Exequente: KENIA SOARES DA COSTA Executado: LOURIMAR MOURA DA SILVA Endereço: Rua Silva Castro, 530, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-104 Em cumprimento a Decisão proferida nos autos do Processo, realizei a consulta/penhora patrimonial por meio do sistema judicial SISBAJUD, em desfavor da parte Executada, a qual restou INFRUTÍFERA (em parte). Desta forma, procedi à consulta por meio do sistema RENAJUD, a qual restou INFRUTÍFERA, conforme consulta anexa (Id 145682580). Pelo exposto, fica a parte Exequente INTIMADA, para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, c/c o enunciado 75 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje), caso em que fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito em favor da parte credora, como título para futura execução. Fica INTIMADA, também, para tomar ciência da penhora da quantia bloqueada Fica, por fim, a parte Executada INTIMADA, a partir da leitura do presente ato ordinatório, da penhora realizada (id 145682582), para, querendo, apresentar embargos à execução (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/1995, c/c os arts. 915 e 917 do CPC), no prazo de quinze dias (art. 915 do CPC), os quais, em regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput e §§ 1º e 2º, do CPC). Fica, desde já, advertida de que o silêncio importará em anuência à eventual constrição. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122314264211200000080023284 contrato Documento de Comprovação 22122314264246300000080023285 PLANILHA DE DEBITO JUDICIAIS Documento de Comprovação 22122314264299400000080023286 OAB - IDENTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 22122314264331000000080023287 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22122314264386900000080023288 Despacho Despacho 23062713360463200000084100774 Intimação Intimação 23062713360463200000084100774 Citação Citação 23070310444123300000090705365 AR Identificação de AR 23080408070215900000092629419 AR Identificação de AR 23080408070223200000092629420 Certidão Certidão 23080713374721200000092770907 Petição Petição 23090421280076500000094361289 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23090421280113100000094361290 0905562-02.2022.8.14.0301 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 23091214342276200000094706317 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091214342314900000094706305 0905562-02.2022.8.14.0301 - Sisbajud Final Negativo Documento de Comprovação 23101715215901100000096602386 0905562-02.2022.8.14.0301 - RenaJud Negativo Documento de Comprovação 23101715215941700000096602385 0905562-02.2022.8.14.0301 - Sisbajud Parcial Documento de Comprovação 23101715215980000000096602387 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101715220023500000096601578 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101715220023500000096601578 Petição Petição 23110314275265600000097504324 CONSULTA AO SNG Documento de Comprovação 23110314275295900000097504325 Decisão Decisão 24022314315623200000102640686 Decisão Decisão 24022314315623200000102640686 Mandado Mandado 24031310155887500000104263063 Diligência Diligência 24051309594516200000108127657 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052013184286600000108619856 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052013184286600000108619856 Petição Petição 24052821153423700000109179654 Decisão Decisão 24061914212375000000110604502 Petição Petição 24062516282674500000111051650 Mandado Mandado 24070310103369900000111698286 Certidão Certidão 24111809341160400000123010448 Diligência Diligência 24121712021150900000124865609 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25010713383867700000125378215 Petição Petição 25012115343832600000125999413 0905562-02.2022.8.14.0301 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 25032709440693300000130186206 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032709440724700000130186202 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060511561157100000134742306 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060511565105200000134742308 0905562-02.2022.8.14.0301 - Resumo Sisbajud Documento de Comprovação 25060511565120200000134742311 0905562-02.2022.8.14.0301 - Renajud Negativo Documento de Comprovação 25060511565146800000134742309

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Processo nº 0813994-02.2022.8.14.0301

ID: 300513987

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813994-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANPARA

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VITOR CABRAL VIEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLU…

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Condominio Largo Verona x Suzana Silva Da Trindade

ID: 320157969

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0866471-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LARGO VERONA

Polo Passivo:

SUZANA SILVA DA TRINDADE

Despacho

Advogados:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0866471-02.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO LARGO VERONA EXECUTADO: SUZANA SILVA DA TRINDADE Despacho Autorizo o desarquivamento dos autos. Após, ret…

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Processo nº 0831066-02.2022.8.14.0301

ID: 314428165

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0831066-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA RABELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REBECA CASSEB DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0831066-02.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: FRANCISCO BARBOSA RABELO RECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO…

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Processo nº 0849302-02.2022.8.14.0301

ID: 257885048

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849302-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CLEDERSON CONDE DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ROBERTO FERREIRA VIANA FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

VICENTE DE PAULO TAVARES NORONHA FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo Cível nº 0849302-02.2022.8.14.0301 - DECISÃO - Com fulcro no art. 320 e 321 do CPC, emende o autor a inicial, juntando aos autos documento do veículo (que pode ser obtida no sítio eletrônico…

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Francesco Falesi De Cantuaria e outros x Gol Linhas Aereas S.A. e outros

ID: 303633196

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0885871-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO FALESI DE CANTUARIA THAIS BUENO ROFINO FALESI CANTUARIA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A. MM TURISMO & VIAGENS S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAES DE ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL PETROLA SABOYA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Jose Luis Neves De Souza x Estado Do Pará

ID: 309184599

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0863561-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Intimação

Advogados:

FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Processo nº 0881603-02.2022.8.14.0301

ID: 262024099

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0881603-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0881603-02.2022.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a part…

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Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Companhia De Habitacao Do Estado Do Para

ID: 259865189

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835140-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA

Despacho

Advogados:

LIGIA DOS SANTOS NEVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0835140-02.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando o decurso do prazo de suspensão do pro…

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Matilde De Deus Teles Do Nascimento x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 329596993

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0903816-02.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE DEUS TELES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCE…

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