Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0010176-90.2021.4.03.6302" – Página 1 de 3

Paulo Sergio Maestrelli e outros x Knaut & Zanlorensi Advogados Associado

ID: 314033633

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Vara Cível de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0010176-77.2024.8.16.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MAESTRELLI P.J. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

KNAUT & ZANLORENSI ADVOGADOS ASSOCIADO

Conclusão

Advogados:

LUIZ GUILHERME MANFRÉ KNAUT

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MARCELO REINALDO BUYAR DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Cur…

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Governo Do Parana - Secretaria De Estado Da Fazenda x Luciano Vernalha Guimarães

ID: 278467421

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010176-78.2022.8.16.0185

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Polo Passivo:

LUCIANO VERNALHA GUIMARãES

Conclusão

Advogados:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA

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MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010176-78.2022.8.16.0185 Recurso: 0010176-78.2022.8.16.0185 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Fraude… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010176-78.2022.8.16.0185 Recurso: 0010176-78.2022.8.16.0185 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Fraude à Execução Apelante(s): GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Apelado(s): LUCIANO VERNALHA GUIMARÃES 1. Nos autos nº 0010176-78.2022.8.16.0185, de embargos de terceiro, o Juízo a quo julgou procedente o pedido inicial, “para afastar a ocorrência de fraude à execução e reconhecer a propriedade do embargante sobre os imóveis de matrícula nº 46.179 e 53.268” (mov. 32.1). Inconformado, o embargado interpôs o presente recurso, defendendo, em suma, que: a) em março de 2010, o apelado adquiriu imóvel do Sr. Jairo Cesar Vernalha Guimarães, que figura como executado na execução fiscal nº 0013095-94.2009.8.16.0185; b) em setembro de 2009, o débito tributário foi inscrito em dívida ativa, ou seja, antes da transmissão do bem imóvel; c) a alienação do bem para o embargante em data posterior à inscrição dos créditos em dívida ativa “configura-se em fraude, podendo vir a responder pelos débitos do alienante independentemente de não mais lhe pertencer, conforme artigo 593/CPC”. Ao final, requer o provimento do recurso para julgar improcedente o pedido formulado nos embargos de terceiro, bem como requer a inversão da sucumbência (mov. 36.1). O embargante apresentou contrarrazões, pugnando, preliminarmente, o não conhecimento do recurso em razão da ausência de interesse de agir e a falta de dialeticidade. No mérito, requer o não provimento da apelação (mov. 38). A Procuradoria-Geral de Justiça apresentou parecer, manifestando-se pelo conhecimento e não provimento do recurso (mov. 12.1/TJ). 2. Em atenção aos artigos 9º e 10º, do CPC, a fim de evitar a prolação de decisão surpresa, faculta-se ao apelante, no prazo de 10 (dez) dias, a manifestação quanto às preliminares de ausência de interesse de agir e de ausência de dialeticidade, suscitadas pelo apelado. Curitiba, 23 de maio de 2025. Everton Luiz Penter Correa Magistrado

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Aline Ferreira Menezes Munhoz Da Cunha x Banco Inter S.A.

ID: 260533307

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010176-82.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA MENEZES MUNHOZ DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A.

Conclusão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Leandro Mateus Olicshevis

ID: 313485141

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010176-87.2018.8.16.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

LEANDRO MATEUS OLICSHEVIS

Conclusão

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de A…

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Graziele Dos Santos Gonçalves x Omar Treinamentos Ltda

ID: 296093014

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010176-18.2023.8.16.0129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

OMAR TREINAMENTOS LTDA

Conclusão

Advogados:

ADILSON AUGUSTO WASSAO JUNIOR

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ADILSON AUGUSTO WASSÃO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-60…

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Fator 8 Confecções Ltda x Comercio De Equipamentos Norte Sul Ltda

ID: 320572230

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010176-11.2025.8.16.0044

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FATOR 8 CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NORTE SUL LTDA

Conclusão

Advogados:

THIAGO DANTAS DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 8…

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Município De Maringá/Pr x Vivace Maringa Empreendimentos E Participacoes Ltda

ID: 323166665

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010176-63.2022.8.16.0190

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

VIVACE MARINGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Conclusão

Advogados:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro…

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Graziele Dos Santos Gonçalves x Omar Treinamentos Ltda

ID: 258139596

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010176-18.2023.8.16.0129

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

OMAR TREINAMENTOS LTDA

Conclusão

Advogados:

ADILSON AUGUSTO WASSAO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADILSON AUGUSTO WASSÃO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-60…

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Matilde Tupich Slominski x Ademar Denck Junior e outros

ID: 283526855

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Largo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0010176-70.2022.8.16.0026

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE TUPICH SLOMINSKI

Polo Passivo:

ADEMAR DENCK JUNIOR ESTE JUIZOX ISABELINE SILVA DE JESUS

Conclusão

Advogados:

THACIANE RODRIGUES BENTO

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FELIPE SLOMINSKI DA SILVA

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ALEXANDRE MAGNUS PEREIRA CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41)3263-5255 - E-mail: cl-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010176-70.2022.8.16.0026 Processo: 0010176-70.2022.8.16.0026 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Reintegração Valor da Causa: R$90.000,00 Polo Ativo(s): MATILDE TUPICH SLOMINSKI Polo Passivo(s): ADEMAR DENCK JUNIOR ESTE JUIZOx ISABELINE SILVA DE JESUS Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do CPC. Custas e honorários como acordado. Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º do CPC, observando-se a justiça gratuita eventualmente concedida. Como a parte autora litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita, suspenda-se a exigibilidade sobre esta à condenação imposta, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. No caso de pendências existentes, à Secretaria para que proceda as diligências necessárias. Certificada a inexistência de valores pendentes de levantamento, arquivem-se. Caso haja custas pendentes, proceda-se a cobrança devida antes do arquivamento dos autos, conforme dispõe Ofício Circular nº 02/2015/FUNJUS [1]. Caso haja valores pendentes de levantamento, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. [1] O não pagamento dos valores importa em emissão de certidão de crédito judicial a ser encaminhada a protesto e lançamento em dívida ativa – na forma prevista nos artigos 847 a 858 do Código de Normas do Foro Extrajudicial –, sem prejuízo da inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA). Campo Largo, 08 de abril de 2025. James Hamilton de Oliveira Macedo Juiz de Direito

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Fundação Sanepar De Previdência E Assistência Social x Inacio Vicente Silveira Junior

ID: 324911702

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010176-17.2023.8.16.0194

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANEPAR DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

INACIO VICENTE SILVEIRA JUNIOR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

JULIANA PIANOVSKI PACHECO

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ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

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JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0010176-17.2023.8.16.0194 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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