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"0803969-07.2024.8.23.0010" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0803969-63.2024.8.15.0031

ID: 293258887

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-63.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINA VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803969-63.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSINA VIEIRA ALVES REU: CONFEDERACAO NACI…

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Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

ID: 310119759

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803969-98.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Teleju…

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Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

ID: 310119761

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803969-98.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Teleju…

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Processo nº 0803969-63.2024.8.15.0031

ID: 315455593

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-63.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSINA VIEIRA ALVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

GEANE DA COSTA LUCENA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

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ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803969-63.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSINA VIEIRA ALVES REU: CONFEDERACAO NACI…

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Processo nº 0803969-73.2024.8.15.0351

ID: 313154900

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-73.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803969-73.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Bancários]. AUTOR: CELINA MARIA DOS SANTOS PEDRO. RE…

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Processo nº 0803969-73.2024.8.15.0351

ID: 313154905

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Sapé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803969-73.2024.8.15.0351

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803969-73.2024.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral, Bancários]. AUTOR: CELINA MARIA DOS SANTOS PEDRO. RE…

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Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

ID: 258029778

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803969-98.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Teleju…

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Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

ID: 258029795

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Guarabira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803969-98.2024.8.15.0181

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Teleju…

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Processo nº 0803969-37.2024.8.15.0751

ID: 333242582

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Capital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803969-37.2024.8.15.0751

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADEILTON BORGES ALVES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ARTHUR JOAQUIM CASTRO DO NASCIMENTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juíza Rita de Cássia Martins Andrade NÚMERO DO PROCESSO: 0803969-37.2024.8.15.0751 ASSUNTO: [Práticas Abus…

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Processo nº 0803969-22.2025.8.15.0001

ID: 299180032

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0803969-22.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-cufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0803969-22.2025.8.15.0001 AUTOR: ANTONIO MARCOS SOUSA GUEDES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos diretamente à Colenda Turma Recursal, conforme preconiza o Enunciado 182 do FONAJEF e decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba[1]. Data e assinatura digitais. ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA) [1] Poder Judiciário. Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0813517-50.2020.8.15.0000. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. SUSCITADO: Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO AD QUEM. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. No âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, declarar competente o Juízo Suscitado. (0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021)

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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0803969-07.2024.8.23.0010" – Página 1 de 2

Processo nº 0803969-63.2024.8.15.0031

Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

Processo nº 0803969-63.2024.8.15.0031

Processo nº 0803969-73.2024.8.15.0351

Processo nº 0803969-73.2024.8.15.0351

Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

Processo nº 0803969-98.2024.8.15.0181

Processo nº 0803969-37.2024.8.15.0751

Processo nº 0803969-22.2025.8.15.0001