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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0000739-30.2023.5.06.0242"

Processo nº 0000739-18.2015.8.15.0401

ID: 256313285
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo número - 0000739-18.2015.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] Vistos, etc. 1. Providencie a escrivania a sincronização ao PJE mídias dos vídeos com o conteúdo da audiência de (Id. 47944726 - Pág. 18 – testemunha Simone Barbosa Ribeir… Ver mais

Processo nº 0000739-18.2015.8.15.0401

ID: 256313287
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Processo número - 0000739-18.2015.8.15.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] Vistos, etc. 1. Providencie a escrivania a sincronização ao PJE mídias dos vídeos com o conteúdo da audiência de (Id. 47944726 - Pág. 18 – testemunha Simone Barbosa Ribeir… Ver mais

Processo nº 0000739-30.2018.8.15.0751

ID: 257303413
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0000739-30.2018.8.15.0751 Advogado do(a) REU: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - OAB/PB 21549 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado… Ver mais

Processo nº 0000739-28.2010.8.15.0131

ID: 326243801
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0000739-28.2010.8.1… Ver mais

Processo nº 0000739-80.2011.8.15.0361

ID: 330545959
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0000739-80.2011.8.15.0361 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231

ID: 281729903
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231 Réu REU: FLAVIO FELIX DE LIMA SENTENÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO COMPROVADO SEM REVOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Nos moldes do art. 89, §5º… Ver mais

Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231

ID: 281729911
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0000739-04.2019.8.15.0231 Réu REU: FLAVIO FELIX DE LIMA SENTENÇA PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO COMPROVADO SEM REVOGAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Nos moldes do art. 89, §5º… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0000739-29.2012.8.15.0011 Classe processual: C… Ver mais

Processo nº 0000739-18.2015.8.15.0401

ID: 336797872
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000739-18.2015.8.15.0401 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, BRUNO CESAR LEMOS FERNANDES DA SILVA SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0000739-18.2015.8.15.0401

ID: 336797881
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000739-18.2015.8.15.0401 [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, BRUNO CESAR LEMOS FERNANDES DA SILVA SENTENÇ… Ver mais
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