Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0805830-02.2023.8.20.5101" – Página 1 de 2

Processo nº 0802049-96.2020.8.14.0039

ID: 260485506

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802049-96.2020.8.14.0039

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BATISTA MATEUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUINTHER REINKE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802049-96.2020.8.14.0039 AUTOR: SEBASTIAO BATISTA MATEUS Endereço: Nome: SEBASTIAO BATISTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-67.2022.8.14.0133

ID: 259612563

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805830-67.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Processo nº 0805830-67.2022.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIDEIA SANTOS DA SILVA CARDOSO REU: BANCO DO BRASIL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0805830-50.2025.8.14.0040

ID: 258408824

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805830-50.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDY MENDES SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0805830-50.2025.8.14.0040 DECISÃO Nos t…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-67.2022.8.14.0133

ID: 300131958

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805830-67.2022.8.14.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIDEIA SANTOS DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Telefone: (91) 32998800 2civel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unimed Oeste Do Para Cooperativa De Trabalho Medico x Edivar Teixeira De Lima

ID: 277374299

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805830-10.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA

Despacho

Advogados:

CARLA DOMICIANO DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805830-10.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: EDIVAR T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-17.2025.8.14.0051

ID: 308145615

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805830-17.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-21.2023.8.14.0040

ID: 323658205

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0805830-21.2023.8.14.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MANDADO

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E CITAÇÃO Processo Nº: 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-28.2023.8.14.0070

ID: 281931436

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805830-28.2023.8.14.0070

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TERMO DE SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos de Processo Nº. 0805830-28.2023.814.0070 Reclamante: - ELEN ROSE DE JESUS SILVA FERREIRA Reclamado: - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Aos … TERMO DE SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos de Processo Nº. 0805830-28.2023.814.0070 Reclamante: - ELEN ROSE DE JESUS SILVA FERREIRA Reclamado: - EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Aos vinte e três (23) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Abaetetuba, Estado do Pará, na sala das audiências do Juizado Especial, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito Respondendo pelo Juizado Especial Único desta Comarca, CHARBEL ABDON HABER JEHA, às 16h15min, por videoconferência, foram apregoados os nomes das partes: Ausente a reclamante ELEN ROSE DE JESUS SILVA FERREIRA. Presente o reclamado EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, representado pelo preposto SR. PAULO VICTOR RAMOS NORONHA – CPF Nº 756.555.352-20, acompanhado de advogada DRA. ARIELLE MONTEIRO BOZOKY – OAB/PA 36.605. Presente a estudante de Direito, Sra. SASHA DE PAULA DA SILVA – RG Nº 9151417 – PC/PA. Aberta audiência, verifico a ausência injustificada do reclamante, o qual estava pessoalmente intimado para comparecer a este ato, em audiência de conciliação, não comparecendo presencial nem virtualmente e tampouco justificou sua ausência. SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: 1 - Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Considerando que a parte autora deixou de comparecer à audiência designada, não obstante tenha sido devidamente intimado de sua designação – ID 113756055, bem como não apresentou, oportunamente, qualquer documento justificando sua ausência, tenho por configurada, no caso sub examine, a hipótese de que cogita o inciso I, do art. 51, da Lei n° 9.099/95, motivo pelo qual, independentemente de prévia intimação pessoal das partes (Cf. o § 1°, do mesmo dispositivo legal apontado), JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, assim o fazendo, por meio desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2 – Revogo decisão que concedeu a antecipação de tutela nestes Autos. 3 - Isento a parte reclamante das custas, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. 4 – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 5 – Transitada em julgado, arquivem-se os Autos. Nada mais havendo, dou por encerrado o presente ato. Eu (IGOR DUARTE BRASILEIRO), Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial de Abaetetuba, o digitei.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-17.2025.8.14.0051

ID: 316586154

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805830-17.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENE AUGUSTO GONCALVES E SILVA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, S/N, Bairro Liberdade, CEP 68040-070 1civelsantarem@tjpa.jus.br Process… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, S/N, Bairro Liberdade, CEP 68040-070 1civelsantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0805830-17.2025.8.14.0051 EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamante: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: RENE AUGUSTO GONCALVES E SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO As partes, devidamente qualificadas nos autos processuais, celebraram acordo nos termos da petição acostada, desejando o encerramento da lide (ID 147215806). Vieram-me os autos conclusos para homologação de acordo. II – FUNDAMENTAÇÃO O ordenamento jurídico pátrio prestigia a autocomposição, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, sobretudo quando as partes, de forma livre e consciente, estabelecem cláusulas que atendem ao melhor interesse das partes. O acordo celebrado está em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar, sendo válido, eficaz e passível de homologação judicial. Nesse sentido, passo a apreciar a demanda autocompositiva, considerando sobretudo que os envolvidos ficaram devidamente ajustados quanto objeto global do feito, de sorte que o acordo posto sob exame não padece de qualquer irregularidade ou óbice à sua homologação, vez que as partes são plenamente detentoras de capacidade e legitimidade para tanto. III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO realizado entre as partes constantes dos presentes autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e preste-se a todos os fins de direito, devendo reger-se integralmente pelos termos, cláusulas e condições fixados em sede de requerimento judicial. Sem custas pendentes. Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. P. R. I. C. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805830-17.2025.8.14.0051

ID: 316586164

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805830-17.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, S/N, Bairro Liberdade, CEP 68040-070 1civelsantarem@tjpa.jus.br Process… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Mendonça Furtado, S/N, Bairro Liberdade, CEP 68040-070 1civelsantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0805830-17.2025.8.14.0051 EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamante: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: RENE AUGUSTO GONCALVES E SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO As partes, devidamente qualificadas nos autos processuais, celebraram acordo nos termos da petição acostada, desejando o encerramento da lide (ID 147215806). Vieram-me os autos conclusos para homologação de acordo. II – FUNDAMENTAÇÃO O ordenamento jurídico pátrio prestigia a autocomposição, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, sobretudo quando as partes, de forma livre e consciente, estabelecem cláusulas que atendem ao melhor interesse das partes. O acordo celebrado está em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar, sendo válido, eficaz e passível de homologação judicial. Nesse sentido, passo a apreciar a demanda autocompositiva, considerando sobretudo que os envolvidos ficaram devidamente ajustados quanto objeto global do feito, de sorte que o acordo posto sob exame não padece de qualquer irregularidade ou óbice à sua homologação, vez que as partes são plenamente detentoras de capacidade e legitimidade para tanto. III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base no Art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO realizado entre as partes constantes dos presentes autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e preste-se a todos os fins de direito, devendo reger-se integralmente pelos termos, cláusulas e condições fixados em sede de requerimento judicial. Sem custas pendentes. Por fim, considerando que a natureza da presente sentença indica a inexistência de interesse recursal, considere-se desde já configurado o trânsito em julgado, e, portanto, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS IMEDIATAMENTE, com as devidas cautelas legais e, em especial, com BAIXA no Sistema PJE. P. R. I. C. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 14 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes