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Processo nº 0010660-97.2025.8.17.9000

ID: 260231425

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010660-97.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELMIRA CAVALCANTE COSTA

Intimação (Outros)

Advogados:

FERNANDO LUIZ NERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Tel… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0010660-97.2025.8.17.9000 COMARCA: Petrolina –2ª Vara Cível MAGISTRADO DO 1º GRAU: CAIO SOUZA PITTA LIMA AGRAVANTE: MEDICAT-PE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADOS: ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARÃES MORENO e OUTROS RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuido de admitir o presente recurso, ante a sua tempestividade e legal formação. Analisando o pedido de efeito ativo em face da decisão interlocutória do Magistrado “a quo” (ID nº 200504125) que, nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (Proc. nº 0011274-63.2022.8.17.3130), tendo como Autor/Agravantes MEDICAT-PE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA e Réus/Agravados ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARÃES MORENO e OUTROS, determinou a suspensão da demanda até o julgamento da ação penal nº 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina, penso ser o caso de deferimento. Transcreve a parte dispositiva da decisão agravada: “Isto posto, determino suspensão da presente ação cível até o julgamento da ação penal nº 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina. Oficie-se à 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina informando a existência da presente ação cível ex delicto.” A parte Autora, ora Agravante, sustenta, em síntese, que sofreu desfalque financeiro da ordem de R$ 476.577,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em virtude de condutas ilícitas praticadas pela então gerente financeira, Elcienne, com o auxílio dos demais demandados, por meio de transferências bancárias não autorizadas e desvios de recursos entre novembro de 2020 e março de 2021. Argumenta, ainda, que a decisão agravada deve ser reformada em razão da independência entre as esferas cível e penal, e que o processo civil está suficientemente instruído com prova documental robusta — incluindo inquérito policial, laudo contábil e documentos bancários — que permitiria o julgamento de mérito independentemente da conclusão do feito criminal. Pugna, em sede de antecipação da tutela recursal, pelo prosseguimento da ação cível nº 0011274-63.2022.8.17.3130, independentemente do trâmite da ação criminal 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina. Para o deferimento da tutela de urgência recursal é indispensável a existência dos requisitos contidos no art. 300 do CPC, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto ao primeiro requisito (probabilidade do direito), penso se achar presente. Explico! A análise preliminar dos autos revela a plausibilidade do direito invocado pelo agravante, especialmente diante da independência entre as instâncias penal e cível, nos moldes do art. 935 do Código Civil. A robusta documentação apresentada nos autos originários, inclusive com reconhecimento judicial da justa causa para a demissão da principal Ré na seara trabalhista, sinaliza verossimilhança nas alegações de ilicitude e dano material. O periculum in mora também se mostra presente, diante do fundado receio de ineficácia da prestação jurisdicional futura, tendo em vista o risco de dilapidação do patrimônio dos réus e a existência de outras demandas que poderão comprometer eventual satisfação do crédito indenizatório perseguido. Isto posto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para determinar o prosseguimento da demanda cível, até ulterior deliberação. Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo, no prazo de legal. Comunique-se ao Magistrado da causa para conhecimento e cumprimento da presente decisão. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

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Processo nº 0010660-97.2025.8.17.9000

ID: 260231429

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010660-97.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MEDICAT-PE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

TALITA NUNES ANDRADE CERQUEIRA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Tel… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0010660-97.2025.8.17.9000 COMARCA: Petrolina –2ª Vara Cível MAGISTRADO DO 1º GRAU: CAIO SOUZA PITTA LIMA AGRAVANTE: MEDICAT-PE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADOS: ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARÃES MORENO e OUTROS RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuido de admitir o presente recurso, ante a sua tempestividade e legal formação. Analisando o pedido de efeito ativo em face da decisão interlocutória do Magistrado “a quo” (ID nº 200504125) que, nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (Proc. nº 0011274-63.2022.8.17.3130), tendo como Autor/Agravantes MEDICAT-PE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA e Réus/Agravados ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARÃES MORENO e OUTROS, determinou a suspensão da demanda até o julgamento da ação penal nº 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina, penso ser o caso de deferimento. Transcreve a parte dispositiva da decisão agravada: “Isto posto, determino suspensão da presente ação cível até o julgamento da ação penal nº 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina. Oficie-se à 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina informando a existência da presente ação cível ex delicto.” A parte Autora, ora Agravante, sustenta, em síntese, que sofreu desfalque financeiro da ordem de R$ 476.577,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em virtude de condutas ilícitas praticadas pela então gerente financeira, Elcienne, com o auxílio dos demais demandados, por meio de transferências bancárias não autorizadas e desvios de recursos entre novembro de 2020 e março de 2021. Argumenta, ainda, que a decisão agravada deve ser reformada em razão da independência entre as esferas cível e penal, e que o processo civil está suficientemente instruído com prova documental robusta — incluindo inquérito policial, laudo contábil e documentos bancários — que permitiria o julgamento de mérito independentemente da conclusão do feito criminal. Pugna, em sede de antecipação da tutela recursal, pelo prosseguimento da ação cível nº 0011274-63.2022.8.17.3130, independentemente do trâmite da ação criminal 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina. Para o deferimento da tutela de urgência recursal é indispensável a existência dos requisitos contidos no art. 300 do CPC, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto ao primeiro requisito (probabilidade do direito), penso se achar presente. Explico! A análise preliminar dos autos revela a plausibilidade do direito invocado pelo agravante, especialmente diante da independência entre as instâncias penal e cível, nos moldes do art. 935 do Código Civil. A robusta documentação apresentada nos autos originários, inclusive com reconhecimento judicial da justa causa para a demissão da principal Ré na seara trabalhista, sinaliza verossimilhança nas alegações de ilicitude e dano material. O periculum in mora também se mostra presente, diante do fundado receio de ineficácia da prestação jurisdicional futura, tendo em vista o risco de dilapidação do patrimônio dos réus e a existência de outras demandas que poderão comprometer eventual satisfação do crédito indenizatório perseguido. Isto posto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para determinar o prosseguimento da demanda cível, até ulterior deliberação. Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo, no prazo de legal. Comunique-se ao Magistrado da causa para conhecimento e cumprimento da presente decisão. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

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Processo nº 0010660-97.2025.8.17.9000

ID: 260231431

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010660-97.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

TALITA NUNES ANDRADE CERQUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Tel… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 Telefone: (81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0010660-97.2025.8.17.9000 COMARCA: Petrolina –2ª Vara Cível MAGISTRADO DO 1º GRAU: CAIO SOUZA PITTA LIMA AGRAVANTE: MEDICAT-PE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA AGRAVADOS: ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARÃES MORENO e OUTROS RELATOR: DES. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuido de admitir o presente recurso, ante a sua tempestividade e legal formação. Analisando o pedido de efeito ativo em face da decisão interlocutória do Magistrado “a quo” (ID nº 200504125) que, nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (Proc. nº 0011274-63.2022.8.17.3130), tendo como Autor/Agravantes MEDICAT-PE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA e Réus/Agravados ELCIENNE DE SOUZA LEITE GUIMARÃES MORENO e OUTROS, determinou a suspensão da demanda até o julgamento da ação penal nº 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina, penso ser o caso de deferimento. Transcreve a parte dispositiva da decisão agravada: “Isto posto, determino suspensão da presente ação cível até o julgamento da ação penal nº 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina. Oficie-se à 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina informando a existência da presente ação cível ex delicto.” A parte Autora, ora Agravante, sustenta, em síntese, que sofreu desfalque financeiro da ordem de R$ 476.577,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos), em virtude de condutas ilícitas praticadas pela então gerente financeira, Elcienne, com o auxílio dos demais demandados, por meio de transferências bancárias não autorizadas e desvios de recursos entre novembro de 2020 e março de 2021. Argumenta, ainda, que a decisão agravada deve ser reformada em razão da independência entre as esferas cível e penal, e que o processo civil está suficientemente instruído com prova documental robusta — incluindo inquérito policial, laudo contábil e documentos bancários — que permitiria o julgamento de mérito independentemente da conclusão do feito criminal. Pugna, em sede de antecipação da tutela recursal, pelo prosseguimento da ação cível nº 0011274-63.2022.8.17.3130, independentemente do trâmite da ação criminal 0005853-29.2021.8.17.3130, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina. Para o deferimento da tutela de urgência recursal é indispensável a existência dos requisitos contidos no art. 300 do CPC, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Quanto ao primeiro requisito (probabilidade do direito), penso se achar presente. Explico! A análise preliminar dos autos revela a plausibilidade do direito invocado pelo agravante, especialmente diante da independência entre as instâncias penal e cível, nos moldes do art. 935 do Código Civil. A robusta documentação apresentada nos autos originários, inclusive com reconhecimento judicial da justa causa para a demissão da principal Ré na seara trabalhista, sinaliza verossimilhança nas alegações de ilicitude e dano material. O periculum in mora também se mostra presente, diante do fundado receio de ineficácia da prestação jurisdicional futura, tendo em vista o risco de dilapidação do patrimônio dos réus e a existência de outras demandas que poderão comprometer eventual satisfação do crédito indenizatório perseguido. Isto posto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para determinar o prosseguimento da demanda cível, até ulterior deliberação. Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo, no prazo de legal. Comunique-se ao Magistrado da causa para conhecimento e cumprimento da presente decisão. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho Relator

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P. C. D. C. L. x A. F. D. S.

ID: 300073902

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011274-06.2015.8.17.0480

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. D. C. L.

Polo Passivo:

A. F. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JAN GRUNBERG LINDOSO

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 1ª Vara …

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Processo nº 0011274-32.2021.8.17.2990

ID: 330274438

Tribunal: TJPE Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0011274-32.2021.8.17.2990

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda O: AV PAN NORDESTINA, Km 4, - até 1249/1250, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Telefone': (81…

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