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"0000184-04.2023.5.22.0004" - Resultados da Busca – Página 2 de 14

Conde Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros x Carlos Roberto Leandro

ID: 328783754

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-43.2019.8.17.3460

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO LEANDRO

Intimação (Outros)

Advogados:

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO FRAZAO DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0000138-24.2025.8.17.9901

ID: 256627721

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0000138-24.2025.8.17.9901

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SILVELANY MEIRE CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

SILVELANY MEIRE CAMPOS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0000138-24.2025.8.17.9901 A… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0000138-24.2025.8.17.9901 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lajedo Impetrante: Silvelany Meire Campos da Silva Paciente: José Clécio Felix da Silva Relator: Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira DECISÃO TERMINATIVA Trata-se habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de José Clécio Félix da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lajedo, nos autos do processo criminal de nº 0000184-89.2025.8.17.5640. É o que importa relatar. Decido. Em consulta ao Sistema PJe - 2º Grau, verifica-se que o paciente já teve em seu favor impetrado, em 30/03/2025 – anteriormente, portanto, à distribuição do presente mandamus, que só se deu em 11/04/2025 -, o Habeas Corpus de n° 0001061-52.2025.8.17.9480, sob minha Relatoria, referente à mesma ação penal originária de nº 0000184-89.2025.8.17.5640, sob os mesmos fundamentos. Com efeito, a reiteração do pedido, tendo em vista a distribuição sucessiva de pedidos semelhantes em favor do mesmo paciente, conduz ao reconhecimento da situação de litispendência, que torna prejudicada a presente impetração e induz ao não conhecimento desta nova postulação, consoante preconiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, confira-se: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS -REITERAÇÃO DE PEDIDO - INVOCAÇÃO DOS MESMOS FUNDAMENTOS DE DIREITO E/OU DE FATO APRESENTADOS EM ANTERIOR POSTULAÇÃO RECURSAL DEDUZIDA PERANTE ESTA SUPREMA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. - A mera reiteração de pedido, que se limita a reproduzir, sem qualquer inovação de fato e/ou de direito, os mesmos fundamentos subjacentes a postulações anteriores, torna inviável o próprio conhecimento do recurso ordinário em “habeas corpus”. Precedentes. (RHC 166216 AgR, Relator (a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 05/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-081 DIVULG 16-04-2019 PUBLIC 22-04-2019) Ante o exposto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal, c/c o art. 150, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus. Intime-se. Cumpra-se. Caruaru, na data da assinatura digital. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira Relator P08

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Processo nº 0000184-02.2020.8.17.3430

ID: 318754222

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tacaimbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-02.2020.8.17.3430

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PRAÇA CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, CENTRO, TACAIMBÓ-PE, CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Pr…

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Processo nº 0000184-66.2018.8.17.2720

ID: 327535355

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Inajá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-66.2018.8.17.2720

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA ALVES DE LACERDA MALTA JOSE APOLONIO GOMES - ME JOSE DE ALENCAR MALTA JUNIOR N A DE CARVALHO PEDRO ANTONIO DA SILVA WILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Inajá Processo nº 0000184-66.2018.8.17.2720 EXEQUENTE: JOSE DE ALENCAR MALTA JUNIOR, CARLA PAT…

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Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Cicero Cavalcanti Maciel e outros

ID: 328775897

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-27.2002.8.17.0360

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CICERO CAVALCANTI MACIEL VERA L BARROS MACIEL

Intimação (Outros)

Advogados:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI RANIERE TIMOTEO FLORENTINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0000184-17.2020.8.17.2940

ID: 304368876

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Maraial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-17.2020.8.17.2940

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BRAFISH ALEVINOS E PESCADOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO LINS E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDERSON OLIVEIRA BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000184-17.2020.8.17.2940 AUTOR(A): BRAFISH ALEVINOS E PESCADOS EIRE…

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Processo nº 0000184-24.2019.8.17.1300

ID: 295102832

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São João Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-24.2019.8.17.1300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN NAYARA SIQUEIRA ALENCAR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0…

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Processo nº 0000184-68.2024.8.17.2910

ID: 290813588

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-68.2024.8.17.2910

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DA SILVA SALU PATRICIA ARAUJO NUNES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000184-68…

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Processo nº 0000184-35.2023.8.17.8235

ID: 275940502

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000184-35.2023.8.17.8235

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H R DE LIMA AUTO CENTER LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SAULO DAVI MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LARISSA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JAYNE GABRIELA FLORENCIO FARIAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias…

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Processo nº 0000184-93.2022.8.17.2310

ID: 275603301

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-93.2022.8.17.2310

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROCHA & ALCIDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELINALDO ALCIDES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Vara Única da Comarca de Bom Jardim Processo nº 0000184-93.2022.8.17.2310 AUTOR(A): SEVERINA GOMES DE MENDONCA RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Cons…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000184-04.2023.5.22.0004" – Página 2 de 14

Conde Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros x Carlos Roberto Leandro

Processo nº 0000138-24.2025.8.17.9901

Processo nº 0000184-02.2020.8.17.3430

Processo nº 0000184-66.2018.8.17.2720

Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Cicero Cavalcanti Maciel e outros

Processo nº 0000184-17.2020.8.17.2940

Processo nº 0000184-24.2019.8.17.1300

Processo nº 0000184-68.2024.8.17.2910

Processo nº 0000184-35.2023.8.17.8235

Processo nº 0000184-93.2022.8.17.2310