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Processo nº 0803669-38.2023.8.15.0031

ID: 333995010

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA FIDELIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA DANTAS MONTENEGRO

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LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

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ISADORA DANTAS MONTENEGRO

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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-38.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Realizado o bloqueio via SISBAJUD das custas judiciais, foi determin…

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Processo nº 0803669-38.2023.8.15.0031

ID: 333995017

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-38.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Realizado o bloqueio via SISBAJUD das custas judiciais, foi determin…

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Processo nº 0801147-38.2023.8.15.0031

ID: 335388407

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801147-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

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GEOVA DA SILVA MOURA

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MATHEUS FERREIRA SILVA

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801147-38.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO…

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Processo nº 0801147-38.2023.8.15.0031

ID: 335388412

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801147-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801147-38.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO…

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Processo nº 0802893-38.2023.8.15.0031

ID: 324806954

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802893-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO SEVERINO DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802893-38.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: DAMIAO SEVERINO DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA V… Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802893-38.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: DAMIAO SEVERINO DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por DAMIAO SEVERINO DE BRITO em face de BANCO PAN. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial em relação ao processo 0802893-38.2023.8.15.0031, na fase de cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID: 111813326,nesta fase de cumprimento de sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Com a realização do depósito em conta judicial, transitada em julgado esta decisão, AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). O valor do acordo será depositado em conta de titularidade do autor. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoa Grande/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito em substituição

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Processo nº 0802893-38.2023.8.15.0031

ID: 324806955

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802893-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802893-38.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: DAMIAO SEVERINO DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA V… Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802893-38.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: DAMIAO SEVERINO DE BRITO EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por DAMIAO SEVERINO DE BRITO em face de BANCO PAN. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial em relação ao processo 0802893-38.2023.8.15.0031, na fase de cumprimento de sentença. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID: 111813326,nesta fase de cumprimento de sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Com a realização do depósito em conta judicial, transitada em julgado esta decisão, AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). O valor do acordo será depositado em conta de titularidade do autor. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoa Grande/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito em substituição

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Processo nº 0802796-38.2023.8.15.0031

ID: 294844093

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802796-38.2023.8.15.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

EXPEDIENTE

Advogados:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802796-38.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA DARC DUARTE DA SILVA REU: ENERGISA P…

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Processo nº 0803669-02.2024.8.15.0161

ID: 336679784

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-02.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MURILO FELIX DE PONTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PONTES MACEDO

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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-02.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 0…

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Processo nº 0803669-02.2024.8.15.0161

ID: 313749586

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-02.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MURILO FELIX DE PONTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PONTES MACEDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-02.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PART…

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Processo nº 0803669-02.2024.8.15.0161

ID: 313749590

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-02.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Despacho

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIEGO PONTES MACEDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-02.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e. TJPB, INTIMEM-SE AS PART…

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