Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0800548-07.2021.8.20.5148" – Página 1 de 18

Processo nº 0800548-85.2022.8.15.0241

ID: 329793619

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800548-85.2022.8.15.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO VERAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARIA SILVANA ALVES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800548-85.2022.8.15.0241 APELANTE: JOSE EDUARDO VERAS DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I …

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Processo nº 0800548-38.2025.8.15.0061

ID: 326134292

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-38.2025.8.15.0061

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DANTAS BARBOSA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCAS PEIXOTO DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO PROCESSO: 0800548-38.2025.8.15.0061 DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da C…

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Processo nº 0800548-57.2024.8.15.0551

ID: 327352340

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Remígio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800548-57.2024.8.15.0551

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE LUNA DIAS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MIRELLE DE LUNA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Nº DO PROCESSO: 0800548-57.2024.8.15.0551 POLO ATIVO: MIRELLE DE LUNA DIAS(095.296.074-58); MARIA DO SOCORRO DE LUNA DIAS(752.259.644-00); POLO PASSIVO:…

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Processo nº 0800548-86.2023.8.15.0391

ID: 282722463

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800548-86.2023.8.15.0391

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONE ALVES MONTEIRO

Intimação

Advogados:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES

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FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800548-86.2023.8.15.0391 APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPR…

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Processo nº 0800548-44.2024.8.15.0911

ID: 324970330

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800548-44.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YLUSKA DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEYZER ALEXANDRE RAMOS DE MACEDO

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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800548-44.2024.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Na forma do da Portaria 003/2021, deste ju…

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Processo nº 0800548-39.2019.8.15.0161

ID: 294535680

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800548-39.2019.8.15.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE TARGINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO

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RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO

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SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS

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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800548-39.2019.8.15.0161 DECISÃO Em que pese tenha havido decisão determinando a antecipaç…

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Processo nº 0800548-60.2025.8.15.9010

ID: 333805701

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800548-60.2025.8.15.9010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA CHALITA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PROCESSO Nº: 0800548-60.2025.8.15.9010 I…

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Processo nº 0800548-14.2018.8.15.0601

ID: 333176818

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800548-14.2018.8.15.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA

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ANA CAROLINA LEITE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83…

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Processo nº 0800548-10.2024.8.15.0211

ID: 280513266

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itaporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800548-10.2024.8.15.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Intimação

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-m… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO Processo nº: 0800548-10.2024.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] AUTOR: MARIA FIGUEIRA BIZERRA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida de todo teor do despacho. Advogado(s) do reclamado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ITAPORANGA-PB, 26 de maio de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DESPACHO Nº do Processo: 0800548-10.2024.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] AUTOR: MARIA FIGUEIRA BIZERRA REU: BANCO BRADESCO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente juntou planilha dos cálculos. Vieram-me os autos conclusos. Evoluída a classe processual para "cumprimento de sentença (156)". Determino. 1. INTIME-SE a parte executada, por meio do seu advogado (STJ, repetitivo REsp 1262933/RJ), para pagar o valor executado, sob pena de multa de 10% (art.523, §1º, CPC), no prazo de 15 dias úteis. 2. Não realizado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o valor atualizado com a multa de 10% e honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença de 10% (art.523, §1º, CPC) e para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias úteis. 3. Por fim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE a parte executada para pagar as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis. Não recolhidas as custas, PROCEDA-SE conforme determinado no Código de Normas e atos da CGJ/TJPB. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

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Processo nº 0800548-43.2021.8.15.0331

ID: 262604721

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Santa Rita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800548-43.2021.8.15.0331

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO GOMES PEREIRA

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800548-43.2021.8.15.0331. A Dra. Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juiz(a) de Direito …

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