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"0000569-72.2022.8.26.0699" - Resultados da Busca – Página 7 de 10

Processo nº 0000569-88.2024.8.17.2110

ID: 256618109

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000569-88.2024.8.17.2110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA ANTONIA ALVES MONTEIRO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALESSANDRA ANTONIA ALVES MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira O: AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS ING…

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Processo nº 0000569-88.2025.8.17.2810

ID: 297444549

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000569-88.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUAR…

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Processo nº 0000569-61.2025.8.17.2140

ID: 316963413

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Água Preta Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000569-61.2025.8.17.2140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. D. C. N. H. L.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Água Preta Processo nº 0000569-61.2025.8.17.2140 AUTOR(A): A. D. C. N. H. L. RÉU: J. V. P. …

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Processo nº 0000569-32.2025.8.17.5480

ID: 328439611

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000569-32.2025.8.17.5480

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E…

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Processo nº 0000569-26.2024.8.17.3230

ID: 300777826

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Saloá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-26.2024.8.17.3230

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCO GOMES MADUREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCO GOMES MADUREIRA HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Saloá O: R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Telefone':…

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Processo nº 0000569-40.2025.8.17.3020

ID: 259539086

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-40.2025.8.17.3020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDENIR LAURINDO XAVIER

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87)… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0000569-40.2025.8.17.3020 AUTOR(A): MARIA ALDENIR LAURINDO XAVIER RÉU: CREFISA DECISÃO Vistos, etc ... 1 - Defiro a gratuidade de justiça (artigo 98 do NCPC), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, § 4º); 2 - Deixo de designar audiência de conciliação, dada a baixa efetividade do ato em processos desta natureza. Nesse sentido, ante a dificuldade de colocação em pauta em virtude do elevado número de feitos, a marcação de audiência de conciliação provocaria dilação irracional da solução pretendida. Outrossim, as partes têm a possibilidade de se conciliarem extraprocessualmente trazendo o acordo para homologação por este juízo. 3 - Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, nos termos do art. 335, III, CPC. 4 - Com a juntada da contestação, sendo aventada quaisquer das matérias relacionadas no artigo 337 do CPC, abra-se vista para impugnação da parte autora, nos termos do artigo 351 do mesmo diploma. 5 – Consta nos autos pedido de tutela de urgência consistente em suspensão do desconto das parcelas do contrato nº 097000134493, sob alegação de que os descontos têm origem desconhecida. 6 – Entendo que o pedido de tutela de urgência deve ser indeferido, a mera alegação genérica de desconhecimento da origem dos descontos não pode servir de base a suspensão dos pagamentos, ademais, o perigo da demora não se mostra presente, eis que o valor é descontado do benefício da autora há quase 03 (três) anos. Expedientes necessários. P.R.I. OURICURI, data da assinatura Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0000569-35.2020.8.17.3240

ID: 283210852

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Sanharó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-35.2020.8.17.3240

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO CALADO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 Vara… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 Vara Única da Comarca de Sanharó Processo nº 0000569-35.2020.8.17.3240 EXEQUENTE: SUELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): SANHARO PREFEITURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Sanharó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202728392, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, considerando que o objeto desta ação de cobrança de quinquênios está amparado na Lei Municipal nº 211/1992, que possui seu fundamento de validade no art. 64, §2º, III, da Lei Orgânica do Município de Sanharó/PE, dispositivo legal cuja eficácia foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, e para que se afaste a eventual alegação de descumprimento de ordem judicial por este juízo, além de preservar a aplicação dos princípios da segurança jurídica, integridade e coerência do sistema jurídico, DETERMINO A SUSPENSÃO deste processo até o julgamento definitivo da ADI nº 0003122-07.2021.8.17.9000, observando-se o art. 5º, caput, da PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2021, do TJPE e art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil. Inclua-se a etiqueta "ADI QUINQUENIO - 0003122-07.2021.8.17.9000" nestes autos para maior controle do acervo processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cópia desta decisão tem força de OFÍCIO e MANDADO (art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018). Façam-se as intimações necessárias preferencialmente por meio eletrônico (art. 45, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 04/2023). SANHARÓ, 1 de maio de 2025 GUILHERME ALVES GIANGREGORIO RODRIGUES Juiz Substituto Assinado eletronicamente por: GUILHERME ALVES GIANGREGORIO RODRIGUES 01/05/2025 17:00:32 https://pje.cloud.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 202728392" SANHARÓ, 27 de maio de 2025. CESAR AUGUSTO GALDINO DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

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Processo nº 0000569-77.2018.8.17.2990

ID: 258980143

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000569-77.2018.8.17.2990

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SYSTEM SERVIÇOS AUTORIZADOS

Intimação (Outros)

Advogados:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LILI DE SOUZA SUASSUNA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000569-77.2018.8.17.2990 APELANTE: CRISTIANE DOROTEU … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000569-77.2018.8.17.2990 APELANTE: CRISTIANE DOROTEU DE CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): SYSTEM SERVIÇOS AUTORIZADOS DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO DE TELEVISÃO ENCAMINHADO PARA ASSISTENCIA TÉCNICA. NÃO RESOLUÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO SE DESICUMBIU A RÉ DE DEMONSTRAR QUE O APARELHO FOI ENTREGUE EM PERFEITO ESTADO, ÔNUS A QUE LHE COMPETIA. NÃO PROVIMENTO. 1. A autora alegou que, ao entregar o aparelho para conserto, pagou o valor de R$ 500,00 e, ao retirá-lo, o televisor apresentava novos defeitos, além de danos à tela e à moldura, o que gerou os danos materiais e morais. 2. A parte recorrida, em sua defesa, não conseguiu comprovar que o aparelho foi devolvido nas condições originais, nem refutou com provas consistentes as alegações da autora. A ausência de defesa substancial por parte do fornecedor do serviço impede a desconstituição das alegações da parte autora. 3. Aplicação do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que permite a inversão do ônus da prova quando o consumidor se encontra em posição de vulnerabilidade ou quando suas alegações são verossímeis, como no caso presente, onde não foi produzida prova cabal pela parte recorrida. 4. A falha na prestação de serviço, ao devolver o televisor com defeitos não existentes ao momento da entrega, gera transtornos ao consumidor, ensejando a indenização por danos morais. O valor de R$ 2.000,00 é fixado como razoável para compensar o sofrimento da autora. 5. Sentença mantida. Apelo não provido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, sob a insígnia, APELAÇÃO CÍVEL os Senhores Desembargadores, componentes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acordam, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao apelo, tudo nos termos do voto do relator, de acordo com o relatório, os votos, e o termo de julgamento, os quais fazem parte integrante deste julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

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Processo nº 0000569-40.2025.8.17.3020

ID: 259539084

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-40.2025.8.17.3020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA

Citação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Processo nº 0000569-40.2025.8.17.3020 AUTOR(A): MARIA ALDENIR LAURINDO XAVIER RÉU: CREFISA OURICURI, 23 de abril de 2025. CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Destinatário(s): Nome: CREFISA Endereço: 3ª TRAV AMILSON AFONSO, 20, SALGADO, CARUARU - PE - CEP: 55020-224 Através da presente, fica V. Sa. CITADO(A) para tomar ciência de todos os termos da ação em epígrafe, que tramita perante o Juízo acima indicado, e integrar a relação processual, bem como INTIMADO(A) para oferecer contestação, tudo conforme decisão prolatada, em anexo, e diante da petição inicial, cujo teor pode ser consultado por meio do endereço eletrônico fornecido neste documento. Prazo: O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Para acessar a Petição Inicial, siga os passos abaixo: 1 – Acesse o link: https://www.tjpe.jus.br/contrafe1g 2 – No campo “Número do Documento”, digite: COPIAR O NÚMERO DO CÓDIGO DE BARRAS DA CONTRAFÉ DA PETIÇÃO INICIAL Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado Eu, RIVANILDA PEIXOTO ROCHA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura(s). Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0000569-48.2022.8.17.3310

ID: 258164278

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-48.2022.8.17.3310

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaqu… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000569-48.2022.8.17.3310 AUTOR(A): JOSE JOAO DE LIMA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte autora e ré Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186698907, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, caso entendam ser o caso, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, tudo conforme determinação do art. 465, § 1o, do CPC. Caso seja necessário, poderá o(a) perito(a) responsável requisitar a presença da parte demandante, que deverá comparecer no dia e local indicados pelo perito, portando seus documentos de identificação pessoal, assim como o Banco demandado, que deverá, sob pena de se considerar alegado o fato provado pela parte autora, apresentar os originais dos contratos questionados. Lembro que o Sr. Perito servirá escrupulosamente, independente de compromisso, e, para o desempenho de sua função precisará atender aos requisitos do art. 473 do CPC/2015. Deverá o perito, também, até cinco dias de antecedência, dar ciência às partes da data e do local designados para ter início essa produção da prova (art. 474 do CPC/2015). Depois de apresentado o laudo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, § 1o, do CPC. Proceda-se a habilitação do(a) perito(a) nomeado na presente decisão, excluindo-se o anteriormente habilitado. Intime-se. Cumpra-se. Providências necessárias. SÃO JOAQUIM DO MONTE, 29/10/2024 Valdelício Francisco da Silva Juiz de Direito em exercício cumulativo" SÃO JOAQUIM DO MONTE, 16 de abril de 2025. JULIANA DE OLIVEIRA SILVA Diretoria Regional do Agreste

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000569-72.2022.8.26.0699" – Página 7 de 10

Processo nº 0000569-88.2024.8.17.2110

Processo nº 0000569-88.2025.8.17.2810

Processo nº 0000569-61.2025.8.17.2140

Processo nº 0000569-32.2025.8.17.5480

Processo nº 0000569-26.2024.8.17.3230

Processo nº 0000569-40.2025.8.17.3020

Processo nº 0000569-35.2020.8.17.3240

Processo nº 0000569-77.2018.8.17.2990

Processo nº 0000569-40.2025.8.17.3020

Processo nº 0000569-48.2022.8.17.3310