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"0000769-48.2021.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 4 de 8

Guylherme Eduardo Filgueira Oliveira Gurgel x Fabricio Moreira Menezes

ID: 316962729

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Águas Belas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-38.2025.8.17.2150

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUYLHERME EDUARDO FILGUEIRA OLIVEIRA GURGEL

Polo Passivo:

FABRICIO MOREIRA MENEZES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ PADRE NELSON, S/N, Forum José Maria Florentino de Lima, Centro, ÁGUAS BELAS - PE - CEP: 55340-000 Vara Única da Com…

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Processo nº 0000769-22.2017.8.17.3410

ID: 277601664

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000769-22.2017.8.17.3410

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUCELINO FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 00…

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Processo nº 0000769-94.2020.8.17.2770

ID: 339357225

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Itambé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-94.2020.8.17.2770

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAY SANTOS DA COSTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Processo nº 0000769-94.2020.8.17.2770 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SA…

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Processo nº 0000769-95.2025.8.17.2810

ID: 277279045

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000769-95.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUAR…

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Processo nº 0000769-59.2024.8.17.8233

ID: 327337681

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-59.2024.8.17.8233

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILDERSON CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira A…

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Processo nº 0000769-12.2025.8.17.4810

ID: 258320071

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000769-12.2025.8.17.4810

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SIRLENE RAMOS CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Camaragibe O: AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 T…

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Processo nº 0000769-39.2025.8.17.2570

ID: 336547559

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-39.2025.8.17.2570

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CICERO DA SILVA PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Escada Processo nº 0000769-39.2025.8.17.2570 AUTOR(A): JOSE LUIZ PEREIRA RÉU: ESCADA PREFEI…

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Processo nº 0000769-19.2025.8.17.8235

ID: 300170647

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-19.2025.8.17.8235

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA FABRICIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEILANE CASUSA DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira - (87) 38358293 AV. LA…

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Processo nº 0000769-56.2024.8.17.5130

ID: 317047367

Tribunal: TJPE Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-56.2024.8.17.5130

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina O: AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina O: AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-010 Telefone': (81) 38669806 - E-mail*: vmulher.petrolina@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000769-56.2024.8.17.5130 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: PETROLINA (CENTRO) - 3ª DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - 3ª DEAM, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PETROLINA, 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA - INVESTIGADO(A): JOSE RODRIGUES DA SILVA - O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina, PETROLINA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) SYDNEI ALVES DANIEL, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 129, § 13, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/2006 , o(ª) Sr(ª). JOSE RODRIGUES DA SILVA, , CPF: 09940247460, trabalhador rural, nascido aos 02/10/1985, filho de MARIA INEZ RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCO PEREIIRA DA SILVA , residente à MUNICIPIO DE PETROLINA (), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000769-56.2024.8.17.5130, que tramita no Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Petrolina, situada no AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 49/50 a 1428/1429, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-010. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) INVESTIGADO(A): JOSE RODRIGUES DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, ROSA MARIA DA SILVA SANTOS , digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. PETROLINA, 4 de junho de 2025.

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Processo nº 0000769-48.2025.8.17.2470

ID: 322704739

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-48.2025.8.17.2470

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SIMPLICIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO FERNANDO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0000769-48.2025.8.17.2470 AUTOR(A): JOSE SIMPLICIO DO NASCIMENTO …

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000769-48.2021.8.26.0268" – Página 4 de 8

Guylherme Eduardo Filgueira Oliveira Gurgel x Fabricio Moreira Menezes

Processo nº 0000769-22.2017.8.17.3410

Processo nº 0000769-94.2020.8.17.2770

Processo nº 0000769-95.2025.8.17.2810

Processo nº 0000769-59.2024.8.17.8233

Processo nº 0000769-12.2025.8.17.4810

Processo nº 0000769-39.2025.8.17.2570

Processo nº 0000769-19.2025.8.17.8235

Processo nº 0000769-56.2024.8.17.5130

Processo nº 0000769-48.2025.8.17.2470