Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0000072-57.2024.8.26.0224" – Página 14 de 22

Edson Dos Reis Oliveira x Bradesco Vida E Previdencia S.A. e outros

ID: 257433964

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Nova Esperança Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000072-26.2025.8.16.0119

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MUNICíPIO DE NOVA ESPERANçA/PR

Conclusão

Advogados:

ALLISON DE OLIVEIRA

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PAULA RENATA LOPES

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THIARA RANDO BEZERRA DA CUNHA

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JOSE FERNANDO VIALLE

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ADRIANA DIAS FIORIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de C…

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Alaide Silva De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295624949

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Grandes Rios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-65.2024.8.16.0085

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

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LORENA CAROLINE DA LUZ ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GRANDES RIOS COMPETÊNCIA DELEGADA DE GRANDES RIOS - PROJUDI Avenida José Monteiro de Noronha, s/n - Centro - Grandes Rios/PR - CEP: 86.845-000 - Fone: …

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Itau Unibanco S.A. x Bianca Alves Da Silva e outros

ID: 275481224

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Grandes Rios Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-46.2016.8.16.0085

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

BIANCA ALVES DA SILVA DIEGO FERNANDO ALVES LATICINIO PEROBAL LTDA NAZéRIA GOMES DA SILVA

Conclusão

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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LUDMILA SARITA RODRIGUES SIMÕES

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JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA

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ANGELICA VIVIANE RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GRANDES RIOS VARA CÍVEL DE GRANDES RIOS - PROJUDI Avenida José Monteiro de Noronha, s/n - Ed. Fórum - Centro - Grandes Rios/PR - CEP: 86.845-000 - Fone…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Leandro Ribeiro Paula

ID: 280113171

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Realeza Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000072-57.2025.8.16.0141

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

LEANDRO RIBEIRO PAULA

Conclusão

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA VARA CÍVEL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Prédio do Fórum - Centro Civico - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 2602-0802 - E-mai…

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Banco Bradesco S/A x Industria E Comercio Demori Ltda e outros

ID: 255682546

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Colorado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-22.2015.8.16.0072

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DEMORI LTDA JULIANA GARBO DEMORI SANTOS

Conclusão

Advogados:

HILMAR FUMAGALLI

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 999253007 - Celular: (44) 99… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 999253007 - Celular: (44) 99925-3007 - E-mail: diariojcolorado@gmail.com Autos nº. 0000072-22.2015.8.16.0072 Processo: 0000072-22.2015.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$28.728,57 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): INDUSTRIA E COMERCIO DEMORI LTDA JULIANA GARBO DEMORI SANTOS Vistos, 1. Considerando que o credor solicitou a juntada da tela do resultado da busca de ativos via Sisbajud, procedo ao anexo das minutas. 2. Manifeste-se o credor acerca da impugnação apresentada ao mov. 591.1, no prazo de 05 dias, advertindo-se que a inércia será considerada como anuência ao pedido de desbloqueio. 3. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 18/03/2025 18:32 0000072-22.2015.8.16.0072 GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO (protocolizado por AYA SATO ) Ação Cível Banco Bradesco S A Situação da solicitação:Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo:20250029910229 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada?Sim Não Data limite da repetição:21/04/2025 Ordem sigilosa?Não Código Série15618680 Situação da OrdemAtiva Total bloqueadoValor a bloquear162,438.760.00 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. ProtocoloProcesso 18 MAR 2025 18:32 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250029910229 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 1 20 MAR 2025 14:08 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030168803 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 2 24 MAR 2025 10:55 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030428249 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 3 26 MAR 2025 15:28 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030708643 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 4 28 MAR 2025 16:01 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030985572 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 5 01 ABR 2025 15:32 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250031254430 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 6 03 ABR 2025 11:35 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250031518712 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 7 1 2 / 07/04/2025 14:04Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. ProtocoloProcesso 07 ABR 2025 10:00 Não enviadaGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250031801013 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 8 2 2 / 07/04/2025 14:04 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 03/04/2025 11:35 0000072-22.2015.8.16.0072 GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO Ação Cível Banco Bradesco S A Situação da solicitação:Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo:20250031518712 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada?Sim Não Data limite da repetição:21/04/2025 Ordem sigilosa?Não 08947253944: JULIANA GARBO DEMORI SANTOSR$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(98) Não-Resposta-07 ABR 2025 05:42 SWAP IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:54 BANCO PAN Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 19:08 BANCO INTER Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:37 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 06:57 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 20:22 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:37 NU FINANCEIRA S.A. CFI 2 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 03 ABR 2025 21:45 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 05:35 PEFISA S.A. - C.F.I. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 15:12 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 19:03 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 99PAY IP S.A. 3 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 17:41 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:36 NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 16:18 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 20:37 ITAÚ UNIBANCO S.A. 11755613000155: INDUSTRIA E COMERCIO DEMORI LTDAR$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO BRADESCO S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 4 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 20:22 5 5 / 07/04/2025 14:04

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Edson Jose Vieira x Alvino Jose Marques Da Silva

ID: 300427650

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Salto do Lontra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-04.2023.8.16.0149

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

ALVINO JOSE MARQUES DA SILVA

Conclusão

Advogados:

EDSON JOSE VIEIRA

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ANDREIA PAGNO GULARTE

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DENISE PAGNO GULARTE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI Rua Curitiba, 435 - Próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SALTO DO LONTRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALTO DO LONTRA - PROJUDI Rua Curitiba, 435 - Próximo ao terminal rodoviário - Colina Verde - Salto do Lontra/PR - CEP: 85.670-000 - Fone: (46) 3905-6540 - Celular: (46) 3905-6544 - E-mail: sl-ju-ecr@tjpr.jus.br Processo: 0000072-04.2023.8.16.0149 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Correção Monetária Valor da Causa: R$6.529,05 Exequente(s): EDSON JOSE VIEIRA Executado(s): ALVINO JOSE MARQUES DA SILVA SENTENÇA Vistos. 1. Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). 2. A parte exequente foi intimada para o prosseguimento do feito e requereu a realização de buscas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (mov. 83.1). No entanto, tais diligências já foram realizadas anteriormente (mov. 21.1, 22.1, 54.1, 68.1 e 74.1), sem êxito. Dessa forma, INDEFIRO o requerimento do mov. 83.1. 3. A execução está em andamento desde 2023, sem que, até o momento, tenha sido possível a satisfação do débito. O tempo despendido na busca de bens passíveis de penhora e a ineficácia dessas tentativas contrariam os princípios norteadores dos Juizados Especiais, especialmente os da celeridade e da economia processual. Observe-se que o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, prevê que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto”. Diante disso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo EXTINTA a presente execução. 4. CANCELEM-SE imediatamente eventuais atos de constrição, bloqueio ou penhora. 5. Caso tenha sido determinada por este Juízo a inserção do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, cancele-se imediatamente. Cumpra-se, no que aplicável, o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salto do Lontra/PR, data da assinatura digital. Fernando Ramon Machado de Andrade Juiz de Direito

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Ministério Público Da Comarca De Bandeirantes x Gustavo Vieira Chaves e outros

ID: 258093364

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Bandeirantes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002659-68.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE BANDEIRANTES

Polo Passivo:

GUSTAVO VIEIRA CHAVES LUíS FELIPE DE OLIVEIRA FERMINO WILLY CUSTóDIO DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

LUCIANA BRIZOLA FRUTUOSO

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MATHEUS VITOR POMPEU SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES VARA CRIMINAL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Av. Edelina Meneguel Rando, Nº 425 - Fórum - Vila IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.362-060 - Fone: …

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Geni Maria Domingues e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325749431

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Siqueira Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-06.2016.8.16.0163

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENI MARIA DOMINGUES ILDA FRANCISCA DE CARVALHO REPRESENTADO(A) POR GENI MARIA DOMINGUES LUCILIA NATALIA DE CARVALHO DE MATOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO

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SINCLAIR PIZZOL DE CARVALHO BRIZOLA

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NELSON LUIZ FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Vila Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-…

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Processo nº 0000072-06.2024.8.16.0137

ID: 327727258

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Porecatu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000072-06.2024.8.16.0137

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO RODOLFO ALVES RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

EVERSON THIAGO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU VARA CRIMINAL Autos nº 0000072-06.2024.8.16.0137 Vistos e examinados... I- Dando pela impossibilidade de absolvição sumária na espécie, nos te…

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Estado Do Paraná x Zigmundo Zavadzki

ID: 292349707

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-58.1980.8.16.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ZIGMUNDO ZAVADZKI

Conclusão

Advogados:

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória , 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0000072-58.1980.8.16.0004 Processo: 0000072-58.1980.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Valor da Causa: R$62.732,42 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): ZIGMUNDO ZAVADZKI I - Trata-se de cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios proposto pelo Estado do Paraná em face de Zigmundo Zavadzki em 13/11/1987. Foi determinada a intimação do devedor para pagamento do débito em 26/04/2011 (evento 1.4). Intimado, não efetuou o pagamento, assim, foi deferido o pedido de bloqueio de valores via Bacenjud em 09/04/2012 (evento 1.8). Bloqueados valores (evento 1.9), atestou-se que a conta corrente indisponibilizada pertencia à pessoa homônima ao executado (evento 8), razão pela qual foi determinada a devolução dos valores bloqueados em 04/02/2015 (evento 10). Apenas em 31/03/2023 novo pedido de penhora de ativos financeiros foi realizada pelo exequente (evento 67.2). No entanto, a diligência restou inexitosa (evento 73.1). Intimado, o exequente requereu informações e bloqueio de veículos existentes em nome do executado (evento 78.1). Antes da análise do pedido, o exequente foi intimado para dizer acerca da ocorrência da prescrição intercorrente (evento 80) e, manifestou-se em sentido contrário (evento 83). É, em síntese, o relatório. II – Quanto à análise da prescrição intercorrente, observa-se que a demanda foi ajuizada em 13/11/1987 e, desde então, nenhum bem ou valores foram encontrados. Logo, operada a prescrição eis que transcorreu prazo superior ao de cinco anos. Além disso, observa-se a inércia do credor por tempo superior ao lapso prescricional. Ainda, quanto ao reconhecimento da prescrição intercorrente em ação de execução, é o entendimento desse E. TJPR: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONDOMÍNIO. TAXAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSURGÊNCIA DO CREDOR. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS TESES FIRMADAS EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP Nº 1.340.553/RS EM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO POR MEIO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.412/SC. SUSPENSÃO DE UM ANO QUE INICIOU NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 14.195/2021. INCIDÊNCIA DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 921, § 4º DO CPC. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, INTERRUPTIVO OU SUSPENSIVO DA FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CORRETAMENTE RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 10ª Câmara Cível - 0009513-76.2007.8.16.0017 - Maringá - Rel.: DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSI - J. 04.03.2025) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO.(A) VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ALEGADA EM CONTRARRAZÕES. NÃO OCORRÊNCIA. CONTEÚDO DA DECISÃO IMPUGNADO.(B) NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 232 DO CPC/73, VIGENTE À ÉPOCA. TENTATIVA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CONSULTA A ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE RETORNOU O MESMO ENDEREÇO JÁ DILIGENCIADO. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CÂMARA. PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL DO CREDOR NÃO CONFIGURADA.(C) PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. ART. 206, § 5º, I, DO CC. ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA VIGÊNCIA DO CPC/2015, ANTES DO ADVENTO DA LEI 14.195/2021. APLICAÇÃO DO ART. 921, §§ 1º E 4º, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL. TERMO INICIAL DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO TÉRMINO DA SUSPENSÃO ANUAL DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INICIADA AUTOMATICAMENTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRIÇÃO EFETIVA DE BENS DURANTE A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO (RESP 1.340.553/RS, TEMA 568/STJ). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM ÔNUS PARA AS PARTES (CPC, ART. 921, § 5º).RECURSO NÃO PROVIDO, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE OFÍCIO, PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0116940-90.2024.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CEZAR NICOLAU - J. 01.03.2025) Diante do exposto, reconheço a prescrição intercorrente em relação ao executado Zigmundo Zavadzki e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios em razão do teor do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que a sentença que reconhecer a prescrição extinguirá o processo, sem quaisquer ônus para as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Curitiba, 06 de março de 2025. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

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