Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0825828-31.2024.8.15.0001" – Página 2 de 12

Processo nº 0822481-53.2025.8.15.0001

ID: 323380260

Tribunal: TJPB Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0822481-53.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

EXPEDIENTE

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de A… ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673(Whatsapp) - e-mail: cpg-vinf@tjpb.jus.br Processo n°0822481-53.2025.8.15.0001 SENTENÇA Trata-se de Cautelar Inominada de Infância e Juventude ajuizada por E. M. W. (REQUERENTE) em face de SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA (REQUERIDO), visando, em caráter de urgência, a busca e apreensão da criança Sophia Falcão Moscoso, em razão de alegado descumprimento de decisão judicial que regulava o direito de convivência paterno-filial. Conforme se verifica nos autos, o pedido foi inicialmente submetido ao Plantão Judiciário, que, em decisão de ID nº114964986, não o conheceu por ausência de urgência qualificada e remeteu o feito a este Juízo para as providências cabíveis. Ocorre que, foi prolatada sentença conjunta definitiva nos processos de nº 0803655-27.2024.8.15.2001; 0825828-31.2024.8.15.0001; 0826950-79.2024.8.15.0001, que deferiu a guarda unilateral da infante Sophia Falcão Moscoso ao genitor E. M. W., bem como assegurou o direito de visitas a genitora SUHELLEN FALCÃO DE FRANCA. Diante da superveniência da sentença definitiva de guarda, que aborda o mérito da relação parental e define a custódia da menor, o presente feito cautelar perde seu objeto. A finalidade precípua desta ação cautelar era assegurar o direito de convivência paterno-filial e as determinações judiciais correlatas, o que agora será garantido e executado por meio da decisão de guarda unilateral proferida no processo principal. Não há, portanto, mais utilidade na tramitação autônoma desta cautelar, uma vez que a questão de fundo foi resolvida e a execução das medidas necessárias para assegurar os direitos do genitor e o melhor interesse da criança deverá ser processada no âmbito do feito principal, onde a guarda foi definitivamente estabelecida. Pelo exposto, e considerando a perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0822481-53.2025.8.15.0001

ID: 323380261

Tribunal: TJPB Órgão: Vara da Infância e Juventude de Campina Grande Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0822481-53.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOPHIA FALCAO MOSCOSO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FLAVIO CHAVES SODRE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUISA HELENA PONTES MEDEIROS SOUZA MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

IGOR ALVES FERREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de A… ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673(Whatsapp) - e-mail: cpg-vinf@tjpb.jus.br Processo n°0822481-53.2025.8.15.0001 SENTENÇA Trata-se de Cautelar Inominada de Infância e Juventude ajuizada por E. M. W. (REQUERENTE) em face de SUHELLEN FALCÃO DE FRANÇA (REQUERIDO), visando, em caráter de urgência, a busca e apreensão da criança Sophia Falcão Moscoso, em razão de alegado descumprimento de decisão judicial que regulava o direito de convivência paterno-filial. Conforme se verifica nos autos, o pedido foi inicialmente submetido ao Plantão Judiciário, que, em decisão de ID nº114964986, não o conheceu por ausência de urgência qualificada e remeteu o feito a este Juízo para as providências cabíveis. Ocorre que, foi prolatada sentença conjunta definitiva nos processos de nº 0803655-27.2024.8.15.2001; 0825828-31.2024.8.15.0001; 0826950-79.2024.8.15.0001, que deferiu a guarda unilateral da infante Sophia Falcão Moscoso ao genitor E. M. W., bem como assegurou o direito de visitas a genitora SUHELLEN FALCÃO DE FRANCA. Diante da superveniência da sentença definitiva de guarda, que aborda o mérito da relação parental e define a custódia da menor, o presente feito cautelar perde seu objeto. A finalidade precípua desta ação cautelar era assegurar o direito de convivência paterno-filial e as determinações judiciais correlatas, o que agora será garantido e executado por meio da decisão de guarda unilateral proferida no processo principal. Não há, portanto, mais utilidade na tramitação autônoma desta cautelar, uma vez que a questão de fundo foi resolvida e a execução das medidas necessárias para assegurar os direitos do genitor e o melhor interesse da criança deverá ser processada no âmbito do feito principal, onde a guarda foi definitivamente estabelecida. Pelo exposto, e considerando a perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0833685-31.2024.8.15.0001

ID: 282819077

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833685-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SANDRA DIONISIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0833685-31.2024.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 113460454 - Ato Ordinatório 28 de maio de 2025 Ana…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0812927-31.2024.8.15.0001

ID: 282150850

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812927-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAIO LIBANIO MELO JERONIMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEBER COSTA E SA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812927-31.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0833685-31.2024.8.15.0001

ID: 337797178

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833685-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SANDRA DIONISIO VASCONCELOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0833685-31.2024.8.15.0001 INTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801578-31.2024.8.15.0001

ID: 323226389

Tribunal: TJPB Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801578-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SIMOES VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801578-31.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0823403-31.2024.8.15.0001

ID: 294125482

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0823403-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICKA KAROLINA MARQUES DE LIMA ALMEIDA

EXPEDIENTE

Advogados:

ERICKA KAROLINA MARQUES DE LIMA ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0823403-31.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Ha…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0824082-31.2024.8.15.0001

ID: 314524197

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0824082-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALETE BEZERRA CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAVIO SANTOS NEGREIROS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824082-31.2024.8.15.0001 DESPACHO Ouça-se a parte autora em cinco dias, sobre a petição do id de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0839020-31.2024.8.15.0001

ID: 313414596

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0839020-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0839020-31.2024.8.15.0001 Senhora Advogada., Dra. Rilavia Sonale de Lucena Lopes, OAB/PB 30.096 DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804003-31.2024.8.15.0001

ID: 257421100

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0804003-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0804003-31.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Consoante certidão retro, declaro a revelia do promovido. Intime-se a parte pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 116 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes