Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 249 de 388
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258420356
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000836-52.2005.8.17.0970
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISIA CAJASEIRA FELIX NETA
OAB/PE XXXXXX
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THAINA SILVA DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:( ) Processo nº 0000836-52.2005.8.17.0970 AUTOR(…
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Processo nº 0019663-76.2025.8.17.9000
ID: 327367092
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019663-76.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE FERNANDO DE ARAUJO RODRIGUES
OAB/PE XXXXXX
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ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0019663-76.2025.8.17.9000 Impetrante: J…
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Processo nº 0000138-22.2017.8.17.0260
ID: 303280585
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000138-22.2017.8.17.0260
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RISONALDO SIQUEIRA COSTA
OAB/PE XXXXXX
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ANDRESA BEZERRA DOS SANTOS SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81)…
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Processo nº 0013749-31.2025.8.17.9000
ID: 292269370
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: Habeas Data Criminal
Nº Processo: 0013749-31.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIELEN CRISTINA DA CRUZ SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) ORGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0013749-31.2025.8.17.9000 IMPETRANT…
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Processo nº 0014334-83.2025.8.17.9000
ID: 276197517
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014334-83.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0014334-83.2025.8.17.9000 Impetrante: F…
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Processo nº 0009956-84.2025.8.17.9000
ID: 283474514
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009956-84.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0009956-84.2025.8.17.9000 PACIE…
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Processo nº 0000337-16.2025.8.17.2830
ID: 281395693
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de João Alfredo
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0000337-16.2025.8.17.2830
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de João Alfredo Av. Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 - F:(81) 36482534 Processo nº 0000337-16.20…
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Processo nº 0000523-27.2021.8.17.0810
ID: 283526124
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000523-27.2021.8.17.0810
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE GOMES DA SILVA FILHO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000523-27.2021.8.17.0810 RECORRENTE: ITALO HENRIQUE ALEXANDRE DE SOUZA, YALYS JOSE DE OLIVEIRA RECO…
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Processo nº 0000259-52.2025.8.17.9901
ID: 329045917
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000259-52.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WANDERSON TIAGO DE ANDRADE BEZERRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000259-52.2025.8.17.9901 IMPETRANTE: WANDERSON TIA…
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Processo nº 0000893-04.2024.8.17.4980
ID: 327344783
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itambé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000893-04.2024.8.17.4980
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Processo nº 0000893-04.2024.8.17.4980 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAMBÉ …
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