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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825845-04.2023.8.14.0301" – Página 1 de 11

Processo nº 0825845-04.2023.8.14.0301

ID: 314600094
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0825845-04.2023.8.14.0301 SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARTILAR LIMITADA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (… Ver mais

Processo nº 0805766-04.2023.8.14.0301

ID: 256574494
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
0805766-04.2023.8.14.0301 Vistos. Entendo que cabe o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Retornem os autos conclusos para sentença. Belém, 14 de abril de 2025. assinado eletronicamente. Ver mais

Processo nº 0805766-04.2023.8.14.0301

ID: 256574501
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
0805766-04.2023.8.14.0301 Vistos. Entendo que cabe o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Retornem os autos conclusos para sentença. Belém, 14 de abril de 2025. assinado eletronicamente. Ver mais
Processo Cível nº 0865130-04.2023.8.14.0301 - DESPACHO - Expeça-se carta precatória à Comarca do Rio de Janeiro/RJ, para avaliação do imóvel descrito na inicial. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Com… Ver mais
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847476-04.2023.8.14.0301 Neste ato, fica intimada a parte autora a pagar as custas judiciais pendentes no prazo de 15 (quinze) dias, com espeque no art. 1º, §2º, inciso XI, do provimento nº. 006/2006. Benevides/PA, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025. Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0856109-04.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, cumpra o despacho de id 139769245. PRIC. Belém/PA, 23 de abril de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Jui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0878322-04.2023.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Belém… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0891902-04.2023.8.14.0301 DESPACHO Promovo a juntada do resultado positivo no SIEL. Intime-se o autor para manifestação em 5 dias. Se houver necessidade, posteriormente proceder-se-á ao SISBAJUD… Ver mais

Processo nº 0841074-04.2023.8.14.0301

ID: 318763127
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0841074-04.2023.8.14.0301 DESPACHO Promovo a restrição de circulação no veículo conforme requerimento do autor. Intime-se este para manifestação e dar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob… Ver mais
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