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Processo nº 0000657-83.2025.8.17.9000

ID: 323082723

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000657-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) PROCESSO N. 0000657-83.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGRAVADO(A): CAROLINE MARIA DE SA MORAIS, C. M. D. S. M., WELL…

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Processo nº 0006186-83.2025.8.17.9000

ID: 259703475

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006186-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONIQUE MARIE KOROSSY

Intimação (Outros)

Advogados:

CELSO VINICIUS DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) - F:( ) Processo nº 0006186-83.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGR…

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Processo nº 0006186-83.2025.8.17.9000

ID: 259703476

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006186-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º) - F:( ) Processo nº 0006186-83.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AGR…

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Leydjane De Melo Rodrigues Primo e outros x Integral Engenharia E Arquitetura Ltda e outros

ID: 335441087

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005507-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEYDJANE DE MELO RODRIGUES PRIMO SILVANO PRIMO DA SILVA

Polo Passivo:

INTEGRAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA MOACIR LIMA BELTRAO VITOR CAVALCANTI BELTRAO

Intimação (Outros)

Advogados:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. AGRAV…

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Processo nº 0010357-83.2025.8.17.9000

ID: 294813874

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010357-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREDILLY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0010357-83.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: CREDILLY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA AG…

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Processo nº 0010066-83.2025.8.17.9000

ID: 281832481

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010066-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN DE SA PEREIRA MAIA

Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA LUISA DO REGO VASCONCELOS

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n.: 0010066-83.2025.8.17.9000 Agravante: Sul Am…

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Processo nº 0010066-83.2025.8.17.9000

ID: 281832489

Tribunal: TJPE Órgão: 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010066-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º) Sétima Câmara Cível Especializada Agravo de Instrumento n.: 0010066-83.2025.8.17.9000 Agravante: Sul Am…

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Processo nº 0006089-83.2025.8.17.9000

ID: 339052949

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006089-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

THIAGO PESSOA ROCHA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Tribunal de Justiça – 8ª Câmara Cível Especializada PROCESSO N… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Tribunal de Justiça – 8ª Câmara Cível Especializada PROCESSO Nº: 0006089-83.2025.8.17.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: J A LOCACAO E SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - ME ADVOGADO: IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA RELATOR: Desembargador DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por J A LOCACAO E SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - ME contra decisão interlocutória que indeferiu, parcialmente, a tutela de urgência postulada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito, tramitando perante a 30ª Vara Cível da Capital, tombada sob o nº 0016638-03.2025.8.17.2001. O recurso tem por escopo reformar a decisão de primeiro grau que deixou de acolher integralmente o pedido liminar relacionado à readequação dos critérios de reajuste do contrato de plano de saúde coletivo, por suposta configuração de “falso coletivo”. Ocorre que, consoante consta dos autos principais, sobreveio sentença de mérito datada de 28/05/2025, por meio da qual o juízo a quo julgou procedentes os pedidos formulados na exordial, reconhecendo a natureza familiar do contrato em litígio, bem como a inaplicabilidade dos critérios de reajuste próprios dos planos coletivos e a nulidade das cláusulas reputadas abusivas Diante da prolação de sentença que apreciou, de forma exauriente, a matéria objeto deste agravo, constata-se a perda superveniente do interesse recursal, por ausência de utilidade ou necessidade da prestação jurisdicional na via instrumental. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem acerca de questões resolvidas por decisão interlocutória combatida na via do agravo de instrumento.” (STJ, AgInt no REsp nº 1.704.206/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, DJe 19.06.2023) Destarte, considerando a perda superveniente do objeto, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade do presente recurso. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento nº 0006089-83.2025.8.17.9000, em razão da perda superveniente do objeto, decorrente da prolação de sentença nos autos originários. Publique-se. Intimem-se. Recife, 30 de julho de 2025. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR Desembargador(a) Relator(a)

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Processo nº 0006089-83.2025.8.17.9000

ID: 339052953

Tribunal: TJPE Órgão: 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006089-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J A CURSOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ESTETICOS LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Tribunal de Justiça – 8ª Câmara Cível Especializada PROCESSO N… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Câmara Cível Especializada - 2º (8CCE-2º) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Tribunal de Justiça – 8ª Câmara Cível Especializada PROCESSO Nº: 0006089-83.2025.8.17.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: J A LOCACAO E SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - ME ADVOGADO: IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA RELATOR: Desembargador DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por J A LOCACAO E SERVIÇOS DE ESTÉTICA LTDA - ME contra decisão interlocutória que indeferiu, parcialmente, a tutela de urgência postulada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito, tramitando perante a 30ª Vara Cível da Capital, tombada sob o nº 0016638-03.2025.8.17.2001. O recurso tem por escopo reformar a decisão de primeiro grau que deixou de acolher integralmente o pedido liminar relacionado à readequação dos critérios de reajuste do contrato de plano de saúde coletivo, por suposta configuração de “falso coletivo”. Ocorre que, consoante consta dos autos principais, sobreveio sentença de mérito datada de 28/05/2025, por meio da qual o juízo a quo julgou procedentes os pedidos formulados na exordial, reconhecendo a natureza familiar do contrato em litígio, bem como a inaplicabilidade dos critérios de reajuste próprios dos planos coletivos e a nulidade das cláusulas reputadas abusivas Diante da prolação de sentença que apreciou, de forma exauriente, a matéria objeto deste agravo, constata-se a perda superveniente do interesse recursal, por ausência de utilidade ou necessidade da prestação jurisdicional na via instrumental. Nesse sentido, é pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem acerca de questões resolvidas por decisão interlocutória combatida na via do agravo de instrumento.” (STJ, AgInt no REsp nº 1.704.206/SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, DJe 19.06.2023) Destarte, considerando a perda superveniente do objeto, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade do presente recurso. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento nº 0006089-83.2025.8.17.9000, em razão da perda superveniente do objeto, decorrente da prolação de sentença nos autos originários. Publique-se. Intimem-se. Recife, 30 de julho de 2025. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR Desembargador(a) Relator(a)

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Processo nº 0016856-83.2025.8.17.9000

ID: 324246925

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0016856-83.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO JANEIRO DURAN

Intimação (Outros)

Advogados:

GISELLY MARIA DA SILVA

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SOLANGE ROZANA GALVAO SOUZA DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0016856-83.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL D…

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