Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0015005-02.2023.8.26.0602" – Página 1 de 3

Cleomar De Souza x Agibank Financeira S/A Cfi

ID: 306285620

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015005-69.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A CFI

Conclusão

Advogados:

VALDIR JUDAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANO JUDAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Meireivone Seco x Joaquim João Dos Santos

ID: 305809368

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015005-62.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MEIREIVONE SECO

Polo Passivo:

JOAQUIM JOãO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

MAGNA DE MELO RABANEDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PIERRE CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Meireivone Seco x Joaquim João Dos Santos

ID: 315354113

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015005-62.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEIREIVONE SECO

Polo Passivo:

JOAQUIM JOãO DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

MAGNA DE MELO RABANEDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PIERRE CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleomar De Souza x Agibank Financeira S/A Cfi

ID: 315010172

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015005-69.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR DE SOUZA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A CFI

Conclusão

Advogados:

VALDIR JUDAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANO JUDAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Valdirene Aparecida Melnik

ID: 295942819

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0015005-13.2025.8.16.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

VALDIRENE APARECIDA MELNIK

Conclusão

Advogados:

LEANDRO GOMES MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0015005-13.2025.8.16.0019 Recurso: 0015005-1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Todescredi S/A - Credito , Financiamento E Investimento x Art & Spaço Interiores (Razão Social: Aliceda & Cia Ltda Me) e outros

ID: 256913108

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015005-97.2017.8.16.0017

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TODESCREDI S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ART & SPAçO INTERIORES (RAZãO SOCIAL: ALICEDA & CIA LTDA ME) EZEQUIEL RIBEIRO ALICEDA ROZANY TEREZINHA POZZA RIBEIRO ALICEDA

Conclusão

Advogados:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erica Regiana Da Silva Pereira x Município De Apucarana/Pr

ID: 327777077

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002931-51.2022.8.16.0044

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERICA REGIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Conclusão

Advogados:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RHODEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MUNHOZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BESEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

POLYANE DENOBI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - A… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8828 - E-mail: apu-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002931-51.2022.8.16.0044 Processo: 0002931-51.2022.8.16.0044 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Promoção / Ascensão Valor da Causa: R$5.000,00 Polo Ativo(s): ERICA REGIANA DA SILVA PEREIRA Polo Passivo(s): Município de Apucarana/PR DECISÃO Trata-se de autos em fase de Cumprimento de Sentença, em que a parte executada pretende o reconhecimento da existência de litispendência desta ação com os autos nº. 0015005-11.2020.8.16.0044, alegando que o exequente deve restituir os aqui valores recebidos. Decido. Analisando-se os autos, bem como os autos nº. 0015005-11.2020.8.16.0044, vemos que ambos foram ajuizados por ERICA REGIANA DA SILVA PEREIRA, em face do MUNICÍPIO DE APUCARANA, onde se pleiteava a concessão de avanços e progressões, com o recebimento de valores que não teriam sido quitados pelo ente fazendário. Ainda, importante destacar que cada ação foi ajuizada por um patrono diferente. Quanto aos autos nº. 0015005-11.2020.8.16.0044, a sentença foi proferida em 19.05.2021, sendo reformada para que os avanços fossem concedidos apenas após o fim do estágio probatório. Com isso, transitado em julgado o acórdão em 24.01.2023, os níveis foram estabelecidos da seguinte forma: Houve o início do cumprimento de sentença, sendo expedidas RPVs, as quais foram pagas, com a extinção do feito e arquivamento. Não obstante, antes mesmo do término do julgamento daquela demanda, foi ajuizada a presente ação (autos nº. 0002931-51.2022.8.16.0044), na qual foi proferida sentença em 21.06.2022, sendo esta reformada pelo acórdão que transitou em julgado em 06.11.2023. Com a mencionada reforma, os níveis fixados para a exequente foram exatamente os mesmos já reconhecidos nos autos nº. 0015005-11.2020.8.16.0044. Assim, iniciado o cumprimento de sentença nesta ação (autos nº. 0002931-51.2022.8.16.0044), foram expedidas as RPVs, com o depósito dos valores e pendente agora o levantamento das quantias. Em razão de tal contexto fático, a executada pretende que lhe sejam devolvidos os valores, ante a ocorrência de litispendência (mov. 119.1), sendo que o exequente argumenta que, de fato, não são devidos valores nestes autos, pretendendo sejam os valores depositados devolvidos ao réu/executado (mov. 114.1). Primeiro, menciono que de fato existe litispendência desses autos com a demanda de nº. 0015005-11.2020.8.16.0044. Explico. Dispõe o art. 337 do CPC: Art. 337. (...) § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. (...) § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso. Como a sentença proferida nos autos nº. 0015005-11.2020.8.16.0044, ainda não havia transitado em julgado quando do ajuizamento desta ação, é possível verificar repetição de ação que está em curso, caracterizando litispendência. Superado esse ponto, menciono que, quanto à eventual alegação de preclusão, esta não merece acolhida, já que a litispendência é matéria de ordem pública e pode ser alegada a qualquer momento: RECURSO INOMINADO. AҪÃO DECLARATÓRIA DE CORREÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. QUESTÃO QUE VEM SENDO DISCUTIDA EM AÇÃO ANTERIOR. AUTOS Nº 0003351-24 .2020.8.16.0045 QUE SE ENCONTRA EM FASE RECURSAL. IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR ENTRE AS DEMANDAS. LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, V, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. (TJ-PR 00020353420248160045 Arapongas, Relator.: Leo Henrique Furtado Araujo, Data de Julgamento: 20/08/2024, 4ª Turma Recursal, Data de Publicação: 21/08/2024) – grifo nosso Diante disso, em havendo litispendência quando do ajuizamento desta ação (o que, apesar de não ter sido analisado em momento oportuno, não está sujeito à preclusão), e ante o reconhecimento pela parte exequente de que nada é devido nesta demanda (mov. 114.1), de rigor o reconhecimento de nulidade dos atos processuais, a partir da sentença de mov. 20.1. Com efeito, julgo extinto o feito com resolução de mérito, ante a existência de litispendência quando do ajuizamento da ação, o que faço com fulcro no art. 485, V, do CPC. Quanto às RPVs expedidas, as mesmas devem ser canceladas, sendo que todos os valores depositados nos autos devem ser restituídos ao executado. Expeça-se alvará. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº. 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as baixas e comunicações necessárias. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Todescredi S/A - Credito , Financiamento E Investimento x Art & Spaço Interiores (Razão Social: Aliceda & Cia Ltda Me) e outros

ID: 319130995

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Vara Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0015005-97.2017.8.16.0017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TODESCREDI S/A - CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ART & SPAçO INTERIORES (RAZãO SOCIAL: ALICEDA & CIA LTDA ME) EZEQUIEL RIBEIRO ALICEDA ROZANY TEREZINHA POZZA RIBEIRO ALICEDA

Conclusão

Advogados:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yussufo Ahmad Omar x Abdullah Buanamade e outros

ID: 257840019

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015005-38.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

YUSSUFO AHMAD OMAR

Polo Passivo:

ABDULLAH BUANAMADE ELLEN DOS SANTOS SOUZA FREIRES

Conclusão

Advogados:

ANA JOSLAN LOPES FRAGOSO SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALLINE MACHADO CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535.9and - https:balcaovirtua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Erica Regiana Da Silva Pereira x Município De Apucarana/Pr

ID: 257018246

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Apucarana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015005-11.2020.8.16.0044

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ERICA REGIANA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Conclusão

Advogados:

THAYLA FERNANDA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO RHODEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FERNANDA CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

POLYANE DENOBI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo , 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Vila Formosa - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 23 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes