Resultados para o tribunal: TJPR

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Município De Primeiro De Maio/Pr e outros x Município De Primeiro De Maio/Pr e outros

ID: 290704651

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000769-24.2024.8.16.0138

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRIMEIRO DE MAIO/PR TAISA APARECIDA PANSONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRIMEIRO DE MAIO/PR TAISA APARECIDA PANSONATO DE OLIVEIRA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

MICHELE SAYURI HASHIMOTO

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JOÃO MIGUEL FERNANDES FILHO

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FABIO ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000769-24.2024.8.16.0138 Pauta de Julga…

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Município De Ipiranga/Pr x João Carlos Gualdezi

ID: 276909722

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000769-62.2024.8.16.0093

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IPIRANGA/PR

Polo Passivo:

JOãO CARLOS GUALDEZI

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

RAFHAEL ALVES RODRIGUES

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ODILON LABAS JUNIOR

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SANDRO APARECIDO MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 18:00 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000769-62.2024.8.16.0093 Pauta de Julga…

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Fabio Cristiano De Goes x Banco Agibank S.A

ID: 260201618

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000769-20.2024.8.16.0204

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO CRISTIANO DE GOES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI

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LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000769-20.2024.8.16.0204 Pauta de Julga…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Estado Do Paraná e outros

ID: 330759331

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000769-79.2025.8.16.9000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE SANTA Fé/PR

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

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ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0000769-79.2025.8.16.9000 Pauta de Julga…

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Município De Curitiba/Pr x Claudia De Jesus Freitas &Amp; Cia Ltda

ID: 299208981

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000769-29.2014.8.16.0185

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

CLAUDIA DE JESUS FREITAS &AMP; CIA LTDA

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0000769-29.2014.8.16.0185 Processo: 0000769-29.2014.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$784,75 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): CLAUDIA DE JESUS FREITAS & CIA LTDA Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF. Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1. Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2. Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas (inclusive correção monetária e juros de mora) inferior a R$50,00, dispenso a cobrança uma vez que o custo operacional supera o valor a ser recebido, conforme analogamente à situação analisada no Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS 3. Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 4. Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição. Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, inclusive em relação a bem imóvel, e empreenda, se for o caso, o desbloqueio de valores. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 09 de junho de 2025. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

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Município De Centenário Do Sul/Pr x Gerson De Oliveira Pereira

ID: 292164561

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Centenário do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000769-17.2022.8.16.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CENTENáRIO DO SUL/PR

Polo Passivo:

GERSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Conclusão

Advogados:

CLAUDEMIR TEODORO DA SILVEIRA

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ANA PAULA APARECIDA DE LUCENA

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RAFAEL DE VASCONCELOS TAVEIRA

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BIANCA SANTOS PAULOZI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CENTENÁRIO DO SUL - PROJUDI Rua Vereador Maziad Felicio, 543 - CENTRO - Centenário do Sul/PR - CEP: 86.630… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CENTENÁRIO DO SUL - PROJUDI Rua Vereador Maziad Felicio, 543 - CENTRO - Centenário do Sul/PR - CEP: 86.630-000 - Fone: (43) 3572-9806 - Celular: (43) 3675-1289 - E-mail: jere@tjpr.jus.br Autos nº. 0000769-17.2022.8.16.0066 Processo: 0000769-17.2022.8.16.0066 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.850,73 Exequente(s): Município de Centenário do Sul/PR Executado(s): Gerson de Oliveira Pereira Primeiramente, proceda-se a substituição do polo passivo, para constar em face do ESPÓLIO DE GERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, representado pela curadora especial nomeada, conforme decisão de mov. 20.1. No mais, em que pese nomeada curadora especial, a qual já apresentou exceção de pré-executividade e embargos à execução, verifica-se que até o momento o exequente não cumpriu conforme determinado no mov. 20.1, eis que não juntou certidão de óbito legível e não indicou o representante do espólio, o qual conforme já mencionado na referida decisão, poderá ser representado por cônjuge e administrador provisório, caso não nomeado inventariante. Em que pese o requerimento de mov. 47.1, verifica-se que há indícios de administrador provisório ou cônjuge, conforme matrícula do imóvel (mov. 91.1) e penhora realizada (mov. 73). Assim, intime-se a parte exequente para juntar certidão de óbito atualizada do de cujus/executado, bem como manifestar-se sobre o administrador provisório, cônjuge e diligências realizadas para a sua localização, havendo indicação na matrícula da co-proprietária/cônjuge do de cujus. Após, intime-se a pessoa indicada como representante do espólio, sobre a penhora e avaliação realizada, bem como, para realizar o pagamento do débito, sob pena de o bem penhorado ser encaminhado à leilão. Na sequência, manifeste-se a parte exequente. Após, à curadora especial e conclusos. Intime-se. Diligências necessárias. Centenário do Sul, junho de 2025. André Luís Palhares Montenegro de Moraes Juiz de Direito

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Jma Produções Fotograficas Ltda Me x Guilherme Augusto Dos Santos e outros

ID: 313983174

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Santa Fé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-58.2025.8.16.0180

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JMA PRODUçõES FOTOGRAFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SUELI MARCIEL DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

JOSUÉ FERNANDO REIS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA FÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA FÉ - PROJUDI Rua Ibiporã, 270 - Jd. Itália - Santa Fé/PR - CEP: 86.770-000 - Fone: (44) 3259-6710 - E-mail: SF-JU-SCCRDCPADP@tjpr.jus.br Autos nº. 0000769-58.2025.8.16.0180 Processo: 0000769-58.2025.8.16.0180 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.560,02 Exequente(s): JMA PRODUÇÕES FOTOGRAFICAS LTDA ME (CPF/CNPJ: 18.085.504/0001-17) na Rua João Bilha, 445 comercial - Jardim Alvorada - SANTA FÉ/PR - CEP: 86.770-000 - E-mail: contato@mdsadvogados.com.br - Telefone(s): (44) 9907-2889 Executado(s): GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 532.718.398-08) Rua Arquiles Pirateli, 175 - Álvares Machado - ÁLVARES MACHADO/SP - CEP: 19.160-000 SUELI MARCIEL DOS SANTOS (CPF/CNPJ: 346.015.718-63) Rua Arquiles Pirateli, 175 - Álvares Machado - ÁLVARES MACHADO/SP - CEP: 19.160-000 SENTENÇA 1. Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, na forma do art. 515, inciso III, do NCPC, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do NCPC. 2. Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, se houver, sem honorários de sucumbência. 3. Sem custas, nos termos do art. 54, da Lei 9.099. 4. Se foi ou for manifestada a renúncia ao direito de recorrer, homologo-a. 5. Anoto que a suspensão do processo não se coaduna com as normas que regem o microssistema dos juizados. Por isso, os autos serão baixados e arquivados, sendo que em caso de descumprimento da transação, a parte interessada poderá postular o cumprimento da sentença que a homologou. 6. Retire-se o feito da pauta, se houver audiência designada. 7. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Egrégia CGJ, no que for pertinente e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santa Fé, datado e assinado digitalmente. Paulo Sérgio Machado Junior Juiz Substituto

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Antonio Carlos Stabach x Félix Stabach e outros

ID: 315661379

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-29.2007.8.16.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS STABACH

Polo Passivo:

FéLIX STABACH IRMãOS STABACH LTDA PEDRO EDUARDO STABACH

Conclusão

Advogados:

FERNANDO ZENATO NEGRELE

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MARCELO CARIBE DA ROCHA

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MARIANA SPEZIA MARTINS

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IVETE MATRIA CARIBÉ DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Faz… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41)991339764 - Celular: (41) 99133-9764 - E-mail: cartorio@varacivelfrg.com.br Autos nº. 0000769-29.2007.8.16.0038 Processo: 0000769-29.2007.8.16.0038 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dissolução Valor da Causa: R$1.000,00 Exequente(s): antonio carlos stabach (RG: 16189189 SSP/PR e CPF/CNPJ: 231.791.129-72) Avenida Paraná, 1537 - FAZENDA RIO GRANDE/PR - E-mail: joicestabach@hotmail.com.com - Telefone(s): 41 99972-0411 Executado(s): FÉLIX STABACH (CPF/CNPJ: 504.370.039-49) AVENIDA PARANA, 2023 - MANDIRITUBA/PR IRMÃOS STABACH LTDA (CPF/CNPJ: 76.242.783/0001-81) AVENIDA PARANA, 1874 - MANDIRITUBA/PR PEDRO EDUARDO STABACH (CPF/CNPJ: 638.380.609-20) RUA JOSÉ EURIDES SCHUEDA, 140 - MANDIRITUBA/PR Terceiro(s): BLACK BIRD APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CPF/CNPJ: 10.236.973/0001-88) Rua Eça de Queiroz, 997 - Ahú - CURITIBA/PR - CEP: 80.540-140 CARTORIO CIVEL DA COMARCA DA FAZENDA RIO GRANDE (CPF/CNPJ: 02.987.789/0001-41) Inglaterra, 545 - Nações - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 83.823-008 JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI (RG: 34975540 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.671.309-04) Rua Eça de Queiroz, 997 - Ahú - CURITIBA/PR - CEP: 80.540-140 MARIA LIZETE STABACK, (CPF/CNPJ: 000.297.549-17) AVENIDA PARANÁ, 2023 - LAGOINHA - MANDIRITUBA/PR - CEP: 83.800-000 NEUSA PISSAIA DE BARROS (CPF/CNPJ: 916.833.519-91) Rodovia BR 116, s/n Km 131,5 - SANTA CECÍLIA/SC OFICIO DISTRIBUIDOR DE FAZENDA RIO GRANDE (CPF/CNPJ: 05.730.796/0001-51) representado(a) por Marcos Vinicius Troiano (RG: 40304762 SSP/PR e CPF/CNPJ: 775.439.129-53) Inglaterra, 545 - Nações - FAZENDA RIO GRANDE/PR - CEP: 83.823-900 1. Exclua-se a arrematante NEUSA PISSAIA DE BARROS do cadastro do feito. 2. Primeiramente, cumpra-se o item 4 de mov. 688. 3. Após, tornem para decisão sobre mov. 717 e 718. Int. Fazenda Rio Grande, 01 de julho de 2025. Louise Nascimento e Silva Magistrada

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Terezinha Gonçalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275399904

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-69.2024.8.16.0123

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA GONçALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

WILIAN GUILHERME MEZZOMO

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ROSIMAR WEBBER VALDOVINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS COMPETÊNCIA DELEGADA DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - Fórum Estadual - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: 46 3…

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Osni Alves Nunes x Irenilda De Fátima Caputto e outros

ID: 280713973

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-66.2023.8.16.0200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSNI ALVES NUNES

Polo Passivo:

IRENILDA DE FáTIMA CAPUTTO LUCAS ROCHA RADIO E TELEVISAO IGUACU S/A

Conclusão

Advogados:

BIANCA MARIA VIANA DE OLIVEIRA

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RAPHAELA DE PAULA PIMENTEL

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MARCUS VINICIUS KLOSTER

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FÁBIO FERREIRA

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PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI

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THIAGO WIGGERS BITENCOURT

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MARCIA CRISTINA GUNHA

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LEANDRO PEREIRA DA COSTA

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CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ

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KATIA REGINA GROCHENTZ

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CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO

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RODRIGO PUPPI BASTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BAIRRO NOVO (SÍTIO CERCADO) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI R…

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