Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 249 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325537944
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000103-26.2005.8.17.0990
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000103-26.2005.8.17.0990 APELANTE: DAGOBERTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL …
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Processo nº 0000637-95.2022.8.17.3310
ID: 275913991
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000637-95.2022.8.17.3310
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000637-95.2022.8.17.3310 REQUERENTE: SÃO JOAQUIM DO MONTE (CENTRO) - DEPOL …
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Processo nº 0000612-59.2020.8.17.0980
ID: 321757808
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000612-59.2020.8.17.0980
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento…
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Processo nº 0000612-59.2020.8.17.0980
ID: 321772405
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000612-59.2020.8.17.0980
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento…
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Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710
ID: 315456619
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001510-86.2021.8.17.2710
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001510-86.2021.8.17.2710 APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEO…
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Processo nº 0037762-71.2022.8.17.8201
ID: 255712437
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - 08:00h às 14:00h
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0037762-71.2022.8.17.8201
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos etc Trata-se de queixa-crime oferecida por Edval Ramalho Sant Anna em face de Luciane Luisa Oleksinski, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. O querelante alega, em síntese, …
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Processo nº 0037762-71.2022.8.17.8201
ID: 255712440
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital - 08:00h às 14:00h
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0037762-71.2022.8.17.8201
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc Trata-se de queixa-crime oferecida por Edval Ramalho Sant Anna em face de Luciane Luisa Oleksinski, devidamente qualificados nos autos, imputando-lhe a prática dos delitos de Difamação e Injúria, previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro. O querelante alega, em síntese, …
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Processo nº 0000180-15.2024.8.17.4920
ID: 332291946
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000180-15.2024.8.17.4920
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000180-15.2024.8.17.4920 APELANTE: FERNANDO SEVERINO DA SILVA JUNIOR, THOMAS MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO APELADO…
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Processo nº 0020862-82.2016.8.17.0001
ID: 261208465
Tribunal: TJPE
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0020862-82.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 14ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim14.recife@tjpe.jus.br - Atendimen…
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Processo nº 0000242-03.2025.8.17.9000
ID: 333292109
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000242-03.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000242-03.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: RODRIGO SILVA DANTAS INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0000242-03.2025.8.17.9000 IMPETRA…
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