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Processo nº 0011092-44.2024.8.17.8227

ID: 320964040

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011092-44.2024.8.17.8227

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

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DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavime…

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Processo nº 0011092-82.2019.8.17.3130

ID: 260591929

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011092-82.2019.8.17.3130

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTI

Despacho

Advogados:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO

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FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO

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RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE

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ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA CARMEM LEITE DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROSANA CORREIA RAMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JONES PINHEIRO NEVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 3866951…

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Processo nº 0011092-58.2023.8.17.2640

ID: 278248586

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011092-58.2023.8.17.2640

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES CALADO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 552…

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Processo nº 0011092-15.2022.8.17.8227

ID: 333156773

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011092-15.2022.8.17.8227

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavime…

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Processo nº 0011092-07.2025.8.17.2990

ID: 332091421

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011092-07.2025.8.17.2990

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA NATHALIA SOUZA LIEUTHIER

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JULLIANA ARAUJO FERREIRA DA SILVA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cí…

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Processo nº 0011092-58.2023.8.17.2640

ID: 256475701

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011092-58.2023.8.17.2640

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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JARISSE ALEXANDRE DE SOUSA FERREIRA MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Pr… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0011092-58.2023.8.17.2640 AUTOR(A): MARIA LUCIA ALVES CALADO RÉU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MARIA LUCIA ALVES CALADO em face de AGIBANK S.A. A autora, qualificada nos autos, alega que é aposentada e percebe proventos de R$ 1.320,00 mensais. Sustenta que não contratou o empréstimo consignado nº 1243392358 com o réu, tendo descoberto sua existência ao verificar o extrato de consignações do INSS. Afirma que o referido contrato prevê desconto mensal de R$ 31,96 por 84 meses, tendo sido creditado o valor de R$ 1.190,98 em sua conta, embora conste como valor total contratado a quantia de R$ 2.684,64. Argumenta a autora que jamais autorizou ou participou de qualquer negociação com o banco, sendo, portanto, vítima de fraude. Informa que os descontos já realizados somam R$ 287,64 até a data inicial da demanda, e requer a devolução em dobro desse montante, no valor de R$ 575,28. Requer, em suma: a) a concessão da gratuidade judiciária; b) a concessão de tutela de urgência para suspensão imediata dos descontos; c) citação do réu; d) a declaração de nulidade do contrato nº 1243392358; e) a condenação do réu ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00; f) a restituição em dobro do valor de R$ 575,28; g) a inversão do ônus da prova; h) a condenação do réu ao pagamento de honorários sucumbenciais de 20%. A inicial veio instruída com documentos, notadamente o extrato de consignações do INSS (Id. 154459067), demonstrando a inclusão do contrato nº 1243392358 e os descontos mensais. Por decisão interlocutória (Id. 154464394), foi deferida parcialmente a tutela provisória de urgência para suspensão dos descontos. Devidamente citado, o réu apresentou contestação (Id. 159998924), na qual sustenta a validade da contratação do empréstimo. Apresentou dossiê do empréstimo contendo suposta selfie, IPs, dados da operação, cópia de documentos da autora e contrato assinado digitalmente. Juntou ainda extrato bancário da autora (Id. 159998925), comprovando o crédito de R$ 1.190,98 em 25/01/2023, identificado como "CRÉDITO CP AGIBANK". Posteriormente, a decisão que concedeu a tutela de urgência foi revogada (Id. 169685318), por ausência de prova inequívoca da fraude naquele momento processual. Em réplica (Id. 178615689), a autora impugnou a validade da contratação, questionando a regularidade da selfie e a ausência de geolocalização, bem como outros elementos de segurança exigidos para contratação digital de empréstimos consignados. Após a réplica e novas impugnações, foi determinada a inversão do ônus da prova (Id. 183767564). A autora declarou não ter outras provas a produzir (Id. 192042671), encerrando-se a fase de instrução probatória. Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito é unicamente de direito, ou sendo de direito e de fato, é desnecessária a produção de outras provas. Inicialmente, consigno que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, estando amparada pela Lei nº 8.078/90, sendo aplicável ao caso a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), já deferida nos autos (Id. 183767564). DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO A controvérsia principal reside na validade da contratação do empréstimo consignado nº 1243392358, que a autora afirma não ter realizado, sustentando ser vítima de fraude. O réu, por sua vez, alega que a contratação foi regular e apresenta documentação que, segundo ele, comprovaria a celebração válida do negócio jurídico. Analisando detidamente os autos, verifico que é fato incontroverso o depósito do valor de R$ 1.190,98 na conta da autora em 25/01/2023, conforme extrato bancário juntado pelo réu (Id. 159998925). Contudo, este fato, por si só, não é suficiente para comprovar a regularidade da contratação, especialmente se considerarmos que a fraude em contratos de empréstimo consignado normalmente envolve o depósito do montante na conta da suposta vítima, com o intuito de conferir aparência de legalidade ao negócio. No caso em tela, a autora questiona a validade formal da contratação digital, apontando diversas irregularidades no procedimento adotado pelo banco réu, tais como a ausência de selfie legítima, de geolocalização e de assinatura digital qualificada. A contratação de empréstimos consignados por meios digitais deve observar requisitos específicos de segurança, conforme previstos na Lei nº 14.063/2020 e na Instrução Normativa INSS nº 138/2022, que estabelecem a necessidade de consentimento inequívoco e registro digital seguro, incluindo elementos como biometria, selfie, geolocalização, entre outros. Nesse sentido, caberia ao réu, após a inversão do ônus da prova, demonstrar de forma inequívoca que o procedimento de contratação seguiu todos os requisitos legais exigidos para a modalidade digital. No entanto, mesmo após as impugnações específicas realizadas pela autora em sua réplica, o banco não apresentou documentos adicionais que suprissem as lacunas apontadas. O dossiê apresentado pelo réu (Id. 159998924) contém uma suposta selfie da autora, porém, conforme alegado em réplica e não refutado posteriormente, há questionamentos sobre a autenticidade desse elemento biométrico. Ademais, não há comprovação da geolocalização no momento da contratação, elemento essencial para a segurança jurídica em transações digitais. A jurisprudência dos tribunais pátrios tem sido rigorosa quanto à necessidade de comprovação da regularidade da contratação em casos semelhantes, exigindo que as instituições financeiras demonstrem o cumprimento de todos os requisitos legais de segurança para a celebração de contratos por meios eletrônicos. Portanto, diante do conjunto probatório constante dos autos, e considerando a inversão do ônus da prova determinada, entendo que o réu não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de comprovar a regularidade da contratação do empréstimo consignado nº 1243392358, prevalecendo a tese de fraude sustentada pela autora. DOS DANOS MORAIS No que tange aos danos morais, entendo que a situação vivenciada pela autora ultrapassa o mero dissabor cotidiano, caracterizando efetivo abalo moral passível de indenização. De fato, a realização de descontos indevidos em benefício previdenciário, verba de natureza alimentar, causa evidente transtorno e angústia, especialmente considerando a vulnerabilidade da parte autora, pessoa idosa que percebe proventos de apenas R$ 1.320,00 mensais. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o desconto indevido em benefício previdenciário, por si só, é causa geradora de dano moral, dispensando-se inclusive a comprovação do prejuízo concreto. Trata-se de dano in re ipsa, que decorre do próprio fato. Quanto ao valor da indenização, deve-se observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a finalidade compensatória e pedagógica da reparação. Considerando as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 20.000,00 pleiteado pela autora mostra-se excessivo. Assim, fixo a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor que entendo adequado para compensar o abalo sofrido pela autora e, ao mesmo tempo, desestimular a repetição da conduta pelo réu, sem caracterizar enriquecimento sem causa. DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO Com relação à repetição do indébito, o art. 42, parágrafo único, do CDC, estabelece que "o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável". No caso em análise, havendo reconhecimento da fraude na contratação, os descontos realizados no benefício previdenciário da autora são indevidos, devendo ser restituídos. A autora afirma que os descontos já realizados somam R$ 287,64 até a data do ajuizamento da ação. Contudo, considerando o andamento processual e a revogação da tutela de urgência inicialmente deferida (Id. 169685318), é possível que tenham ocorrido descontos adicionais durante o trâmite da ação. Quanto à devolução em dobro, entendo que ela é cabível no presente caso, uma vez que não se trata de mero engano justificável, mas sim de falha na segurança do procedimento de contratação que resultou em prejuízo concreto à consumidora. Assim, determino a restituição em dobro de todos os valores descontados do benefício previdenciário da autora em razão do contrato nº 1243392358, a serem apurados em liquidação de sentença. DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA DA AUTORA Embora seja incontroverso o depósito do valor de R$ 1.190,98 na conta da autora, tendo sido declarada a nulidade do contrato de empréstimo, esse montante deve ser restituído ao réu, sob pena de configurar enriquecimento sem causa. Contudo, tal restituição deve ocorrer mediante compensação com os valores da condenação por danos morais e da repetição do indébito, garantindo-se à autora, em qualquer hipótese, o recebimento integral da indenização por danos morais. DISPOSITIVO Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo consignado nº 1243392358, supostamente celebrado entre as partes; CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IPCA-E a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido (Súmula 54 do STJ); CONDENAR o réu à restituição em dobro de todos os valores descontados do benefício previdenciário da autora em razão do contrato nº 1243392358, a serem apurados em liquidação de sentença, com correção monetária pelo IPCA-E a partir da data de cada desconto e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; DETERMINAR a compensação do valor de R$ 1.190,98 depositado na conta da autora com os valores da condenação, garantindo-se à autora, em qualquer hipótese, o recebimento integral da indenização por danos morais; DETERMINAR que o réu se abstenha de efetuar novos descontos no benefício previdenciário da autora relativos ao contrato ora declarado nulo, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Considerando a sucumbência recíproca, mas em maior proporção do réu, condeno-o ao pagamento de 80% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, e condeno a autora ao pagamento de 20% das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido a título de danos morais e o valor concedido, observada a gratuidade de justiça que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Garanhuns-PE, 02 de abril de 2025. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito

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