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"0002904-56.2000.8.26.0272" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Processo nº 0002904-33.2025.8.17.2470

ID: 337016772

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002904-33.2025.8.17.2470

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 362286382 Processo nº 0…

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Processo nº 0002904-03.2023.8.17.3020

ID: 318743041

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002904-03.2023.8.17.3020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. G. S. A.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

REGINA APARECIDA LEANDRO PESSOA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 - F:(87)…

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Processo nº 0002904-07.2025.8.17.2220

ID: 324023590

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002904-07.2025.8.17.2220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA CORREIA CAVALCANTI NERY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WDSON PYERRE SOARES SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 565…

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Processo nº 0002904-76.2020.8.17.2480

ID: 257465128

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002904-76.2020.8.17.2480

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MINERACAO ALMEIDA LTDA - ME

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara …

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Processo nº 0002904-33.2025.8.17.2470

ID: 339664436

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002904-33.2025.8.17.2470

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA-PE 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0002904-33.2025.8.17.2470 AUTOR(A): A. C. F. E. I. S. RÉU: G.…

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Processo nº 0000673-93.2023.8.17.8228

ID: 262573027

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000673-93.2023.8.17.8228

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEGA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

NELSON ANDRADE PIMENTEL

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DECISÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. COMPROVAÇÃO DE PAGAMEN… DECISÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA SENTENÇA. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO EM PROCESSO ANTERIOR. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por NIEDJA CRISTINA ALEXANDRE SANTOS GALVÃO, declarando a inexistência de débito da autora perante o condomínio, referente ao período anterior à aquisição do imóvel, em novembro de 2019, e condenando a primeira requerida, ora embargante, ao pagamento das taxas condominiais referentes a esse período. A embargante alega que a sentença foi omissa por não ter se manifestado acerca do fato de que a Construtora já realizou o pagamento devido em relação ao período determinado na sentença, conforme demonstrado na contestação. Sustenta que o débito foi quitado no processo de nº 0002904-30.2022.8.17.8228, no valor de R$ 8.241,53 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), correspondente às taxas do período de agosto de 2015 a dezembro de 2015 e agosto de 2016 a outubro de 2019, considerando 30% (trinta por cento) de taxas ordinárias e a integralidade das taxas extras. Informa que foram juntados aos autos tanto o comprovante de pagamento da inadimplência quanto a declaração de responsabilidade da Construtora sobre as taxas. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No caso em análise, verifica-se que a sentença embargada, de fato, incorreu em omissão ao não se manifestar sobre a alegação da embargante de que já havia quitado os débitos condominiais referentes ao período anterior à aquisição do imóvel pela autora. Analisando os autos, constata-se que a embargante apresentou, junto à contestação, documentos que demonstram o pagamento do valor de R$ 8.241,53 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) referente às taxas condominiais do período de agosto de 2015 a dezembro de 2015 e agosto de 2016 a outubro de 2019, através do processo nº 0002904-30.2022.8.17.8228, incluindo comprovante de pagamento e declaração de responsabilidade. Assim, a sentença embargada merece reparo, pois não considerou que a obrigação de pagamento já havia sido cumprida pela embargante, conforme documentação apresentada nos autos. Desse modo, imperativo o acolhimento dos presentes embargos de declaração, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada, alterando parcialmente o dispositivo da sentença. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para modificar parcialmente a sentença embargada, que passa a ter a seguinte redação em seu dispositivo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para declarar a inexistência de débito da autora perante o condomínio, referente ao período anterior à aquisição do imóvel, em novembro de 2019, reconhecendo que as taxas condominiais desse período são de responsabilidade da primeira requerida, Pernambuco Construtora Empreendimentos Ltda. No entanto, considerando a comprovação nos autos de que a primeira requerida já efetuou o pagamento do valor de R$ 8.241,53 (oito mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) referente às taxas condominiais do período de agosto de 2015 a dezembro de 2015 e agosto de 2016 a outubro de 2019, através do processo nº 0002904-30.2022.8.17.8228, reconheço que não há mais obrigação de pagamento a ser cumprida pela construtora. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais." Mantidos os demais termos da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMARAGIBE-PE, 28 de abril de 2025. Danielle Christine Silva Melo Burichel Juíza de Direito

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Processo nº 0002904-09.2025.8.17.8201

ID: 275557442

Tribunal: TJPE Órgão: 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002904-09.2025.8.17.8201

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M L EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA - ME

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - …

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Processo nº 0002904-47.2016.8.17.0110

ID: 261250558

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-47.2016.8.17.0110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS DA INGAZEIRA…

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Processo nº 0002904-68.2021.8.17.2730

ID: 282679060

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-68.2021.8.17.2730

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA GLORIA FEITOSA DE LIMA ALMEIDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0002904-68.2021.8.17.2730 EXEQUENTE: RICARDO FRANCISCO DE LIMA EX…

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Processo nº 0002904-17.2024.8.17.2810

ID: 278591993

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002904-17.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0002904-17.2024.8.1…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0002904-56.2000.8.26.0272" – Página 1 de 3

Processo nº 0002904-33.2025.8.17.2470

Processo nº 0002904-03.2023.8.17.3020

Processo nº 0002904-07.2025.8.17.2220

Processo nº 0002904-76.2020.8.17.2480

Processo nº 0002904-33.2025.8.17.2470

Processo nº 0000673-93.2023.8.17.8228

Processo nº 0002904-09.2025.8.17.8201

Processo nº 0002904-47.2016.8.17.0110

Processo nº 0002904-68.2021.8.17.2730

Processo nº 0002904-17.2024.8.17.2810