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Processo nº 0000005-81.2018.8.18.0109

ID: 276152506

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Parnaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000005-81.2018.8.18.0109

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000005-81.2018.…

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Processo nº 0000005-33.2008.8.18.0109

ID: 337805338

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Parnaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-33.2008.8.18.0109

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NILTON HIGASHI JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000005-33.2008.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000005-33.2008.8.18.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] INTERESSADO: DOMINGAS DIAS DE MIRANDA INTERESSADO: INSS OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI (X) da Vara Única da Comarca de Parnaguá ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Ao Prefeito do Município de _________________, Excelentíssimo Senhor ________________. Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade dasinformações listadas a seguir e documentos que acompanham esterequisitório. VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( ) Lei Municipal nº ____ (X ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos). NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( X ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( ) outras obrigações de natureza não alimentar. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( X ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil ( ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 07/05/2008 28/01/2020 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0000005-33.2008.8.18.0109 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: DOMINGAS DIAS DE MIRANDA Valor: Data-base para efeito de atualização monetária do valor: CPF/CNPJ: Data de nascimento: Portador de doença grave: ( ) sim () não Pessoa com deficiência: ( ) sim ( ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-FRGPS CNPJ: Procurador: OAB: Honorários contratuais Beneficiário: NILTON HIGASHI JARDIM, CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº213.768 Valor:R$ 379,18 Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: PARNAGUÁ, 29 de julho de 2025 . Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

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Processo nº 0000005-33.2008.8.18.0109

ID: 337805344

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Parnaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-33.2008.8.18.0109

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALVES GUIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000005-33.2008.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000005-33.2008.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: DOMINGAS DIAS DE MIRANDA REU: INSS OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI (X) da Vara Única da Comarca de Parnaguá ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ ________________. Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade dasinformações listadas a seguir e documentos que acompanham esterequisitório. VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 7.582,24 Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( ) Lei Municipal nº 204-março de 2016 (X) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos). NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum (x) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( ) outras obrigações de natureza não alimentar. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO (x) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil ( ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº0000005-33.2008.8.18.0109 07/05/2008 28/01/2020 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0000005-33.2008.8.18.0109 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: DOMINGOS DIAS DE MIRANDA Valor: Data-base para efeito de atualização monetária do valor: CPF/CNPJ: Data de nascimento: Portador de doença grave: ( ) sim () não Pessoa com deficiência: ( ) sim ( ) não Procurador(es)/OAB: 2583-PI CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-FRGPS CNPJ: Procurador: OAB: Honorários contratuais Beneficiário: MIGUEL ALVES GUIDA NETO CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº2583-PI Valor:R$ 379,18 Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: PARNAGUÁ, 7 de julho de 2025 . Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

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Processo nº 0000005-32.2002.8.18.0048

ID: 280346497

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-32.2002.8.18.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELCYO DE SOUSA SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000005-32.2002.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENA…

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Processo nº 0000005-32.2002.8.18.0048

ID: 280348517

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-32.2002.8.18.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELCYO DE SOUSA SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000005-32.2002.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENA…

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Processo nº 0000005-26.2004.8.18.0092

ID: 259100795

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-26.2004.8.18.0092

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIOZINA MARIA CORREIA

Intimação

Advogados:

HERACLITO LIMA CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0000005-26.2004.8.18.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Cré…

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Processo nº 0000005-26.2004.8.18.0092

ID: 259100806

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-26.2004.8.18.0092

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0000005-26.2004.8.18.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Cré…

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Processo nº 0000005-02.2016.8.18.0061

ID: 277049037

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000005-02.2016.8.18.0061

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALDENIRA GOMES DINIZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BARROS BEM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0000005-02.2016.8.18.0061 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Ausência de Bens Penhoráveis] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: FRANCISCO CARLOS ARAUJO SILVA C…

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Banco Do Brasil Sa x Aurino Da Silva Sousa

ID: 281996200

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-15.1997.8.18.0078

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

AURINO DA SILVA SOUSA

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000005-15.1997.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA …

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Processo nº 0000005-91.2019.8.18.0062

ID: 256557829

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Padre Marcos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-91.2019.8.18.0062

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO VOBERVAL LEAL NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0000005-91.2019.8.18.0062 CLASSE:…

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