Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0006867-06.2024.8.27.2729"

Processo nº 0006867-03.2023.8.17.3090

ID: 334086683

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006867-03.2023.8.17.3090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível…

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Processo nº 0006867-19.2025.8.17.2480

ID: 334048230

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006867-19.2025.8.17.2480

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BELARMINO DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0006867-19.2025.8…

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Processo nº 0006867-32.2025.8.17.3090

ID: 329397632

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006867-32.2025.8.17.3090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SILVA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VITOR VIANA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível…

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Processo nº 0006867-53.2024.8.17.2480

ID: 258046542

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006867-53.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

TRACAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0006867-53.2024.8.17.2480 AUTOR(A):…

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Processo nº 0006867-96.2025.8.17.2810

ID: 256598260

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006867-96.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEZIA DA SILVA MARIANO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VICTOR HUGO LUCENA DE ASSIS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FRANCISCO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão d… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0006867-96.2025.8.17.2810 AUTOR(A): CLEZIA DA SILVA MARIANO RÉU: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200394337 , conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Cuida-se de “Ação Cominatória c/c Danos Materiais e Morais c/c Tutela De Urgência” ajuizada por CLEZIA DA SILVA MARIANO contra o INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE. Pugnou pelo benefício da justiça gratuita. Manifestação da parte autora ao Id 200358117, requerendo a desistência da ação, por ter incorrido em equívoco ao protocolar a presente feito nesta Comarca de Jaboatão dos Guararapes, visto que a competência seria a Comarca de Recife, local de domicílio da demandante. É o relatório, no que de essencial havia para ser registrado. Decido. À vista do alegado na petição inicial, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO a gratuidade da justiça. Compulsando a petição inicial, observo que a peça está endereçada a uma das Varas Fazendárias da Comarca de Recife, o que evidencia o alegado equívoco. Além disso, o PJe dá conta de que a parte autora protocolizou demanda idêntica, autuada sob o número 0030038-84.2025.8.17.2001, e que, desta feita, foi distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ademais, o pedido de desistência da ação, anterior à angularização da relação processual, ou seja, antecedente à apresentação da contestação, não requer a concordância da parte demandada para ser homologado, pois não se insere no caso do § 4º do art. 485, do Código de Processo Civil, cabendo ser homologada de plano. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, observando-se a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade da justiça (artigo 98, § 3º, do CPC). Sem honorários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, independentemente de novo despacho." JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 de abril de 2025. MILENA MARTINS BRONZEADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

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