Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 249 de 418

Processo nº 0000103-26.2005.8.17.0990

ID: 325537944
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000103-26.2005.8.17.0990 APELANTE: DAGOBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000637-95.2022.8.17.3310 REQUERENTE: SÃO JOAQUIM DO MONTE (CENTRO) - DEPOL … Ver mais

Processo nº 0000612-59.2020.8.17.0980

ID: 321757808
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento… Ver mais

Processo nº 0000612-59.2020.8.17.0980

ID: 321772405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento… Ver mais

Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710

ID: 315456619
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710 APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEO… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Vistos etc Trata-se de queixa-crime oferecida por Edval Ramalho Sant Anna em face de Luciane Luisa Oleksinski, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. O querelante alega, em síntese, … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Vistos etc Trata-se de queixa-crime oferecida por Edval Ramalho Sant Anna em face de Luciane Luisa Oleksinski, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. O querelante alega, em síntese, … Ver mais

Processo nº 0000180-15.2024.8.17.4920

ID: 332291946
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000180-15.2024.8.17.4920 APELANTE: FERNANDO SEVERINO DA SILVA JUNIOR, THOMAS MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO APELADO… Ver mais

Processo nº 0020862-82.2016.8.17.0001

ID: 261208465
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 14ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim14.recife@tjpe.jus.br - Atendimen… Ver mais

Processo nº 0000242-03.2025.8.17.9000

ID: 333292109
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000242-03.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: RODRIGO SILVA DANTAS INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000242-03.2025.8.17.9000 IMPETRA… Ver mais
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