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"0021469-78.2024.5.04.0405" - Resultados da Busca

Processo nº 0021469-04.2020.8.17.3090

ID: 331938326

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021469-04.2020.8.17.3090

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 3ª Vara Cível…

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Processo nº 0021469-39.2024.8.17.3130

ID: 277115851

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021469-39.2024.8.17.3130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MILLANI ALVES FONTANELLA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RENATO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP:…

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Processo nº 0021469-31.2024.8.17.2001

ID: 260989613

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021469-31.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE ROCHA MENDONCA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

TAYRONNI MENESES DE CASTRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FELIPE MARANHAO PRAGANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da …

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Processo nº 0021469-29.2024.8.17.2810

ID: 275653453

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0021469-29.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES

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Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone':…

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Processo nº 0021469-96.2023.8.17.3090

ID: 339612767

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021469-96.2023.8.17.3090

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CAMPO DE POUSO CONDOMINIO ZEPPELIN

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível…

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Pedro Vitor Ferreira Dos Santos x João Gabriel Vieira Wanick

ID: 336243507

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021469-02.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VITOR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL VIEIRA WANICK

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 -… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0021469-02.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANA CLECIA SEVERINA DE ALCANTARA, ANDREZA MARCIA DA SILVA, PRISCILA MARIA SILVA DE SOUZA RÉU: MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS DECISÃO Vistos, etc… Não obstante o processo em questão esteja concluso para sentença, este Juízo não pode neste momento proferir sentença, uma vez que a MOVIMENTO DE LUTAS NOS BAIRROS VILAS E FAVELAS, ora demandado, alega que há no caso posto em apreciação interesse da Caixa Econômica Federal, já que a obra foi financiada pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Dito isso, antes de julgar o feito, faz-se necessário dirimir se existe de fato interesse jurídico da Empresa Pública Federal (CEF) que justifique a sua presença no feito e torne este Juízo incompetente para processar e julgar o feito. Esclareço de logo que tal definição, de acordo com o teor da Súmula 150 do STJ, deve ser analisado pelo Justiça Federal: Súmula 150 do STJ: Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas. Desta feita, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 30 dias, manifeste neste processo, de maneira fundamentada, se há interesse jurídico da Empresa Pública no feito que justifique a sua presença no polo passivo desta demanda. Em sendo a resposta da CEF positiva, em respeito à Súmula 150 do STJ, remetam-se os autos para a Justiça Federal para que seja decidido se a CEF deve figurar no polo passivo da demanda e, por consequente, qual o Juízo competente para processar e julgar o feito. Caso a resposta da CEF seja negativa, intimem-se as partes para se manifestarem e, em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. P.I. Recife, 1º de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Processo nº 0021469-75.2017.8.17.2001

ID: 334458900

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0021469-75.2017.8.17.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81)… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810451 Processo nº 0021469-75.2017.8.17.2001 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA BEZERRA, CLARICE BEZERRA DE ALMEIDA, CLEIDE BEZERRA DE VASCONCELOS, PATRICIA DE SOUZA BEZERRA, LUIZ CARLOS DE SOUZA BEZERRA, MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA REQUERIDO(A): MARIA TEREZA DE SOUZA BEZERRA SENTENÇA Vistos, etc ... CARLOS ALBERTO BARBOSA BEZERRA, CLARICE BEZERRA DE ALMEIDA, CLEIDE BEZERRA DE VASCONCELOS, PATRICIA DE SOUZA BEZERRA, LUIZ CARLOS DE SOUZA BEZERRA e MARIA APARECIDA DE SOUZA BEZERRA, qualificado na inicial, pede autorização judicial mediante alvará para fins de recebimento do valor devido a MARIA TEREZA DE SOUZA BEZERRA, falecido(a) aos 28.05.2016, inscrito(a) no CPF sob o nº 186.183.754-20, a título de ativo financeiro junto ao BANCO DO BRASIL e ao COMANDO DO EXERCITO-CES-CPEX-MINISTÉRIO DA DEFESA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (IDs. 30487167 e 200726516), não recebido em vida, cujo montante corresponde, respectivamente, à R$ 12.935,28 (doze mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), e R$ 7.781,09 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais e nove centavos), atualmente depositados em conta judicial. Relativamente ao primeiro valor, o despacho de ID 32587323 autorizou o seu levantamento pelos herdeiros, restando apenas a quantia de R$ 7.781,09 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais e nove centavos), devidamente atualizada, para ser partilhada entre os sucessores. Demonstrada a legitimidade do pedido ante à documentação ínsita, bem como considerando a isenção fiscal da espécie, fica o mesmo deferido, expedindo-se de acordo com o pedido de ID 201641467, em nome dos requerentes, na proporção de 1/6 para cada herdeiro, sobre o saldo devidamente atualizado. P. R. I. C. e operando-se o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás com a praxe deste juízo, promovam-se as baixas e tudo mais que for do regimento da Secretaria. RECIFE, 10 de julho de 2025 Andréa Rose Borges Cartaxo Juiz(a) de Direito

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0021469-78.2024.5.04.0405"

Processo nº 0021469-04.2020.8.17.3090

Processo nº 0021469-39.2024.8.17.3130

Processo nº 0021469-31.2024.8.17.2001

Processo nº 0021469-29.2024.8.17.2810

Processo nº 0021469-96.2023.8.17.3090

Pedro Vitor Ferreira Dos Santos x João Gabriel Vieira Wanick

Processo nº 0021469-75.2017.8.17.2001