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"0051567-94.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 18 de 87

Andréa Roque De Assis Cunha e outros x Grupo De Regatas Gragoata

ID: 257694518

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010342-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉA ROQUE DE ASSIS CUNHA MARCUS VINICIUS ROQUE DE ASSIS CUNHA

Polo Passivo:

GRUPO DE REGATAS GRAGOATA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLA ARAUJO ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MELHIM NAMEM CHALHUB

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010342-94.2025.8.19.0000 Ass…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 257825359

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008208-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODRIGO XAVIER ALFAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO XAVIER ALFAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Teresopolis e outros

ID: 332890863

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0055350-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS LEANDRO CHARLES DE MEDEIROS

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Analia Santos Monteiro Rep/P/Curador João Roberto Monteiro Costa x Allianz Saude Sa

ID: 334820514

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032361-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANALIA SANTOS MONTEIRO REP/P/CURADOR JOÃO ROBERTO MONTEIRO COSTA

Polo Passivo:

ALLIANZ SAUDE SA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO NOVAES BELMONT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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Camila Da Silva De Souza e outros x Ubirajara De Oliveira Leite

ID: 337406293

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0059230-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA DE SOUZA JOCILEIA BELO DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

UBIRAJARA DE OLIVEIRA LEITE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ROGERIO CALAZANS OURO ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO FIGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059230-94.2025.8.19.0…

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Joel De Souza Oliveira Sobrinho x Parati Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 304398676

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047299-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOEL DE SOUZA OLIVEIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

PARATI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAMOS MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047299-94.2025.8.19.000… *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047299-94.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0805168-04.2025.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00507024 AGTE: JOEL DE SOUZA OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: BRUNO RAMOS MARINHO OAB/RJ-215089 AGDO: PARATI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 Relator: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DECISÃO: AGRAVANTE: JOEL DE SOUZA OLIVEIRA SOBRINHO AGRAVADO: PARATI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATORA: Des. Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joel de Souza Oliveira Sobrinho contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, que indeferiu tutela de urgência destinada a suspender descontos em seu benefício previdenciário, decorrentes de contrato de crédito consignado supostamente não contratado com a agravada Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A. O agravante sustenta nunca ter firmado tal contrato, alegando possível fraude por contratação digital sem conferência documental. Afirma que os descontos comprometem sua subsistência e requer a concessão de tutela recursal para imediata suspensão dos débitos, com multa diária, além do provimento final do recurso para reforma da decisão agravada. A concessão de efeito suspensivo exige a demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e da probabilidade de provimento do recurso, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC. Em uma análise de cognição sumária, verifica-se que não há verossimilhança das alegações do autor, ora agravado, eis que é possível constatar o contrato de empréstimo consignado por ele assinado através de biometria facial, a par de ter sido creditado o valor a título do empréstimo em sua conta, conforme documentos apresentados pelo próprio autor junto à inicial. De ressaltar que eventual ocorrência de fraude em tal transação demanda extensa dilação probatória, a ser realizada pelo juízo a quo em momento oportuno. Assim, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, NCPC). Cumpridos os itens acima, retornem conclusos. Data da assinatura eletrônica. DES MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Relatora 06 Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Terceira Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 0047299-94.2025.8.19.0000

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Valdeir Da Silveira x Banco Do Brasil S A

ID: 306166021

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043225-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043225-94.2025.8.19.000…

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Processo nº 0039830-94.2025.8.19.0000

ID: 306198664

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0039830-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Habeas Corpus

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Estado Do Rio De Janeiro x Helenice Soares Da Silva e outros

ID: 306371562

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0048075-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

HELENICE SOARES DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALINE VAZ DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Processo nº 0051470-94.2025.8.19.0000

ID: 309965947

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0051470-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Habeas Corpus

Advogados:

LUCAS DALLE'CRODE PRALON

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0051567-94.2025.8.19.0000" – Página 18 de 87

Andréa Roque De Assis Cunha e outros x Grupo De Regatas Gragoata

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Teresopolis e outros

Analia Santos Monteiro Rep/P/Curador João Roberto Monteiro Costa x Allianz Saude Sa

Camila Da Silva De Souza e outros x Ubirajara De Oliveira Leite

Joel De Souza Oliveira Sobrinho x Parati Credito Financiamento E Investimento S.A.

Valdeir Da Silveira x Banco Do Brasil S A

Processo nº 0039830-94.2025.8.19.0000

Estado Do Rio De Janeiro x Helenice Soares Da Silva e outros

Processo nº 0051470-94.2025.8.19.0000