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Ivanilda Conceicao De Lima x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 335400874

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA CONCEICAO DE LIMA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEANE RIFFEL SCHMIDT

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810366-49.2024.8.14.0005 CUMPR…

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Processo nº 0810366-49.2024.8.14.0005

ID: 329557376

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDA CONCEICAO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEANE RIFFEL SCHMIDT

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0810366-49.2024.8.14.000…

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Processo nº 0810366-49.2024.8.14.0005

ID: 309590305

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810366-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810366-49.2024.8… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810366-49.2024.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: RECLAMANTE: IVANILDA CONCEICAO DE LIMA REQUERIDO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Vistos, etc. 1 - Intime-se o devedor, por intermédio de seus causídicos constituídos na fase cognitiva ou pessoalmente na hipótese de não tê-lo feito, para pagamento voluntário do valor apurado no importe de R$ 5.505,92 (cinco mil e quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, §1º do CPC. 2 - Em caso de pagamento, voltem-me conclusos para fins do art. art. 526, §3º, e 924, II, do CPC/2015. 3 - Persistindo o inadimplemento, determino a penhora on line do valor atualizado da dívida, devendo ser adotadas as medidas necessárias e de praxe para o bloqueio via SISBAJUD. 4 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 5 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 6 - Caso oferecidos embargos, o executado deverá garantir a execução, ou seja, deverá cobrir o valor da dívida, seja depositando o valor ou por meio da penhora de seus bens. 7 - Havendo embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15). Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 8 - Por fim, acautelem-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio. P.R.I.C. Expeça-se o necessário Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular

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Processo nº 0808232-49.2024.8.14.0005

ID: 305780557

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808232-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALMASS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0808232-49.2024.8…

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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 300468623

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANA LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO ALVES TEODORO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0809784-49.2024.8.14.0005 Indiciado: RANA LIMA DE OLIVEIRA e outros (6) Nos termos do …

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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 300468634

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO ALVES TEODORO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0809784-49.2024.8.14.0005 Indiciado: RANA LIMA DE OLIVEIRA e outros (6) Nos termos do …

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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 300468648

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO HENRIQUE MATOS COELHO

Intimação

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO ALVES TEODORO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0809784-49.2024.8.14.0005 Indiciado: RANA LIMA DE OLIVEIRA e outros (6) Nos termos do …

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Processo nº 0809784-49.2024.8.14.0005

ID: 300468664

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809784-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO LUIZ SOUSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WEVERTON CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO ALVES TEODORO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0809784-49.2024.8.14.0005 Indiciado: RANA LIMA DE OLIVEIRA e outros (6) Nos termos do …

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Processo nº 0806389-49.2024.8.14.0005

ID: 324969634

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806389-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS QUEIROZ UCHOA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira Processo:0806389-49.2024.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) d…

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Processo nº 0800957-49.2024.8.14.0005

ID: 329540497

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800957-49.2024.8.14.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREA FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA

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FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH

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Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira Processo:0800957-49.2024.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) d…

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