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"0100787-32.2023.5.01.0243" - Resultados da Busca

Resultados para "0100787-32.2023.5.01.0243"

A.S. x M.D.C.M.

ID: 256496435

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0100787-79.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A.S.

Polo Passivo:

M.D.C.M.

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

SIMONE RANCIARO ROCHA BONAT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO WISTUBA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MARCONDES KARAN

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 19/05/2025 00:00 até 23/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Câmara Cível Processo: 0100787-79.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Processo nº 0073290-56.2025.8.16.0000

ID: 332247292

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0073290-56.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ECO PARQUE RECANTO SERTANEJO

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

FERNANDO JOSE CURI STABEN JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0073290-56.2025.8.16.0000 COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 3ª … TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0073290-56.2025.8.16.0000 COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AGRAVANTE: ECO PARQUE RECANTO SERTANEJO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS RELATOR: DES. COIMBRA DE MOURA I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ECO PARQUE RECANTO SERTANEJO em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO, em face da decisão de mov. 108.1 proferida nos Autos n.º 0009918-33.2022.8.16.0035, de Ação Civil Pública, que rejeitou a impugnação aos honorários periciais, homologando a proposta de mov. 78.1, e determinou que o réu efetuasse o pagamento dos honorários periciais no prazo de cinco dias. Em suas razões recursais, alegou a agravante, em síntese, que: a) os honorários periciais no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) apresentam-se excessivos e desproporcionais à complexidade da prova técnica requerida; b) o perito não justificou detalhadamente o valor dos honorários, deixando de apresentar a quantidade de horas necessárias e planilha de custos; c) os valores estipulados para despesas logísticas (R$ 1.500,00) são exorbitantes para perícias que geralmente não ultrapassam meio período; d) os valores para "despesas operacionais, indiretas e impostos" (R$ 5.000,00) e "equipamentos e software" (R$ 3.000,00) carecem de justificativa técnica; e) o valor da perícia corresponde a 25% do valor da causa (R$ 100.000,00), sendo desproporcional; f) a agravante não possui capacidade econômica robusta, sendo empresa de pequeno porte; g) a realização da perícia revela-se inócua diante do lapso temporal transcorrido desde os fatos narrados; h) a defasagem temporal compromete a fidedignidade e utilidade da prova pericial; i) o arbitramento viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, comprometendo o contraditório e a ampla defesa. Pugnou, ainda, pela concessão de efeito suspensivo, demonstrando o risco de dano grave e de difícil reparação caso mantida a exigência imediata de depósito do valor integral dos honorários periciais, impedindo o acesso à prova técnica e comprometendo o resultado do processo, bem como a probabilidade de direito baseada na desproporcionalidade do valor dos honorários e na violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, com precedentes jurisprudenciais favoráveis à redução de honorários periciais quando exorbitantes. Ao final, requereu a concessão de efeito suspensivo para suspender a exigibilidade do depósito dos honorários periciais até o julgamento do agravo, bem como o provimento do recurso para reformar a decisão agravada e determinar a readequação dos honorários periciais conforme critérios de razoabilidade, complexidade e proporcionalidade. Em síntese, este é o relatório. II - DECISÃO Presentes, prima facie, os pressupostos de admissibilidade do agravo, admito seu processamento. Neste momento, a análise se restringe à avaliação do pedido de concessão do efeito suspensivo ao recurso. O art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil confere ao Relator o dever de apreciar o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao Juiz sua decisão. Por seu turno, o parágrafo único do art. 995 do Código de Processo Civil determina que a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do Relator, (i) se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e (ii) ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Sobre o tema, Daniel Amorim Assumpção Neves leciona: O efeito suspensivo caberá sempre que a decisão impugnada tiver conteúdo positivo, ou seja, ser uma decisão que concede, acolhe, defere alguma espécie de tutela. Nesse caso, a decisão positiva gera efeitos práticos, sendo permitido ao agravante pedir que tais efeitos sejam suspensos até o julgamento do agravo de instrumento. Tratando-se de efeito suspensivo ope judieis (impróprio), não basta o mero pedido do agravante, sendo indispensável o preenchimento dos requisitos previstos pelo art. 995, parágrafo único, do Novo CPC: probabilidade de provimento do recurso, ou seja, a aparência de razão do agravante, e o perigo de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, demonstrada sempre que o agravante convencer o relator de que a espera do julgamento do agravo de instrumento poderá gerar o perecimento de seu direito. (Manual de direito processual civil: volume único. 10 ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Editora Juspodivm, 2018, p. 1678). Assim, mesmo se tratando de pedido de efeito suspensivo, os pressupostos para o deferimento são os da tutela de urgência que, por sua vez, estão previstos no art. 300 do Código de Processo Civil e consubstanciados na (a) presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (b) no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Anote-se, por oportuno, que referidos requisitos são cumulativos, ou seja, na hipótese em que ausente um deles – a probabilidade de provimento do recurso ou o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação – o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, ou de antecipação da pretensão recursal, não pode ser deferido. Acrescente-se que o ônus de demonstrar, de plano, a probabilidade do provimento do recurso e o perigo de dano para fins de concessão do efeito suspensivo pretendido incumbe ao agravante. Dito isto, em sede de cognição sumária, vislumbro a possibilidade de concessão do efeito suspensivo almejado. A decisão agravada foi proferida nos seguintes termos (mov. 108.1, dos autos n.º 0009918-33.2022.8.16.0035): 1. Ausente composição amigável entre as partes, determino o prosseguimento dos autos. Consigno que nada obsta que as partes realizem a composição extrajudicial, com posterior juntada aos autos para homologação. 2. No que tange à impugnação aos honorários periciais, em momento algum houve a formulação de assertivas técnicas que justificassem a diminuição dos honorários periciais. A requerida apenas assevera que os honorários estão em valor elevado, sem, contudo, demonstrar que o montante cobrado em demandas similares é menor do que a quantia aqui pleiteada. Assim, a impugnação se mostra genérica, não se mostrando apta à redução dos honorários. Ante o exposto, rejeito a impugnação, homologando a proposta de mov. 78.1. 3. Intime-se o réu para que efetue o pagamento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. A controvérsia cinge-se ao valor fixado para os honorários do perito, os quais, consoante a agravante se mostram completamente desproporcionais e descompassados com as particularidades do caso em tela, especialmente quando considerado que o valor da perícia corresponde à cerca de 25% do proveito econômico perseguido na lide pela agravada. Ao menos em sede de análise precária dos autos, entendo que razão assiste à defesa. Os honorários do perito foram estabelecidos em R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme proposta apresentada pelo perito nomeado pelo juízo na origem (mov. 56.1). Houve impugnação pela parte ré, agora agravante, no sentido de reduzir o valor da prova pericial, tendo em vista o elevado valor da prova, bem como por entender que o montante requisitado não atende aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Ao mov. 78.1 da ação originária, foi juntada manifestação do perito, no sentido de detalhar os custos dispendidos para cada elemento que compõe a realização da prova pericial, nos seguintes termos: CÁLCULO DO VALOR ESTIMADO: • EQUIPE TÉCNICA: PERITO OFICIAL ANDRE SOTTOMAIOR, ENGENHEIRA AUXILIAR JESSICA DE MIRANDA PAULO, AUXILIAR DE CAMPO / OPERACIONAL JOAO AUGUSTO BRAUHARDT FILHO, = R$ 13.000,00 • EQUIPAMENTOS E SOFTWARE: CALIBRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DE ANÁLISE = R$ 3.000,00 • DESPESAS LOGÍSTICAS: TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, SEGURO E ALIMENTAÇÃO = R$ 1.500,00 • DESPESAS OPERACIONAIS, INDIRETAS E IMPOSTOS: R$ 5.000,00 • MONTAGEM FINAL DO LAUDO PERICIAL REVISADO, INCLUINDO COPIA DIGITAL PDF = R$ 2.000,00 TOTAL ESTIMADO: R$ 24.500,00. ESTA ESTIMATIVA CONSIDERA OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, ALÉM DE UMA MARGEM DE 5% ( CINCO POR CENTO ) PARA IMPREVISTOS, ASSEGURANDO A COBERTURA COMPLETA DOS TRABALHOS PERICIAIS PROPOSTOS PARA O CONTEXTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, IMÓVEL DENOMINADO “ ECO PARQUE RECANTO SERTANEJO”, AUTOS NOMINADOS ACIMA DESTA FEITA, UMA VEZ DETALHADO E JUSTIFICADO OS TRABALHOS E CUSTOS PERICIAIS NESTA PECA , REQUER-SE AO JUÍZO A A FIXAÇÃO DA VERBA PERICIAL HONORÁRIA NO PATAMAR DE R$ 24.500,00 ; OU QUE ALTERNATIVAMENTE, O JUÍZO OPTE PELA JUSTA FIXAÇÃO DOS MESMOS. Em que pese as informações deduzidas pelo perito e sua equipe técnica, nos limites estreitos da análise liminar, entendo que o valor requisitado não atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Neste sentido, saliento que o valor proposto se mostra excessivo se consideradas a natureza e complexidade da demanda, bem como as matérias discutidas, sem desmerecer o trabalho do expert. A legislação processual não elenca parâmetros a serem observados na fixação dos honorários periciais. Cabe ao Juiz, após feita a proposta pelo perito nomeado e ouvidas as partes, fixar os honorários segundo o seu prudente arbítrio, conciliando os interesses dos envolvidos, de modo a remunerar adequadamente o profissional sem onerar demasiadamente os litigantes. No caso em apreço, o agravante se insurgiu contra o valor apresentado e o juiz singular deixou de acolher a impugnação por entender que a proposta demonstra razoabilidade, razão pela qual deixou de arbitrar outro valor. Como se sabe, a natureza dos serviços prestados, a complexidade do trabalho e o local de sua prestação assumem especial relevância para a definição da atribuição pecuniária devida ao perito encarregado da tarefa, dificultando, com isso, a avaliação do preço a ser pago ao mesmo. Sobre o tema, confira-se entendimento desta Câmara Cível: Direito processual civil e direito administrativo. Agravo de instrumento. Fixação de honorários periciais em ação de desapropriação indireta. Agravo de Instrumento não provido. I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou honorários periciais em Ação Indenizatória por Desapropriação Indireta, na qual o recorrente alega que o valor de R$ 7.500,00 é excessivo em relação à simplicidade da perícia, que envolve a avaliação de cinco lotes de terra, e requer a redução do montante ou a possibilidade de pagamento parcelado. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se é excessivo o valor fixado para os honorários periciais em ação de desapropriação indireta e se é possível o parcelamento desse valor. III. Razões de decidir3. O valor dos honorários periciais fixado em R$ 7.500,00 é compatível com a complexidade do trabalho a ser realizado, considerando as 28 horas de trabalho e as metodologias a serem aplicadas. 4. A decisão está em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não sendo excessivo o valor de R$ 1.500,00 por lote avaliado.5. O pedido de parcelamento dos honorários periciais não se sustenta, pois, a norma do CPC se refere apenas ao pagamento ao perito, e não ao parcelamento dos honorários devidos pela parte. IV. Dispositivo e tese 6. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. Tese de julgamento: A fixação dos honorários periciais deve observar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado e a remuneração adequada do profissional, não sendo vinculada ao valor da causa._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 1.015, 465, § 4º; Lei nº 5.194/1966, art. 7º; Resolução nº 232/2016 do CNJ; Resolução nº 154/2016 do TJPR. [...]. (TJPR - 4ª Câmara Cível - 0100787-79.2024.8.16.0000 - Almirante Tamandaré - Rel.: SUBSTITUTA LUCIANI DE LOURDES TESSEROLI MARONEZI - J. 26.05.2025) (destaques acrescidos). Em outros julgados desta Corte de Justiça envolvendo honorários periciais para fins de perícia ambiental, com fulcro em medir os impactos sonoros, por meio de aparelhos especializados em aferir ruídos em decibéis, tem-se, mesmo com a correção monetária dos valores, enorme discrepância. A título de comparação, destaco que nos autos n.º 0001147-45.2012.8.16.0026, cujo objetivo da perícia, entre outros assuntos, era medir o nível de ruído a que trabalhadores de determinada empresa eram diariamente expostos, além de toda parte médica, em 2017 foi fixado o seguinte importe: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Destaque-se que na produção desta prova pericial foi utilizado decibelímetro e software para apresentação dos resultados (mov. 189.1, fls 5). Já nos autos n.º 0000235-66.2020.8.16.0091, também versando sobre a quantidade de ruído em local determinado e seus impactos na saúde de colaborador, se valendo de dosímetro de ruído, calibrador de nível sonoro, decibelímetro e medidor de vibrações ocupacionais, sendo realizada pesquisa acerca da legislação aplicável, foi demandada a soma de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) (valor relativo a maio de 2022). Por fim, nos autos de Ação Popular n.º 0002499-85.2004.8.16.0004, na qual se buscou a suspensão do uso de uma pista de motocross instalada na cidade de Lapa/PR, a qual, segundo o autor, causava ruídos ensurdecedores que repercutiam na saúde mental e físicas dos moradores da região, bem como altíssima poluição sonora. Para realização da prova pericial, também foram utilizados aparelhos técnicos profissionais de medição de som, foram utilizados softwares na confecção do laudo e houve estudo de normas técnicas aplicáveis, elementos que guardam similitude com o que se demanda da prova pericial nos presentes autos. O valor da aludida perícia foi estabelecido em R$ 5.830,00 (cinco mil, oitocentos e trinta reais) relativo ao mês de abril de 2015, cuja soma atualizada para o mês de junho de 2025 corresponde, consoante cálculo realizado através da Calculadora Cidadã, disponibilizada no sítio eletrônico do BACEN, na modalidade IGP-M, a R$ 12.143,03 (doze mil cento e quarenta e três reais e três centavos). Logo, entendo estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Em seguida, no que tange à demonstração do perigo de dano caso mantidos os efeitos da decisão, infere-se que pode haver o prosseguimento da perícia em valor descompassado, causado prejuízo de difícil reparação ao agravante, dada sua situação econômica e a determinação de adiantamento das custas do perito. Diante do exposto, acolho o pedido de suspensão dos efeitos da decisão até o julgamento do presente recurso. Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta decisão. Intime-se a parte agravada, na pessoa do seu procurador, para apresentar resposta, facultado juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o Chefe da Secretaria da 4ª Câmara Cível a subscrever os expedientes necessários. Curitiba, data da assinatura digital. DES. Coimbra de Moura Relator

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Resultados para o tribunal: TJPR

Resultados para "0100787-32.2023.5.01.0243"

A.S. x M.D.C.M.

Processo nº 0073290-56.2025.8.16.0000