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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0021567-14.2025.8.19.0000" – Página 151 de 151

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0029036-14.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINA… Ver mais

Processo nº 3000437-14.2025.8.19.0000

ID: 278221961
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 3000437-14.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATOR(A): Des. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGRAVANTE : ELOISA ELENA MURGA MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELLA DUARTE LOPES (OAB RJ118088) ADVOGADO(A) : BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB RJ184140) EMENTA EMENTA: AGRA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018269-14.2025.8.19.0000 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativo… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053540-84.2025.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0817846-43.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0822374-81.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais