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Processo nº 0000004-21.2003.8.18.0110

ID: 277325187

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-21.2003.8.18.0110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEó REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TEODULFO VELOSO BONFIM

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS LEITE BOMFIM

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JOAO ALVES DE LACERDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000004-21.2003.8.18.0110 C…

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Processo nº 0000004-90.2016.8.18.0069

ID: 280968476

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Regeneração Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-90.2016.8.18.0069

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FELIX DOS SANTOS JOSE LUIS DE MIRANDA FELIX JULIANA MIRANDA FELIX GONCALVES MARIA DO SOCORRO MIRANDA RAIMUNDO NONATO FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

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JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0000004-90.2016.8.18…

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Processo nº 0000004-60.2008.8.18.0105

ID: 323851875

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Gilbués Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-60.2008.8.18.0105

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE FRUTUOSO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILLA RIBEIRO VOGADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NILTON HIGASHI JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000004-60.2008.…

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Processo nº 0000004-03.2011.8.18.0090

ID: 337877111

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000004-03.2011.8.18.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILIAN DA SILVA CARVALHO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000004-03.2011.8.18.0090 CLASSE: AÇÃO PENA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000004-03.2011.8.18.0090 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA Endereço: RUA 2 W, S/N, CENTRO, CONCEIçãO DO CANINDÉ - PI - CEP: 64740-000 MANDADO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes manda o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO VISTOS. O acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA VIEIRA foi pronunciado, em 14 de abril de 2016, como incurso nas sanções previstas no art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, diante da existência de materialidade do delito e de indícios suficientes de autoria. Em sede recursal, a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), manteve a pronúncia em todos os termos, conforme consta no ID 30790107 - Pág. 239. Irresignada, a defesa interpôs recurso especial, ao qual foi negado seguimento (ID 74906143). Certificou-se o trânsito em julgado da decisão no ID 74906148. Diante do exposto, com fundamento no art. 422 do Código de Processo Penal, INTIMEM-SE o órgão do Ministério Público e a Defesa do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que deverão ser ouvidas em plenário, observando-se o limite máximo de 05 (cinco) testemunhas, oportunidade em que poderão juntar documentos e formular requerimentos de diligências. Após, remetam-se os autos conclusos para designação de Sessão Plenária. Cumpra-se com prioridade, tendo em vista tratar-se de processo incluído no regime especial de tramitação de feitos classificados como Multimetas, nos termos do art. 3º do Provimento Conjunto nº 139/2025 do TJ/PI. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193333900000028997072 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193363000000028997073 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193426200000028997074 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193591000000028997075 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193681900000028997076 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193788100000028997077 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22081714193842300000028997078 Despacho Despacho 23051515571748300000038343443 Despacho Despacho 23051515571748300000038343443 RESE, procuração e decisão Decisão 23051515571784500000038343446 Petição Petição 23060521300658100000039368452 Sistema Sistema 23101010110683700000044918141 Decisão Decisão 24011100502239300000046641037 Outras ciências Manifestação 24011108014000000000048161041 Sistema Sistema 24050708195976600000053457307 Certidão Certidão 24050911553600000000069924352 Certidão Certidão 24050913374500000000069924353 Despacho Despacho 24051010322500000000069924354 Notificação Notificação 24061412514800000000069924355 Manifestação Manifestação 24070114185200000000069924356 RESE 0000004-03.2011.8.18.0090 impronúncia e desclassificação lesão corporal Manifestação 24070114185200000000069924357 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24081317512600000000069924359 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24081411473700000000069924360 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24081411473900000000069924361 Manifestação Manifestação 24082312570400000000069924362 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24083012231600000000069924363 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24083106102100000000069924364 Relatório Relatório 24083106102100000000069924365 Voto do Magistrado Voto 24083106102100000000069924366 Ementa Ementa 24083106102100000000069924367 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA 24090320215100000000069924368 dj240902_9894 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA 24090320215100000000069924369 Intimação Intimação 24092008285500000000069924370 Intimação Intimação 24092008285500000000069924371 Manifestação Manifestação 24092010021200000000069924372 Petição Petição 24092017205500000000069924373 RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PROCESSO 0000004-03-2011 Petição 24092017205500000000069924374 Manifestação Manifestação 24092410131700000000069924375 Certidão Certidão 24102112364600000000069924376 Intimação Intimação 24102112403600000000069924377 Manifestação Manifestação 24111814340200000000069924378 CR RESP 0000004-03.2011.8.18.0090 - pronuncia - coisa julgada - não conhecimento Manifestação 24111814340200000000069924379 Certidão Certidão 24111910035800000000069924380 Decisão Decisão 25020410493300000000069924381 Intimação Intimação 25022111551800000000069924382 Sistema Sistema 25022111554100000000069924383 Manifestação Manifestação 25022519434500000000069924434 CERTIDÃO CERTIDÃO 25041111143700000000069924435 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25043010573600000000069924436 Sistema Sistema 25050216465255300000070009385 SIMPLÍCIO MENDES - PI, 8 de maio de 2025. FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

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Processo nº 0000004-67.2017.8.18.0033

ID: 318524690

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Piripiri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000004-67.2017.8.18.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000004-67.2017.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDI…

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Processo nº 0000004-67.2017.8.18.0033

ID: 257508006

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara da Comarca de Piripiri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000004-67.2017.8.18.0033

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO AUGUSTO LARA DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000004-67.2017.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDI…

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Processo nº 0000004-62.2010.8.18.0114

ID: 262829017

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Filomena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-62.2010.8.18.0114

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILSE BALBINA DOSSENA MARCOS ARIEL MOHR

Despacho

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000004-62.2010.8.18.0114 CLASSE: PROC…

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Processo nº 0000004-62.2010.8.18.0114

ID: 262829018

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Filomena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-62.2010.8.18.0114

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000004-62.2010.8.18.0114 CLASSE: PROC…

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Processo nº 0000004-93.1998.8.18.0078

ID: 320062356

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000004-93.1998.8.18.0078

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. N. W. F. R. W. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000004-93.1998.8.18.0078 C…

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Processo nº 0000004-63.2019.8.18.0044

ID: 314625630

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-63.2019.8.18.0044

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HALTNAN DE SOUSA AQUINO

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO LEAL DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000004-63.…

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