Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 240 de 382
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275914575
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São João
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000153-76.2023.8.17.3300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - F:(87) 37840922 Processo nº 0000153-76.20…
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Processo nº 0016546-77.2025.8.17.9000
ID: 303874597
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016546-77.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDINO ALEIXO JUNIOR
OAB/MT XXXXXX
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1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016546-77.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: CLAUDINO ALEIXO JUNIOR PACIENTE: FRANCISMARY DAMIÃO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA…
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Processo nº 0000258-09.2024.8.17.4920
ID: 275792590
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Surubim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000258-09.2024.8.17.4920
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Surubim O: Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendiment…
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Processo nº 0001907-69.2025.8.17.9480
ID: 328401932
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001907-69.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARTHUR BARBOSA FARIAS
OAB/PB XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001907-69.2025.8.17.9480 PACIENTE: LUCAS FRANCISCO DA SILVA MOURA AUTORIDADE COATOR…
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Processo nº 0058492-11.2024.8.17.2001
ID: 300613636
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 10ª Vara Cível da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0058492-11.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO CASTILLO POLL
OAB/PE XXXXXX
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BRUNO ANTONIO DA SILVA COSTA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara C…
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Processo nº 0000084-30.2025.8.17.9005
ID: 303548103
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000084-30.2025.8.17.9005
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000084-30.2025.8.17.9005 PACIENTE: ANTONIO SIPRIANO SILVA ALBUQUERQUE INTEIRO TEOR …
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Processo nº 0013476-52.2025.8.17.9000
ID: 278154408
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013476-52.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO LEVI DOS SANTOS SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0013476-…
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Processo nº 0001101-70.2022.8.17.2130
ID: 277158433
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Agrestina
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001101-70.2022.8.17.2130
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep. Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Coma…
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Processo nº 0000104-89.2020.8.17.1570
ID: 256016475
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Vertentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000104-89.2020.8.17.1570
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ AGAMENON MAGALHÃES, 300, CENTRO, VERTENTES - PE - CEP: 55770-000 Vara Única da Comarca de Vertentes Processo nº 000…
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Processo nº 0002390-02.2025.8.17.9480
ID: 329504107
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002390-02.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) 1ª CÂMARA REGIONAL DE…
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