Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0011036-09.2025.5.15.0135"

Processo nº 0011036-85.2023.8.17.3590

ID: 258314600

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011036-85.2023.8.17.3590

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN ALMEIDA CARLOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DEBORA EVELIN DOS SANTOS FERREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca Vitória Santo Antão Processo nº 0011036-85.2023.8.17.3590 AUTOR(A): ALLAN ALMEIDA CARLOS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011036-25.2023.8.17.2640

ID: 275124567

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0011036-25.2023.8.17.2640

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALLAN ANDERSON MAGALHAES ANTUNES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0011036-25.2023.8.17.2640

ID: 323477022

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0011036-25.2023.8.17.2640

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALLAN ANDERSON MAGALHAES ANTUNES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011036-08.2024.8.17.2990

ID: 325334476

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0011036-08.2024.8.17.2990

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0011036-08.2024.8.17.2990 AUTOR(A): …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011036-11.2024.8.17.8227

ID: 259864853

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-11.2024.8.17.8227

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DE PIEDADE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LILI DE SOUZA SUASSUNA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 1… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31826800 RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Processo nº 0011036-11.2024.8.17.8227 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DE PIEDADE EXECUTADO(A): CLAUDIA LEANDRO DA SILVA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h , em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença ID 200478237 prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. "SENTENÇA Vistos etc. A parte exequente apresenta petição inicial sem os documentos necessários a instruí-la: planilha, ata que institui a taxa e/ou convenção que autorize a cobrança de honorários. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/1995. Decido. Como é sabido, o art. 798 do CPC prevê que no ajuizamento da execução a parte exequente deve apontar o valor devido e acostar planilha de cálculos, comprovando como chegou a tal montante e o art. 784, X prevê que deve apresentar as atas que instituíram as taxas ordinárias e extraordinárias, bem como a convenção do condomínio. Em que pese o art. 801 do CPC dispor que ao “verificar que a petição inicial está incompleta ou que não está acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, o juiz determinará que o exequente a corrija, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento”, nos Juizados Especiais a extinção do processo sem resolução de mérito independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme art.51§1º do CPC. Diante do fato de que o inciso X do art. 784 do CPC foi uma inovação do NCPC, esse Juízo desde sua vigência intima a parte autora para emendar e retificar a inicial e documentos, mesmo com a prerrogativa de realizar a extinção de forma direta, prevista no art. 51, §1º da Lei nº 9.099/1995 e própria do rito dos Juizados. Todavia, mais de 7 anos após a vigência do novo código de processo civil e considerando ainda que os condomínios que compõem o polo ativo são os mesmos desde então, é contrário a qualquer princípio que seja convergente ao direito fundamental à celeridade processual a continuidade da rotina antiga essencialmente incompatível com o rito sumaríssimo. Por fim, estando ausente a “ata que constitui a taxa de R$ 400,00”, documento indispensável à propositura de execução de título extrajudicial, fundada no art. 784, X do CPC, impõe-se a rejeição liminar da ação de execução por indeferimento da petição inicial. Isto posto, com fundamento no art. 485, I e 784, X do Código de Processo Civil c/c art.51, §1º da Lei 9.099/95, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em custas ante a concessão do benefício da justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios. Intime- se a parte exequente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de abril de 2024. Fábia Amaral de Oliveira Mello Juíza de Direito" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 23 de abril de 2025. RACHEL SILVA DE BENEVIDES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DE PIEDADE VIA DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 5 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes